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Segunda-feira, Novembro 29, 2021

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“Energia: PSD cortou 4 mil milhões euros em rendas excessivas”, por Duarte Marques

A Comissão de Inquérito sobre as rendas excessivas na energia está a chegar ao fim e a montanha está quase a parir um rato ou, pelo menos, um grande embaraço. Tudo começou com o caso Manuel Pinho e as decisões que criaram um conjunto de encargos para o Estado que se revelaram desastrosos. Depois tentaram passar a responsabilidade para o passado do PSD mas a realidade tem vindo a demonstrar que, enquanto o Governo Passos Coelho afrontou os lobbies da energia e cortou 4 mil milhões de euros, a solução atual de Governo fraquejou no combate às rendas excessivas e ajoelhou-se perante as empresas que tanto critica.

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Curiosamente, a Gerigonça, tal como fez no primeiro inquérito à CGD procurou desviar as atenções para os Governos PSD, mas o tiro saiu-lhes bastante ao lado pois realidade é bastante comprometedora para a atual solução de Governo que, apesar de toda a narrativa, ainda não conseguiu cortar um tostão furado nas rendas da energia.

As recentes audições de Álvaro Santos Pereira, Carlos Moedas e Jorge Moreira da Silva vieram confirmar aquilo que já se sabia, ou seja, entre 2011 e 2015 o Governo liderado por Passos Coelho cortou cerca de 4 mil milhões de euros ao sector energético, entre cortes nas rendas e impostos especiais sobre o sector. É graças a várias reformas feitas nesse período que hoje foi possível reduzir o défice tarifário.

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Como lembrou Álvaro Santos Pereira, tendo em conta dados então fornecidos pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), se nesse período nada fosse feito, “em 1 de janeiro de 2012, o preço da eletricidade iria aumentar mais de 30% para as famílias e cerca de 55% para a indústria”.

Isto significaria “um impacto brutal para as famílias, já em grandes dificuldades na altura, e iria afetar enormemente a competitividade das nossas empresas e da nossa economia. E porque é que iria acontecer esse aumento brutal do preço de eletricidade? Graças às elevadas rendas que os produtores energéticos recebiam nesse setor tão protegido. Por outras palavras, ganhavam os produtores de eletricidade e perdia a economia nacional e as famílias.”

A verdade é que, apesar de toda a conversa e todas as ameaças, o Governo do PS, BE e PCP tem deixado tudo na mesma, não cortaram um tostão nestas rendas excessivas e nada têm feito para continuar a corrigir o défice tarifário. É o que já sabemos, uns falam e outros fazem.

É incrível a quantidade de áreas da governação onde o discurso do Governo não corresponde em nada à realidade. A recente troca de Secretários de Estado da Energia é mais uma prova deste desnorte do Governo no sector onde ainda recentemente ouvimos um governante a apelar ao “maior consumo” de energia para justificar os investimentos feitos no interior do país.

Infelizmente o país continua adiado, as reformas continuam por fazer e o país parece estar a regressar ao período do Socratismo, do irrealismo e da irresponsabilidade

Duarte Marques, 39 anos, é natural de Mação. Fez o liceu em Castelo Branco e tirou Relações Internacionais no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, com especialização em Estratégia Internacional de Empresa. É fellow do German Marshall Fund desde 2013. Trabalhou com Nuno Morais Sarmento no Governo de Durão Barroso ao longo de dois anos. Esteve seis anos em Bruxelas na chefia do gabinete português do PPE no Parlamento Europeu, onde trabalhou com Vasco Graça Moura, José Silva Peneda, João de Deus Pinheiro, Assunção Esteves, Graça Carvalho, Carlos Coelho, Paulo Rangel, entre outros.
Foi Presidente da JSD e deputado na última legislatura, onde desempenhou as funções Vice Coordenador do PSD na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e integrou a Comissão de Inquérito ao caso BES, a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Cooperação. O Deputado Duarte Marques, eleito nas listas do PSD pelo círculo de Santarém, foi eleito em janeiro de 2016 um dos novos representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo. É ainda membro da Assembleia Municipal de Mação.
Sócio de uma empresa de criatividade e publicidade com sede em Lisboa, é também administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro, director Adjunto da Universidade de Verão do PSD, cronista do Expresso online, do Médio Tejo digital e membro do painel permanente do programa Frente a Frente da SIC Notícias.

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