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Entroncamento | Câmara aprova empreitada de promoção de acessibilidade inclusiva na cidade

A Câmara Municipal do Entroncamento aprovou por unanimidade em sessão extraordinária a 23 de março a proposta de adjudicar por ajuste direto a empreitada de promoção da acessibilidade inclusiva na cidade. Num investimento na ordem dos 240 mil euros, a obra prevê a intervenção em mais de 200 travessias pedonais distribuídas pela cidade.

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A decisão de avançar para a adjudicação da obra por ajuste direto à empresa Miraterra – Obras Públicas, Lda, surge após a falta de propostas válidas recebidas durante o período de concurso público. Perante essa situação, na reunião camarária de 15 março, foi homologado por unanimidade o relatório final do júri do concurso público que concluiu pela não adjudicação da empreitada.

“É uma situação que já nos aconteceu num ou outro caso, tem acontecido muito nas obras lançadas pelas entidades públicas que tem a ver com a muita procura, número elevado de obras que todos os Municípios e agentes públicos têm vindo a desenvolver nesta altura”, apontou na altura o presidente do Município do Entroncamento, Jorge Faria, sobre o concurso que ficou deserto, justificando que “não houve nenhuma proposta dentro do limite de preço apresentado”.

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Perante esta situação, a prioridade era avançar para a adjudicação da empreitada por ajuste direto, numa operação “já financiada”, disse Jorge Faria. Assim, “no uso das prerrogativas legais previstas no código de contratação pública, tendo em conta que o concurso público ficou deserto, que não foram introduzidas quaisquer alterações ao caderno de encargos, a nossa proposta é que seja feito o procedimento por ajuste direto, mantendo os valores, o projeto”, explanou o autarca na reunião extraordinária de 23 de março.

Aprovada a proposta por unanimidade do executivo camarário, a empreitada representa um investimento previsto de 243.800,00€ (que contará com financiamento comunitário pelo programa + ACESSO – Promoção da Acessibilidade Inclusiva) e irá incidir em 217 travessias pedonais em toda a cidade.

Travessia Pedonal (passadeira). Foto: Câmara Municipal do Entroncamento

Com prazo de execução de obra de 150 dias, o objetivo da empreitada é, refere o Município em comunicado, “promover a melhoria das condições de acessibilidade e segurança a pessoas com mobilidade reduzida, adotando várias soluções combinadas que incluem a instalação de pisos táteis e direcionais, regularização e/ou rebaixamento de pavimentos e lancis, regularização de rampas de acesso, pinturas de sinalização e iluminação de advertência e balizamento”.

Um investimento “importante, na continuidade da eliminação de barreiras arquitetónicas que tem vindo a ser efetuada, de forma a permitir que, cada vez mais, todos os cidadãos possam circular e usufruir da cidade com comodidade e em segurança”, acrescenta o presidente do Município, Jorge Faria.

(Notícia atualizada a 26 de março de 2021)

Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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