EM DIRETO (liveblog): Reunião de Câmara de Abrantes

A reunião ordinária da Câmara Municipal de Abrantes, que se realiza no dia 05 de janeiro de 2016, com início às 09h30, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, em Abrantes, tem a seguinte Ordem de Trabalhos:

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I.Período de intervenção aberto ao público

II.Aprovação da ata da reunião anterior

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III.Intervenções dos membros do executivo antes da ordem do dia

IV.Ordem do dia

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  • Grupo Parlamentar do PCP – Partido Comunista Português – Apreciação Parlamentar nº 2/XIII ao Decreto -Lei nº 169/2015, de 4 de agosto relativo à constituição de parcerias para a concretização de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) – para conhecimento.
  • Ministério da Administração Estatal, da República de Timor –acusa a receção de missiva e agradece o apoio e o incentivo no processo de descentralização administrativa de Timor – Leste – para conhecimento.
  • Staroteis – Sociedade Hoteleira Unipessoal, Lda. – remete esclarecimentos relativamente à notícia do Jornal “O Mirante” sobre declarações de Joaquim Ribeiro – para conhecimento.
  • Junta de Freguesia de Mouriscas – solicita autorização para Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública (ACEEP) – para autorização.
  • Junta de Freguesia de Bemposta – solicita autorização para Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública (ACEEP) – para autorização.
  • União de Freguesias de São Facundo e Vale das Mós – solicita autorização para Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública (ACEEP) – para autorização.
  • FINAbrantes –anulação de valores do Sporting Clube de Abrantes – para conhecimento.
  • Pagamento de refeições Férias de Jovens – Natal 2015 –para ratificação do despacho do Vice-Presidente da Câmara.
  • Parecer prévio vinculativo com vista à “Aquisição de serviços para a implementação de medidas no âmbito da utilização racional de energia em instalações municipais” – para ratificação do despacho do Vice-Presidente da Câmara.
  • Parecer prévio vinculativo com vista à abertura de procedimento para “Realização de espetáculo musical com a banda “David Antunes & The Midnight Band+FF” – para ratificação do despacho do Vice-Presidente da Câmara.
  • Informação sobre a 2ª Reunião Temática e Workshop de defesa pessoal para mulheres, no âmbito do Plano de Ação da REIVA – Rede Especializada de Intervenção na Violência de Abrantes – para conhecimento.
  • Acordo de Consórcio referente à candidatura ao Programa Escolhas 6ª Geração – para ratificação do despacho da Presidente da Câmara.
  • Resumo quinzenal das atividades promovidas nas áreas de desporto, cultura, museus e património, bibliotecas, arquivo e juventude – para conhecimento
  • Dispensa do pagamento devido pela cedência de transporte em autocarro municipal, no dia 20 de dezembro de 2015, à Junta de Freguesia de Fontes – para aprovação e envio à Assembleia Municipal.
  • Listagem de processos de urbanismo despachados pelo vereador João Gomes – para conhecimento.
  • Abertura de hasta pública para concessão de locais de venda disponíveis (lojas e bancas) no Mercado Municipal – para ratificação do despacho do Vice-Presidente da Câmara.
  • Aquisição de artesanato para venda no Welcome Center diretamente aos artesãos – para ratificação do despacho do Vice-Presidente da Câmara.

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