“Energia na Economia”, por Hugo Costa

Na última sexta-feira realizou-se na Assembleia da República um debate sobre Economia e Empresas, depois dos considerandos iniciais que tinham como base as intervenções dos deputados do CDS, Mota Soares, e Costa e Silva, do PSD, o restante da intervenção teve como base a energia.

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Transcrevo aqui essa parte da intervenção.

“Este é um debate sobre Economia e Empresas, por isso faz todo o sentido trazermos a debate as políticas públicas na área da Energia.

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Os custos energéticos representam uma fatia considerável dos gastos das empresas e dos consumidores. Devemos ter por isso uma política energética amiga da industria, sector onde os custos de contexto são gritantes, mas também na defesa do consumidor. Nomeadamente dos consumidores mais desfavorecidos e vulneráveis.

A concorrência e a liberalização dos mercados energéticos devem beneficiar os consumidores e não prejudicar. Saudamos por isso a importância que o setor apresenta para o Governo, nomeadamente com uma aposta clara na eficiência energética, nas tarifas e na sustentabilidade das políticas públicas do ponto de vista energético. A eficiência energética é o futuro, mas também o presente em sustentabilidade económica e ambiental. Que políticas públicas na área da eficiência energética estão previstas.

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Ao longo dos últimos anos a península ibérica funcionou como uma autêntica ilha no campo da eletricidade e do Gás Natural.  Sublinhamos por isso a importância da aposta nas interligações, nomeadamente com Marrocos. Sr. Ministro como estão a decorrer as negociações deste dossier, nomeadamente com o cabo elétrico submarino?  Que outras apostas nas interligações estão a ser feitas, nomeadamente nas ligações cruciais com a Europa, ultrapassando a barreira de França que o seu Ministério e bem tem trabalhado. Como esperam ainda reforçar a capacidade de Portugal, mas de Sines em particular como aprovisionamento europeu?

No contexto do Orçamento do Estado do estado deste ano de 2016 foi por esta Câmara aprovado o alargamento e os automatismos da Tarifa Social na área da energia. O Partido Socialista, e o seu Grupo Parlamentar sempre defenderam esta medida. Uma medida justa e que visa responder a quem mais precisa. É público que a partir de dia 1 julho, os consumidores portugueses podem beneficiar com esta tarifa que visa reforçar os valores da igualdade e da justiça social. Para que não existam dúvidas é importante saber quem vai pagar a medida e o ponto de situação da mesma.

Nesta matéria, outros prometeram e não cumpriram. O Partido Socialista honra os seus compromissos, sabendo que em Portugal os custos de eletricidade acima da média europeia, defendendo por isso os consumidores mais frágeis. Baixar os custos energéticos para quem mais precisa. É este o compromisso do PS“.

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