EM DIRETO (liveblog): Reunião de Câmara de Vila Nova da Barquinha

ORDEM DE TRABALHOS

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PONTO 1 – Leitura e Aprovação das Atas das Reuniões Anteriores

PONTO 2 – Balancete

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PONTO 3 – Delegação de Competências – Operações Urbanísticas

PONTO 4 – Ofício de 2016/08/26, do Município de Miranda do Corvo – Tomada de posição A13

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PONTO 5 – Email de 2016/08/19, da CIMT – Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo – Transporte a pedido – Ponto se situação mensal (mês de julho)

PONTO 6 – Informação de 2016/08/29, da Divisão Municipal dos Serviços Técnicos – Proposta de alteração da Operação de Reabilitação Urbana da ARU da Zona Baixa de Vila Nova da Barquinha, de simples para sistemática, apresentando-se o respetivo Programa de Reabilitação Urbana – PRU

PONTO 7 – Informação nº 196 de 2016/08/31, da Divisão Municipal dos Serviços Técnicos – Núcleo de Urbanização e Edificação – Projeto de execução de Adaptação / Remodelação da Escola EB1 de Vila Nova da Barquinha a Jardim-de-Infância – Alteração de orçamento do projeto

PONTO 8 – Informação de 2016/09/12, da Divisão Municipal dos Serviços Técnicos – Majoração das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a aplicar a prédios degradados (artigo nº 112º, nº 8 do Código do IMI) devolutos e em ruínas (artigo nº 112º, nº 3 do Código do IMI)

PONTO 9 – Proposta de Deliberação nº 11 de 2016/09/12, do Exmo. Senhor Presidente – Proposta de redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), de acordo com o artigo 112º, nº 3, do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis

PONTO 10 – Proposta de Deliberação nº 12 de 2016/09/12, do Exmo. Senhor Presidente – Fixação da participação no IRS de 2016, receita a arrecadar em 2017

PONTO 11 – Proposta de Deliberação nº 13 de 2016/09/12, do Exmo. Senhor Presidente – Fixação das Taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – artigo 112º, nº 5, do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI)

PONTO 12 – Proposta de Deliberação nº 14 de 2016/09/12, do Exmo. Senhor Presidente –Fixação da Derrama para o ano de 2017

PONTO 13 – Email de 2016/08/22, da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro – Priorização dos Investimentos PARU

PONTO 14 – Subunidade Orgânica de Serviços Partilhados – Secção de Finanças e Contabilidade – Alteração Orçamental nº7/2016

PONTO 15 – Email de 14 de setembro de 2016 do Comando distrital de Santarém, da Guarda Nacional Republicana – Cerimónia do Dia da Unidade

PONTO 16 – Atendimento ao Público

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