EM DIRETO (liveblog): Sessão da Assembleia Municipal de VN Barquinha

ORDEM DE TRABALHOS

PUB
PUB

PONTO 1 – Expediente, Informações e aprovação da Ata

PONTO 2 – Apreciação da informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, ao abrigo da alínea c) do nº. 2 do art.º. 25º., da Lei nº. 75/2013, de 12 de Setembro

PUB

PONTO 3 – Instalação Suinícola da Agropecuária Valinho, S.A. – Herdade do Colmeiro (VilaNova da Barquinha) / Licenciamento Ambiental – Consulta Pública, para conhecimento

PONTO 4 – Candidatura no âmbito do concurso para apresentação dos Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU) – Aviso nºCentro-16-2016-01, para conhecimento

PUB

PONTO 5 – Apreciação e votação do Contrato Interadministrativo de delegação de competências do serviço público de transporte de passageiros do Município na Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo

PONTO 6 – Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), artigo 112º, nº5, do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

PONTO 7 – Majoração das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a aplicar a prédios degradados (artigo 112º, nº8 do Código do IMI) devolutos e em ruínas (artigo 112º, nº3 do Código do IMI

PONTO 8 – Proposta de redução de taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), para as famílias numerosas, de acordo com a nova redação do artigo 112º, nº13, do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

PONTO 9 – Fixação da Participação no IRS para o ano de 2017

PONTO 10 – Fixação da Derrama para o ano de 2017

APOIE O NOSSO JORNAL, TORNE-SE UM LEITOR BENEMÉRITO

Se lê regularmente as nossas notícias torne-se um leitor benemérito fazendo contribuições a partir de 10€/mês, ou doando valores iguais ou superiores a 100€. Esses leitores passam a constar da ficha-técnica como apoiantes deste projeto independente de jornalismo. Pode também fazer uma contribuição pontual (5€, 10€, 20€, o que puder e quiser).

pub

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here