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Quarta-feira, Outubro 20, 2021

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Entroncamento | Assembleia Municipal aprova orçamento de 19M€ para 2019

A Assembleia Municipal do Entroncamento teve a sua sessão de novembro esta sexta-feira, dia 23, e aprovou por maioria o Orçamento Municipal de 2019 e as Grandes Opções do Plano (GOP) para o período 2019/2022, com os votos favoráveis da maioria PS e do BE e CDS, e votos contra do PSD e da CDU. O investimento previsto ultrapassa os 19 milhões de euros, que se prevê serem aplicados em diversas áreas e algumas empreitadas, nomeadamente na nova biblioteca municipal e nova esquadra da PSP.

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O orçamento apresentado por Jorge Faria como sendo de “de grande rigor” e “ambicioso” na reunião de câmara em que este foi aprovado, no passado dia 5, recebeu os votos a favor da maioria dos deputados na sessão da Assembleia Municipal. O PSD manteve a intenção de voto negativo da reunião do executivo, à qual se juntou, esta sexta-feira, a da CDU, no mesmo sentido. BE e CDS-PP votaram favorávelmente o orçamento delineado pelo PS, partido que gere a autarquia.

Os investimentos previstos para 2019 situam-se nos 19.258,855€, envolvendo diversas áreas e empreitadas, como as que decorrem atualmente no Cine-Teatro S. João e no Mercado Municipal. Prevista está, igualmente, a intervenção na Zona Industrial ao nível dos passeios e da iluminação pública, a requalificação dos espaços públicos das ARU 1 e 3, do loteamento Fontalgarve, da Estrada Nacional de ligação aos Riachos (Torres Novas), e da Praça da República.

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As obras no Cine-Teatro S. João vão continuar em 2019. Foto (do projeto): CM ENT

O novo ano também trará novos projetos associados a um Complexo Logístico e Industrial, a esquadra da PSP, biblioteca municipal e a intervenção no Bairro Camões. A área da eficiência energética também é contemplada, assim como a cultura que conhece um aumento de dotação financeira de 17,6%. Por sua vez, a área do associativismo é reforçada com 5% nos apoios municipais às entidades locais, tal como a do ambiente através da reflorestação da zona envolvente do Parque Verde do Bonito.

A lista integra, também, as áreas da eficiência hídrica e a construção da via de ligação entre o concelho e o de Vila Nova da Barquinha através da chamada estrada da Atalaia. Na área da educação, os apoios serão alargados aos alunos do 10º ano de escolaridade os alunos do ensino articulado do Entroncamento que tenham de se deslocar para fora do concelho. Diversos investimentos que a bancada do PS enalteceu, na última intervenção deste ponto, considerando o orçamento não o “ideal” e sim “o possível”.

Bancada do PS durante a Assembleia Municipal. Foto: mediotejo.net

As intervenções das diversas forças políticas começaram com a do CDS-PP que enalteceu o facto do executivo ter aceite as propostas apresentadas pelo seu partido nas reuniões que antecederam a apresentação do orçamento em reunião de câmara. Rosa Teixeira acrescentou que tinham mais propostas, mas destacou necessidade de reduzir a dívida municipal e salvaguardou que o executivo deverá investir, nomeadamente, na manutenção, na limpeza urbana e numa programação cultural.

O deputado bloquista Carlos Matias também indicou alguns dos investimentos propostos pelo seu partido nas reuniões de preparação do orçamento, apontando como positiva a criação do Orçamento Participativo, assim como o projeto da nova biblioteca, assim como o aumento dos apoios municipais às associações e a requalificação da Escola Camões e da estrada de ligação aos Riachos. No entanto, a questão da habitação social foi uma das diversas “falhas” apresentadas no orçamento que considerou “merecer a nota mínima” e que “dá para passar”.

A palavra passou para Maria João Grácio, do PSD, que criticou a falta de climatização em algumas escolas, a degradação do Parque Verde do Bonito e o investimento numa nova edição da Festa da Flor, orçamentada em 15.000€, que “não acrescenta valor à nossa cidade”. Mais tarde, na declaração que justificou o voto contra da bancada do PSD, o deputado Manuel Faria referiu que o orçamento representava “quatro anos mais um de auto elogio” do PS, criticando a falta de visão e de estratégia do “executivo e mais dois assessores políticos”.

Bancadas do CDS-PP, CDU, BE e PSD. Foto: mediotejo.net

A intervenção seguinte foi a de António Ferreira, que começou por referir que algumas propostas do seu partido ficaram de fora, mas que o “esforço” do executivo era compreensível. O deputado da CDU anunciou então a intenção de votar contra e enumerou algumas das razões, como a aplicação da taxa de Proteção Civil que, nas suas palavras, irá ser suportada “por todos os cidadãos”, a questão do horário das 35 horas e o não pagamento das horas extraordinárias aos funcionários municipais, assim como o valor insuficiente dos apoios ao associativismo, entre outros.

Os valores do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Derrama e participação no IRS também foram aprovados nesta sessão, depois das propostas destes se manterem em 2019 terem recebido aprovação do executivo municipal. No que respeita ao IMI, a taxa continua nos 0,35%, sendo que as famílias com mais de três descendentes têm uma redução de €70,00. Por sua vez, a Derrama mantém-se nos 34% e a participação no IRS nos 0,5%.

Nasceu em Vila Nova da Barquinha, fez os primeiros trabalhos jornalísticos antes de poder votar e nunca perdeu o gosto de escrever sobre a atualidade. Regressou ao Médio Tejo após uma década de vida em Lisboa. Gosta de ler, de conversas estimulantes (daquelas que duram noite dentro), de saborear paisagens e silêncios e do sorriso da filha quando acorda. Não gosta de palavras ocas, saltos altos e atestados de burrice.

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