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Segunda-feira, Janeiro 24, 2022
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Entroncamento | Câmara aprova medidas excecionais no âmbito da pandemia

Tendo em conta o novo avanço da pandemia e o estado de calamidade em vigência, a Câmara Municipal do Entroncamento aprovou um pacote de medidas de forma a apoiar as famílias, IPSS, associações e empresas do concelho, as quais vigorarão até 31 de março de 2022. A autarquia decidiu ainda implementar algumas medidas extraordinárias de resposta à evolução da pandemia.

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Nesse âmbito, o executivo deliberou isentar totalmente das faturas de Água, Saneamento e RSU a AHBVE (Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Entroncamento), as IPSS e Associações e coletividades do concelho.

Na mesma medida vão estar isentos da tarifa fixa os estabelecimentos encerrados (por determinação legal em resultado da pandemia), durante o período de encerramento, pelo que será ainda executada uma redução de 50% sobre o valor da renda a pagar pelos espaços municipais concessionados, terrado do mercado semanal e grossista incluindo máquinas de vending.

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De forma a apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade, será feito um reforço dos cabazes de bens alimentares, “para fazer face a novas famílias em situação de vulnerabilidade”, conforme se pode ler em comunicado enviado pelo município.

No CERE (Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento) será feito o pagamento do custo do fornecimento de géneros refeições aos cidadãos em situação de vulnerabilidade, na parte não coberta pelos próprios ou pela Segurança Social.

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Já os profissionais de saúde, de segurança e de socorro terão direito a estacionamento gratuito no Parque de Estacionamento da Praça Salgueiro Maia e do uso gratuito dos transportes urbanos do Entroncamento – TURE.

Conforme deliberou a autarquia entroncamentense, será aplicada igualmente uma isenção sobre as taxas de ocupação de espaço público com esplanadas e guarda ventos, bem como é autorizado temporária e excecionalmente (durante o ano de 2022) o alargamento dos espaços de esplanada, de forma a permitir a sua utilização por mais pessoas ao ar livre, sendo que cada caso será analisado pelos serviços municipais de forma a não colocar em causa a circulação e segurança na via pública.

Para beneficiarem destas medidas, os operadores económicos devem solicitar uma autorização excecional à Câmara Municipal através do email taxas@cm-entroncamento.pt

Além destas medidas de apoio, a autarquia também decidiu implementar algumas medidas extraordinárias de resposta à evolução da pandemia na cidade ferroviária, como o encerramento de espaços e o cancelamento de atividades e atendimento dos serviços municipais.

Assim, e conforme se lê em comunicado, são encerrados todos  os equipamentos desportivos e canceladas as atividades, com exceção para os Campos de Ténis do Complexo Desportivo Municipal (seg-sex, 10h-19h), não sendo permitidas aulas de grupo.

De igual forma são encerrados todos os equipamentos culturais e de lazer e canceladas as atividades associadas, bem como o Posto de Turismo, a ESER (Escola de Segurança e Educação Rodoviária), a Biblioteca Municipal, as atividades letivas e não letivas (Crescer na Cidade, AAAF’s, AEC’s e prolongamentos de horário).

Câmara Municipal do Entroncamento. Foto: Arlindo Homem

O Centro Convívio vai manter o seu encerramento, o Serviço do Entroncamento Solidário vai ser restringido às situações urgentes sujeitas a avaliação pontual, e a cedência de equipamentos culturais e desportivos bem como de transporte às associações e coletividades vai ser suspensa. 

Os Serviços Municipais vão manter o atendimento presencial nos Serviços Sociais e Serviço de Águas (sem necessidade de marcação prévia), enquanto os restantes serviços municipais requerem marcação prévia. Os serviços solicitam no entanto que se privilegie o contacto online e telefónico, de forma a evitar o contacto presencial.

“‘Cuidar de si e do seu vizinho’ continua a ser um paradigma que se impões a todos”, lê-se ainda na nota de imprensa que indica o site dos Serviços, o email (geral@cm-entroncamento.pt) e o número de telefone (249 720 400), contactos que devem ser privilegiados pelos munícipes.

Licenciado em Ciências da Comunicação pela Universidade da Beira Interior. Natural de Praia do Ribatejo, Vila Nova da Barquinha, mas com raízes e ligações beirãs, adora a escrita e o jornalismo. Ávido leitor, não dispensa no entanto um bom filme e um bom serão na companhia dos amigos.

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