EM DIRETO (liveblog): Reunião de Câmara do Entroncamento

ORDEM DE TRABALHOS

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| PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

Informações do Exmo. Presidente

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Intervenções dos Srs. Vereadores

| PERÍODO DE ORDEM DO DIA

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Aprovação de atas

EXPEDIENTE DIVERSO

PONTO 1 – 8331/16 – CDS-PP – Requerimento à Câmara Municipal do Entroncamento – Alterações ao Código do IMI – Para conhecimento

PONTO 2 – 7915/16 – Grupo Parlamentar PSD – Pergunta – Investimento e Perspetiva Local – Para conhecimento

PONTO 3 – 8054/16 – Grupo Parlamentar PSD – Pergunta – Quais os motivos que levaram o Governo à não aplicação de descontos na A13 e na A13.1 – Para conhecimento

PONTO 4 – 8702/16 – União Futebol do Entroncamento – Festival de Verão – Pedido de isenção de taxas – Para aprovação

OUTROS ASSUNTOS

PONTO 5 – 3441/16 – Empréstimo para investimento até 1.026.460€ – Para ratificação de despacho

PONTO 6 – 5675/16 – PAEL – Substituição de dívida – Para ratificação de despacho

PONTO 7 – 9037/16 – Autoridade Urbana do PEDU – Delegação de Competências – Para ratificação de despacho

Ponto 8 – 10238/15 – Prestação de serviços para apoio no Serviço Jurídico – Início de procedimento – Para emissão de parecer prévio favorável

PONTO 9 – 6888/16 – Abertura de procedimento concursal para recrutamento de chefe de unidade de Recursos Humanos, Serviço Jurídico e Educação – Para aprovação

PONTO 10 – 8362/16 – Delegação de competências – Para conhecimento

PONTO 11 – 1048/16 – Concessão de exploração do restaurante / bar / esplanada no Parque do Bonito – Pedido de cessão de adjudicação – Para deliberação

OBRAS MUNICIPAIS

PONTO 12 – 7963/16 – Execução da laje da Ribeira de Sta. Catarina – Troço entre a Rua da Caridade e a Rua Eng.º Agónomo Sommer D‘Andrade – Prolongamento – Auto de vistoria e receção definitiva e libertação de caução – Para aprovação

PONTO 13 – 8981/16 – Cemitério Municipal – Ampliação Fase 2 – Auto de medição de trabalhos contratuais n.º 4 – Para homologação

PONTO 14 – 6249/16 – Execução de infraestruturas de iluminação pública da requalificação urbana da freguesia de S. João Baptista – Arruamentos, largos e praças – Rua Luís Falcão De Sommer – Auto de vistoria e receção definitiva – Para homologação

PONTO 15 – 8701/16 – Museu Nacional Ferroviário – Edifício 9 – Cancelamento de garantia bancária – Para aprovação

OBRAS PARTICULARES

PONTO 16 – 3446/16 – Processos de vistoria aos elevadores n.ºs 04/08 e 05/08 – Rua Arnaldo da Silva, 8-B – Selagem – Para revogação de deliberação

PONTO 17 – 8453/16 – P.º Obras 02/11 – Soprerriba Construções, Lda.- Construção de moradia unifamiliar e anexo – Rua Carlos Paredes, Lote 33 – Projeto de arquitetura – Para aprovação

PONTO 18 – 7244/16 – P.º Obras 09/16 – Nabão XXI Construções, Lda. – Construção de edifício habitacional – Rua Ferreira de Castro – Projeto de arquitetura – Para aprovação

LOTEAMENTOS

PONTO 19 – 10197/14 – Alvará de loteamento n.º 08/93 – Alteração ao lote n.º 36 – CERE – Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento – Isenção de taxas urbanísticas – Para deliberação

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