EM DIRETO (liveblog): Reunião de Câmara do Entroncamento

ORDEM DE TRABALHOS

PUB

| PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

| PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

PUB

Informações do Exmo. Presidente e intervenções dos Srs. Vereadores

| PERÍODO DE ORDEM DO DIA (Art.º 53.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro)

PUB

Aprovação da ata

| EXPEDIENTE DIVERSO

PONTO 1 – 4838/16 – E-mail do Grupo Parlamentar do PCP – Projeto de Resolução – Pela Rejeição da denominada Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) – Para conhecimento

PONTO 2 – 4868/16 – E-mail do Grupo Parlamentar do PCP – Projeto de Lei – Interdita o Uso do Território da REN e RAN a projetos imobiliários dos projetos de potencial interesse nacional (PIN) que não respeitem os critérios e fins da sua classificação – Para conhecimento

PONTO 3 – 4944/16 – E-mail do Grupo Parlamentar do PCP – Projeto de Lei – Estabelece o Regime de Atribuição e Apoio à fixação de médicos nas zonas carenciadas no Serviço Nacional de Saúde – Para conhecimento

PUB

PONTO 4 – 4946/16 – Grupo Parlamentar do PCP – Projeto de Lei – Estabelece o Regime para a reposição de freguesias – Para conhecimento

PONTO 5 – 4967/16 – E-mail do Grupo Parlamentar do PCP – Projeto de Lei – Garante o acesso universal e a emissão de todos os canais de Serviço Público de Televisão através da Televisão Digital Terrestre (TDT) – Para conhecimento

PONTO 6 – 4771/16 – E-mail do Grupo Parlamentar “Os Verdes” – Projeto de Lei – Pela melhoria da cobertura e alargamento da oferta de serviços de programas na Televisão Digital Terrestre (TDT) – Para conhecimento

PONTO 7 – 5016/16 – E-mail da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto – Comemorações do Dia Nacional das Coletividades – 40 Anos da Constituição da República e o Associativismo – Para conhecimento

PONTO 8 – 4475/16 – União Futebol Entroncamento – V Festa das Sopas – Pedido de Isenção das Taxas de Recinto Improvisado e de Ruído – Para Ratificação de Despacho

PUB

PONTO 9 – 4438/16 – E-mail de Ricardo Saldanha – Pedido de carência da Taxa Mensal das lojas n.ºs 17 e 18 do Mercado Diário do Entroncamento – Meses de maio e junho – Para aprovação

PONTO 10 – 4928/16 – E-mail de Ana Isabel Peixoto – Pedido de carência da renda mensal da loja n.º 19 do Mercado Diário do Entroncamento – Mês de maio – Para aprovação

| OUTROS ASSUNTOS

PONTO 11 – 4934/16 – Parque de estacionamento subterrâneo na Praça Salgueiro Maia – Relatório de exploração ano de 2015 – Para conhecimento

PONTO 12 – 4536/16 – Alteração n.º 3 ao Orçamento da Receita para o ano económico 2016 – Para Ratificação de Despacho

PUB

PONTO 13 – 1728/14 – Requalificação Urbana da Rua Elias Garcia (Cruzamento da Rua Casal Melão até à Meia Via) – Acordos de Cedência – Para ratificação

| OBRAS MUNICIPAIS

PONTO 14 – 4513/16 – Cemitério Municipal – Ampliação 2.ª Fase – Auto de Consignação – Para homologação

PONTO 15 – 3757/16 – Execução da nova Escola EB 2/3 Dr. Ruy D‘Andrade – Correção do valor da Garantia Bancária – Para aprovação

PONTO 16 – 11804/15 – Execução do Restaurante/Bar/Esplanada – Liberação parcial de caução – Para aprovação

PUB

PONTO 17 – 3862/16 – Rua do Forno do Grilo – Execução de passeio em viaduto existente – Auto de vistoria e receção definitiva e libertação de caução – Para aprovação

PONTO 18 – 3859/16 – Pavimentação de ruas, largos e acessos (Largo das garagens da Rua Dr. Henrique de Barros, Largo São Baptista e Largo de acesso à Rua António Sérgio) – Auto de vistoria e receção definitiva e libertação de caução – Para aprovação

| OBRAS PARTICULARES

PONTO 19 – 9357/14 – Proc.º de Obras N.º 68/1999 – João Esteves & António Dias Esteves, Lda – Rua Padre Carlos Leonel dos Santos, Lote 6 – Alterações – Projeto de Arquitetura – Para aprovação

PONTO 20 – 13916/15 – Proc.º De Obras N.º 02/2008 – Crédito Agrícola Imóveis, Unipessoal, Lda. – Rua Bartolomeu de Gusmão, Lote 31 – Construção de edifício de habitação e comércio – Alterações – Para deliberação

PUB

| LOTEAMENTOS

PONTO 21 – 2153/16 – Alvará de Loteamento n.º 01/2013 – Manuel Gonçalves Marques Paixão – Av.ª das Forças Armadas e Rua Cesário Verde – Redução de Caução – Para aprovação

APOIE O NOSSO JORNAL, TORNE-SE UM LEITOR BENEMÉRITO

Se lê regularmente as nossas notícias torne-se um leitor benemérito fazendo contribuições a partir de 10€/mês, ou doando valores iguais ou superiores a 100€. Esses leitores passam a constar da ficha-técnica como apoiantes deste projeto independente de jornalismo. Pode também fazer uma contribuição pontual (5€, 10€, 20€, o que puder e quiser).

pub

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here