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Domingo, Dezembro 5, 2021
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Entroncamento | AM rejeita competência de proteção e saúde animal e segurança dos alimentos

A Assembleia Municipal do Entroncamento reuniu extraordinariamente esta quarta-feira, dia 27, com uma Ordem de Trabalhos marcada pela transferência de competências para as autarquias locais. Os deputados municipais confirmaram as decisões tomadas pelo executivo municipal, que rejeitou a competência associada à proteção e saúde animal e segurança dos alimentos e aceitou a da cultura.

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Este órgão deliberativo pronuncia-se sobre o processo da transferência de competências para as autarquias locais quando o executivo rejeita assumir a competência. Quando estas são aceites, a Assembleia Municipal apenas tem conhecimento do facto. O primeiro caso aconteceu com a área da proteção e saúde animal e segurança dos alimentos, rejeitada por unanimidade, e o segundo com a área da cultura.

O tema foi abordado pelos deputados municipais de diversas bancadas políticas, tendo a maioria criticado a forma como este processo tem sido desenvolvido, nomeadamente no que respeita à falta de recursos humanos, materiais e financeiros adequados para a assunção das competências pelos municípios.

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A sessão extraordinária ficou também marcada pela apresentação de uma moção por parte do deputado António Ferreira, da CDU, na qual era proposto que a Assembleia Municipal também se pronunciasse sobre a competência da cultura. A moção acabou por ser rejeitada pela maioria dos deputados municipais.

Nasceu em Vila Nova da Barquinha, fez os primeiros trabalhos jornalísticos antes de poder votar e nunca perdeu o gosto de escrever sobre a atualidade. Regressou ao Médio Tejo após uma década de vida em Lisboa. Gosta de ler, de conversas estimulantes (daquelas que duram noite dentro), de saborear paisagens e silêncios e do sorriso da filha quando acorda. Não gosta de palavras ocas, saltos altos e atestados de burrice.

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