Apoie o jornalismo que fazemos,
junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -

Segunda-feira, Novembro 29, 2021

Apoie o jornalismo que fazemos, junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -

Entroncamento | Câmara prorroga medidas de apoio a famílias, empresas e IPSS até final de junho

O Município do Entroncamento prorrogou até 30 de junho as medidas de apoio no âmbito da Covid-19 às famílias, empresas e IPSS do concelho.

- Publicidade -

A proposta de prorrogação do prazo das medidas de apoio excecionais no âmbito da pandemia veio para ratificação a reunião de Câmara, na sequência de despacho assinado pelo presidente do Município, Jorge Faria (PS). Relembrando que as medidas de apoio terminavam o seu período de vigência a 30 de abril, e não obstante o processo de desconfinamento, o autarca justificou a manutenção dos apoios até 30 de junho com o objetivo de dar “algum reforço” perante “as debilidades quer dos munícipes quer das empresas”.

Nesse sentido, foram prorrogadas as medidas no âmbito da água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, com a continuidade da possibilidade de diferir, em caso de necessidade, o pagamento das respetivas faturas até ao final de junho para consumidores domésticos e não domésticos. “A regularização das faturas em atraso deve ser feita através de um plano de prestações até 6 meses sem juros, com início em julho de 2021”, é ainda referido em despacho.

- Publicidade -

Já para os consumidores não domésticos, é mantida a isenção da tarifa fixa aos estabelecimentos encerrados em resultado da pandemia, durante o período de encerramento. Também isentas do pagamento das faturas relativas à água, saneamento e RSU até 30 de junho estão a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Entroncamento, as IPSS e as associações e coletividades do concelho.

No que respeita às famílias, além da possibilidade de diferir o pagamento das faturas acima referidas, a autarquia reforçou, em 20 mil euros, os cabazes de bens alimentares para fazer face a novas famílias em situação de vulnerabilidade.

No caso do CERE – Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento, é também assegurado pelo Município o pagamento do custo do fornecimento de géneros e das refeições aos cidadãos de vulnerabilidade, na parte não coberta pelos próprios ou pela Segurança Social.

A autarquia aprovou também a autorização da emissão de títulos de isenção para estacionamento gratuito no Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça Salgueiro Maia e uso gratuito dos transportes urbanos (TURE) até 30 de junho para os profissionais de saúde, segurança e socorro.

Quanto aos comerciantes, outra das medidas que tem continuidade é a redução de 50% do valor da renda dos espaços municipais concessionados, terrado do mercado semanal e grossista, incluindo máquinas de vending.

Até 30 de junho, mantém-se a isenção das taxas de ocupação de espaço público com esplanadas e guarda ventos e com toldos e reclamos instalados nos estabelecimentos. Em ambos os casos, as isenções são válidas para os espaços legalmente licenciados no concelho.

É ainda autorizado, neste caso durante o ano civil de 2021, o alargamento dos espaços de esplanada, de forma a permitir a sua utilização por mais pessoas ao ar livre, analisados caso a caso pelos serviços municipais e “sem colocar em causa a circulação e segurança na via pública”.

Para beneficiarem desta medida, os operadores económicos devem solicitar a autorização excecional e temporária para ampliação através de pedido para a Câmara Municipal para o e -mail taxas@cm -entroncamento.pt .

Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

- Publicidade -
- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Faça o seu comentário, por favor!
O seu nome