EM DIRETO (liveblog): Reunião de Câmara de Abrantes

A reunião de Câmara de Abrantes, do dia 10 de maio de 2016, com início marcado para as 9h30, tem a seguinte Ordem de Trabalhos:

PUB

I. Período de intervenção aberto ao público

II. Aprovação da ata da reunião anterior

PUB

III. Intervenções dos membros do executivo antes da ordem do dia

IV. Ordem do dia

PUB

1. Assembleia Municipal – deliberações aprovadas em minuta – ordem de trabalhos da sessão ordinária do dia 29 de abril de 2016 – para conhecimento.

2. Emissão de parecer – autorização prévia para a ação de rearborização com eucalipto-comum em Vale da Cerejeira, Vale Cortiça e Várzea da Serra, apresentado ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P, por Fernando E.Santos – para ratificação do despacho da Presidente da Câmara.

3. Emissão de parecer – autorização prévia para a ação de rearborização com eucalipto-comum em Abrantes Oeste na União de Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede, apresentado ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P, por André Afonso – para ratificação do despacho da Presidente da Câmara.

4. Emissão de parecer – autorização prévia para a ação de rearborização com eucalipto-comum numa propriedade com a denominação Casal do Meio, na União de Freguesias de São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo, apresentado ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P, por Altri Florestal SA. – para ratificação do despacho da Presidente da Câmara.

5. Emissão de parecer – autorização prévia para a ação de rearborização com eucalipto-comum em Vale Feito e Vale das Mós, na União de Freguesias de Aldeia do Mato e Souto, apresentado ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P, por Domingos Garrafão – para ratificação do despacho da Presidente da Câmara.

PUB

6. Emissão de parecer – autorização prévia para a ação de rearborização com pinheiro manso em Canaverde, na União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede, apresentado ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P, por Luis José Paisana Grosso – para ratificação do despacho da Presidente da Câmara.

7. Emissão de parecer – autorização prévia para a ação de rearborização com pinheiro manso na Herdade da Sanguinheira, na Freguesia de Bemposta, apresentado ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P, por Sociedade Agrícola da Sanguinheira de Codes – para ratificação do despacho da Presidente da Câmara.

8. Emissão de parecer – autorização prévia para a ação de rearborização com eucalipto-comum em Salvadorinho, na União de Freguesias de São Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo, apresentado ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P, por Altri Florestal SA.– para ratificação do despacho da Presidente da Câmara.

9. Emissão de parecer – autorização prévia para a ação de rearborização com eucalipto-comum em Vale, na União de Freguesias de Alvega e Concavada, apresentado ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P, por Helena Maria Lopes – para ratificação do despacho da Presidente da Câmara.

10. Ata do júri – concurso público para a cedência de exploração do bar da Piscina Municipal de Tramagal – que ficou deserto por falta de apresentação de propostas – para conhecimento.

PUB

11. Minuta da escritura de compra e venda – lotes l15, l16, l17 e l18, do Parque Industrial de Abrantes e respetivo documento complementar – Implasystem – Implantology Systems Lda. – para aprovação e delegação de poderes na Presidente da Câmara para assinatura.

12. Listagem de compromissos plurianuais autorizados até abril de corrente ano, assumidos ao abrigo da Autorização Prévia Genérica prevista na LCPA – Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso, para 2016 – para conhecimento e envio à Assembleia Municipal.

13. Listagem das anulações efetuadas durante o mês de abril a montantes aprovados no âmbito de candidaturas apresentadas ao FINABRANTES – para conhecimento.

14. Atribuição de prémios aos participantes no Grande Prémio de Atletismo 25 de abril – para ratificação do despacho de aprovação do Vice-Presidente da Câmara.

15. Atribuição de apoio financeiro e logístico à EPDRA – Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes para a realização de um Workshop “Leguminosas: Alimento, Matéria-prima e Fonte de Energia” – para aprovação.

PUB

16. Tramagal Sport União – pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas por emissão de declaração comprovativa de existência de processo de obras – para aprovação.

17. Atribuição de apoio no âmbito do Programa +Comércio – loja de acessórios de moda “RIF’Z” – para conhecimento.

18. Normas de participação 2016, no âmbito do orçamento participativo do Município de Abrantes – para aprovação.

19. Atribuição de apoio monetário à Liga dos Amigos do Hospital de Abrantes, no âmbito do projeto Tricotranças – Nascer Quentinho em Abrantes – para aprovação.

20. Resumo quinzenal das atividades promovidas nas áreas de desporto, cultura, museus e património, bibliotecas, arquivo e juventude – para conhecimento.

PUB

21. Relatório de contas 2015 com parecer do Conselho Fiscal e relatório de atividades 2015 da ArtemRede – para conhecimento.

22. Clube Orientação e Aventura – pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pelo licenciamento do VI Trail Castelo de Abrantes – para aprovação.

23. Grupo de peregrinos do distrito de Portalegre – pedido de cedência de alojamento para a pernoita de 30 e de 45 pessoas, nos dias 10 e 11 de maio de 2016 – para aprovação.

24. Comunidade Cristã de Abrantes – pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela cedência do Auditório do Edifício Pirâmide, para o dia 7 de maio de 2016 – realização de uma conferência – para aprovação.

25. Auto de receção definitiva da empreitada de “Requalificação da Praça D. Francisco de Almeida” – para aprovação.

PUB

26. Auto de receção definitiva da empreitada de “Cemitério de santa Catarina em Abrantes – Espaço Cemiterial – 2º Talhão” – para aprovação.

27. Cedência, a título de empréstimo, de grades antimotim ao Regimento de Paraquedistas – para aprovação.

28. Clube de Orientação e Aventura – pedido de cedência gratuita de transporte para os atletas que irão participar no “VI Trail Castelo de Abrantes” – para aprovação.

29. Manuel Lopes de Oliveira e Outro – pedido de Declaração de Interesse Público Municipal, referente ao processo de regularização de edificações destinadas à fabricação de carvão vegetal e de produtos associados.

30. Filipa Alexandre Ruivo Santos – pedido de informação prévia para edificação destinada a turismo – Hotel Rural, em Cavadas, Pego, Abrantes – para emissão de parecer desfavorável, precedido da necessária audiência prévia.

PUB

31. José Alberto da Silva Pereira – pedido de informação prévia para operação de loteamento com obras de urbanização na Rua de São Lourenço / Rua de Santa Teresinha, em Abrantes – para emissão de parecer desfavorável, precedido da necessária audiência prévia.

32. Licenciamento de ampliação de um edifício destinado a adega e alteração da cobertura de edifício existente, sito em Quinta da Parrada, Arrifana, Abrantes, requerido por Américo Maria Dias – para declaração de caducidade da licença, precedida da necessária audiência prévia.

33. Licenciamento de alteração/ampliação de edifício destinado a habitação e comércio, na Rua Dr. Manuel Rodrigues, em Bemposta, Abrantes, requerido por José Maria Gomes – para suspender a consolidação definitiva da caducidade do licenciamento e conceder excecionalmente novo prazo.

34. Junta de Freguesia de Mouriscas – pedido de retificação do nome de algumas ruas e travessas, daquela freguesia – para aprovação.

35. Listagem de processos de urbanismo despachados pelo vereador João Gomes – para conhecimento.

PUB

36. Minuta do protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Abrantes, a Associação de Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação, a Tagusvalley – Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopolo do Vale do Tejo e a Tagus – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior, com o objetivo de estabelecer as formas de cooperação em rede entre os quatro outorgantes, enquanto rede de acompanhamento da plataforma PRODFAMER no concelho de Abrantes – para aprovação.

37. Projeto de Regulamento de Apoio à Criação de Emprego Qualificado no Tecnopolo do Vale do Tejo e do Projeto de Regulamento de Apoio a Projetos Empresariais de Interesse Municipal – para aprovação e envio à Assembleia Municipal.

 

APOIE O NOSSO JORNAL, TORNE-SE UM LEITOR BENEMÉRITO

Se lê regularmente as nossas notícias torne-se um leitor benemérito fazendo contribuições a partir de 10€/mês, ou doando valores iguais ou superiores a 100€. Esses leitores passam a constar da ficha-técnica como apoiantes deste projeto independente de jornalismo. Pode também fazer uma contribuição pontual (5€, 10€, 20€, o que puder e quiser).

pub

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here