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Sexta-feira, Janeiro 21, 2022
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Entroncamento | Câmara aprova regulamento de apoio à natalidade

Com o intuito de ajudar a incentivar a natalidade no concelho, a Câmara Municipal de Entroncamento aprovou um documento regulador neste sentido, o qual defende a atribuição de vales de 250€ por cada nascimento ou adoção, sendo o apoio concedido em forma de vales para aquisição de produtos/bens em estabelecimentos da cidade que adiram ao projeto, visando assim apoiar tanto as famílias como o comércio local.

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O regulamento foi aprovado com os votos favoráveis dos eleitos socialistas e do vereador do Chega, enquanto a vereação afeta ao PSD se absteve, não poupando críticas ao tópico.

Foi durante a última reunião do executivo camarário entroncamentense, decorrida a 21 de dezembro, que Jorge Faria (PS), presidente da autarquia, apresentou a proposta de projeto de regulamento de apoio à natalidade – a qual tem sido nos últimos anos, segundo o autarca, de menos de 200 nascimentos – a qual contou com alguns contributos do partido Chega.

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A vereação do PSD, através do edil Rui Gonçalves, afirmou que considerava que já não podiam ser dados contributos, pelo que também teriam propostas a fazer ao referido regulamento. Rui Gonçalves (PSD) alegou durante a sua intervenção que o regulamento é “mau”, “extremamente vago” e que “tem várias omissões”.

Rui Gonçalves disse que a primeira discordância dos vereadores do PSD se prende com o facto de os vales poderem ser usados em bens e serviços, defendendo ainda que devia haver uma maior limitação naquilo em que se pode aplicar os vales.

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“Atirarmos dinheiro para um problema não resolve o problema”, afirmou ainda o vereador eleito pelo Partido Social Democrata, que depois propôs que o ponto fosse retirado da Ordem de Trabalhos da reunião para ser revisto em conjunto por um grupo de trabalhos.

Considerando o regulamento como muito objetivo, ágil na sua aplicação, sem burocracias e que ajuda o comércio local e favorece as famílias e jovens da cidade, Jorge Faria (PS) disse não fazer sentido retirar o ponto, pelo que o regulamento foi depois aprovado com os votos favoráveis do PS e do Chega, enquanto os três eleitos pelo PSD se abstiveram.

O presidente da autarquia mostrou abertura para integrar algumas sugestões dadas pelo PSD como a da atribuição de um cartão de leitor da biblioteca municipal. 

Reunião de executivo no município do Entroncamento. Foto: mediotejo.net

“Olá Bebé” é o nome do apoio da autarquia entroncamentense que se aplica às crianças nascidas/adotadas a partir do dia 1 de janeiro de 2022. Conforme se pode ler no projeto do regulamento a que o mediotejo.net teve acesso, o município, considerando ainda que este apoio poderá criar um incentivo à natalidade, “entendeu implementar esta medida de promoção e apoio à natalidade, com impacto positivo na qualidade de vida das famílias e na melhoria da saúde das crianças, ao mesmo tempo que se criam condições para a promoção da economia local, através da aquisição de bens e serviços no comércio local”.

Para beneficiarem deste apoio, o(s) requerente(s) terão de residir no concelho do Entroncamento, pelo menos há dois anos, contado na data do nascimento/adoção da criança, bem como não possuir quaisquer dívidas perante o município, o Instituto de Segurança Social ou a Autoridade Tributária.

O incentivo à natalidade, atribuído sob a forme de vales no valor total de 250 euros, deverá ser requerido na Unidade de Desenvolvimento Social da Câmara Municipal do Entroncamento, até 60 dias após o nascimento/adoção da criança.

No caso dos estabelecimentos comerciais e de serviços, estes poderão formalizar a sua candidatura através de uma ficha de inscrição própria que será disponibilizada no site do município. Os estabelecimentos aderentes serão identificados através de um selo fornecido pela autarquia.

Licenciado em Ciências da Comunicação pela Universidade da Beira Interior. Natural de Praia do Ribatejo, Vila Nova da Barquinha, mas com raízes e ligações beirãs, adora a escrita e o jornalismo. Ávido leitor, não dispensa no entanto um bom filme e um bom serão na companhia dos amigos.

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