EM DIRETO (liveblog): Reunião de câmara do Entroncamento

ORDEM DE TRABALHOS

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| PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

Informações do Exmo. Presidente e intervenções dos Srs. Vereadores

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| PERÍODO DE ORDEM DO DIA

Aprovação de ata

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EXPEDIENTE DIVERSO

PONTO 1 – 7086/16 – E-mail – Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda – Projeto de Lei – Reposição de Freguesias – Para conhecimento

PONTO 2 – 4041/16 – Factor Jovem – Associação – Train Fest – Festival – Pedido de isenção de Taxas – Para ratificação de despacho

OUTROS ASSUNTOS

PONTO 3 – 5675/16 – PAEL – Operação de substituição de dívida – Abertura de conta bancária – Para ratificação de despacho

PONTO 4 – 6444/16 – Projeto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação – RMUE – Para aprovação

OBRAS MUNICIPAIS

PONTO 5 – 7943/16 – Cemitério Municipal – Ampliação – Fase 2 – Auto de medição de trabalhos contratuais, n.º 3 – Para homologação

PONTO 6 – 13318/12 – Parque do Bonito – Parque Radical – Auto de receção definitiva e libertação de caução – Para aprovação

PONTO 7 – 6365/16 – Conceção/Execução da requalificação urbana da Freguesia de São João Baptista – Arruamentos, largos e praças – Rua Luís Falcão de Sommer (jogos de água) – Liberação parcial de caução – Para aprovação

OBRAS PARTICULARES

PONTO 8 – 3446/16 – Proc.ºs Vistoria Elevadores n.ºs 4/08 e 5/08 – Rua Arnaldo da Silva, n.º 8-B – Selagem – Para aprovação

PONTO 9 – 6099/16 – Proc.º de Obras n.º 16/2016 – Jorge Aníbal Franco Horta – Rua Coronel António Manuel Baptista, n.º 8 – Ampliação e alteração de moradia unifamiliar – Projeto de arquitetura – Para aprovação

PONTO 10 – 6156/16 – Proc. de Obras n.º 17/2016 – António Augusto Marques Gravilha – Rua Duque de Saldanha, n.º 21 – Construção de garagem e muro de vedação – Projeto de arquitetura – Para aprovação

PONTO 11 – 7179/16 – Proc.º de Obras n.º 18/2016 – José Manuel Ferreira Anselmo – Rua Egas Moniz, n.º 21 – Construção de anexo e telheiro (legalização) – Projeto de arquitetura e decisão final – Para aprovação

PONTO 12 – 3087/16 – Proc.º de obras n.º 01/2016 – Lidl & Companhia – Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, N.º 59 – Ampliação e alteração de loja alimentar (supermercado) – Decisão final – Para aprovação

LOTEAMENTOS

PONTO 13 – 4156716 – Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/1979 – Subdivisão Lote 66 – Ideias com Relevo Investimentos Imobiliários, Lda. – Rua Gustave Eiffel/Rua Duque de Saldanha, Lote 66 – Para aprovação

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