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Entroncamento | Autarquia encerra Jardim de Infância e transfere seis turmas por falta de condições de segurança (C/VÍDEO)

É uma decisão que não foi tomada “de ânimo leve” mas que era “inevitável”. O Município do Entroncamento anunciou o encerramento do Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner após receber esta semana o relatório final de uma avaliação solicitada ao Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) onde é descrito que, devido às “fragilidades técnicas do projeto” e “fraca qualidade de construção”, o edifício não oferece condições de segurança para ser utilizado no seu estado atual. Ao mediotejo.net, o presidente da Câmara Municipal do Entroncamento admite que a autarquia pondera a demolição total do edifício e construção de uma nova escola, adiantando ainda que vai remeter o relatório do LNEC ao Ministério Público para apurar eventuais responsabilidades.

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A decisão de encerrar o Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner foi anunciada este sábado, numa comunicação do presidente da Câmara Municipal do Entroncamento perante os encarregados de educação dos alunos das seis turmas do pré-escolar do JI no Auditório Municipal, no Cineteatro São João. Jorge Faria, acompanhado pela diretora do Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento, Amélia Vitorino, e pela vereadora do Município com o pelouro da Educação, Tília Nunes, começou por anunciar que esta era uma decisão que não podia ser adiada por questões de segurança de crianças e profissionais que frequentam o espaço.

Com efeitos imediatos, o autarca acrescenta, em declarações ao nosso jornal, que esta foi uma decisão que “não foi tomada de ânimo leve mas era inevitável face às condições de insegurança” do edifício, construído em 2007 e em funcionamento desde 2008.

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“O meu maior receio não é propriamente que o edifício colapse e caia. É que a estrutura ceda, e aquelas vidraças possam partir, e ao partir possa ir alguém a passar e ser ferido”, admitiu Jorge Faria, sublinhando que “face a este cenário, não podíamos deixar de tomar a decisão que tomámos, uma decisão em conjunto entre o Agrupamento de Escolas e a Câmara Municipal”.

Constatando que o Jardim de Infância (JI) Sophia de Mello Breyner Andresen (JISMBA) é um “edifício público recente que não deveria apresentar a situação estrutural que hoje apresenta”, o autarca fez um enquadramento da situação, começando por referir que já em 2012, o então Agrupamento de Escolas Alpha [mais tarde unido ao atual Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento] notificou o executivo camarário da altura sobre a existência de “fissuras que estavam a aparecer”.

Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner, no Entroncamento, foi encerrado por falta de condições de segurança. Demolição do edifício é uma das soluções apontadas pelo relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil. Foto: Ana Rita Cristóvão | mediotejo.net

Lamentando que “em vez de se tentar resolver o problema, foram feitas paredes de pladur a esconder o problema”, o atual presidente do Município do Entroncamento explana que isso permitiu “que fosse feita a receção definitivamente da obra em 2013, desobrigando dessa forma o empreiteiro destas evidentes irregularidades que apareceram”.

Já no seu mandato, Jorge Faria lembra quem em 2014 chegou novo alerta de um episódio no Jardim de Infância, situação que levou ao desencadear de “um processo de monitorização contínua da evolução do edifício”.

“Fez-se até a georreferenciação das fissuras para facilmente se poder medir a evolução e em outubro de 2018 entendemos solicitar o apoio de uma entidade credível, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil”, expôs, na comunicação perante os encarregados de educação.

“Solicitámos que fizessem estudos e pareceres conducentes à reabilitação das áreas afetadas e este trabalho decorreu desde esta altura [2014] até agora”, explica o autarca, referindo que em outubro de 2018 “não se conclui nenhum problema de segurança que pudesse pôr em causa a segurança dos miúdos e funcionários”.

Posteriormente, foram realizadas visitas ao edifício pelos técnicos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em dezembro de 2018 e em julho de 2020, onde foram elaborados um plano de prospeção geológica, a caracterização dos solos e das fundações, bem como o estudo das condições de segurança.

Áudio | Presidente da Câmara Municipal do Entroncamento explica encerramento do JI SMBA aos encarregados de educação

RELATÓRIO DO LNEC APONTA “FRACA QUALIDADE DE CONSTRUÇÃO” E CONCLUI QUE EDIFÍCIO NÃO TEM “CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PARA SER UTILIZADO NO ESTADO ATUAL”

Dando conta de que já no início do presente ano letivo 2020/2021 a autarquia tinha interditado uma área do JI, com uma das turmas do pré-escolar a ser transferida para a Escola Básica do Bonito, o presidente do Município do Entroncamento explica que a decisão de encerrar o Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner foi tomada agora por ter tido esta semana conhecimento do relatório final do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (a ser entregue oficialmente esta segunda-feira).

O autarca expõe que o relatório do LNEC aponta para “fragilidades técnicas do projeto, fraca qualidade de construção e fiscalização insuficiente”. Situações que levam a que “o Jardim de Infância não se encontre em condições de segurança para ser utilizado no seu estado atual”, refere o relatório, que conclui ainda a necessidade de “uma intervenção de reconstrução ou requalificação global e profunda”.

SEIS TURMAS DO JARDIM DE INFÂNCIA TRANSFERIDAS PARA OUTRAS ESCOLAS DO CONCELHO

Perante o encerramento do Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner, com efeitos a partir de sexta-feira, 19 de março, a solução encontrada pelo Agrupamento de Escolas e pela Câmara Municipal foi a de distribuir as seis turmas do pré-escolar que frequentavam o JI pelas escolas do concelho com pré-escolar: a Escola Básica António Gedeão, a Escola Básica da Zona Verde e a Escola Básica do Bonito. Uma mudança que tanto o presidente do Município como a diretora do Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento garantem que “não vai pôr em causa os projetos educativos das várias escolas” nem questões logísticas como o fornecimento de refeições, e que vai manter a “estabilidade do processo educativo, com o menor impacto possível nesta mudança” para as crianças.

Áudio | Jorge Faria anuncia transferência das salas do JI SMBA para outras escolas do concelho

Ao mediotejo.net, o autarca entroncamentense acrescenta que a mudança de escola acontece “sala a sala”. Ou seja, “é feita a mudança do mobiliário, dos apetrechos didáticos, dos miúdos e também da respetiva educadora e da respetiva assistente operacional”.

Das seis turmas do pré-escolar do JI SMBA, uma vai para a Escola Básica António Gedeão, duas para a Escola Básica do Bonito e três para a Escola Básica da Zona Verde. Foto: Ana Rita Cristóvão | mediotejo.net

A mudança de mobiliário decorreu ao longo do dia de sábado, 20 de março, e permitirá que na segunda-feira, 22 de março, “a criança chegue à sala numa nova escola mas é a sua sala, com o mobiliário que tinha na escola anterior, com os instrumentos didáticos que tinha, com os seus colegas de carteira”. Também o apoio a alunos com necessidades especiais será assegurado, garante a diretora do Agrupamento de Escolas, Amélia Vitorino.

Áudio | Diretora do Agrupamento de Escolas garante que alunos com necessidades especiais continuarão a ser apoiados

AINDA SEM DECISÃO DEFINITIVA, SOLUÇÃO MAIS PROVÁVEL SERÁ “DEMOLIÇÃO TOTAL DO EDIFICADO”

Outra das questões que se levanta com o encerramento do Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner é o seu destino e futuro. A opinião dos técnicos do LNEC é que se deve “demolir e fazer de novo”, expõe Jorge Faria. Uma decisão que o edil aponta “não estar fechada a 100%” e que está em fase de reflexão e amadurecimento, tendo sido iniciados os estudos para o efeito.

Áudio | Jorge Faria aponta demolição do edifício como solução mais provável para edifício do JI SMBA

Ao mediotejo.net, o presidente do Município acrescenta: “Estamos a estudar mas eventualmente a decisão passará pela demolição total do edificado e a construção de uma nova escola. Eventualmente, poderão ser encontradas soluções alternativas. Neste momento, aquela que se nos afigura mais provável é a situação da demolição e da construção de uma nova escola”.

Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner, no Entroncamento. Foto: Ana Rita Cristóvão | mediotejo.net

Um processo que ultrapassará o milhão de euros e que o edil admite que “vai ser longo e não vai permitir que no próximo ano letivo os miúdos regressem ao Jardim de Infância Sophia de Mello Breyner”. A expectativa, diz, é que no ano letivo 2022/2023 se consiga ter já “uma nova estrutura a funcionar. Mas não podemos garantir isso”.

PRESIDENTE DE CÂMARA VAI REMETER RELATÓRIO DO LNEC AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA “APURAMENTO DE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES”

Seja qual for o futuro destino do Jardim de Infância, o que é certo é que aquilo que aconteceu no passado não vai ser deixado “passar em claro”. O presidente do Município do Entroncamento admite que existe a “obrigação” de serem apuradas responsabilidades neste processo que diz respeito a um edifício público em que “achamos que poderá ter havido situações de falta de rigor e de cumprimento das regras aplicáveis”.

Jorge Faria sublinha ainda que “não queremos deixar passar em claro uma situação destas. Esta escola custou quase 1 milhão e 200 mil euros e a sua substituição vai custar um valor semelhante ou maior porque só o custo da demolição daquela escola e a colocação em aterro daqueles materiais vai custar muito dinheiro. Estamos a falar de valores muito elevados e temos obrigação de assegurar que alguém de direito, e pensamos ser o Ministério Público, apure as responsabilidades que entender apurar”.

Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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