EM DIRETO (liveblog): Reunião de Câmara de Abrantes

A reunião de Câmara de Abrantes, do dia 19 de julho de 2016, agendada para as 9h30, no Salão Nobre do edifício dos Paços do Concelho, em Abrantes, tem a seguinte Ordem de Trabalhos:

PUB

I. Período de intervenção aberto ao público
II. Aprovação da ata da reunião anterior
III. Intervenções dos membros do executivo antes da ordem do dia
IV. Ordem do dia
1. Correspondência do Diretor do Agrupamento de Escolas Nº 1 de Abrantes, Professor Jorge Costa, a agradecer o imprescindível apoio da Câmara Municipal na preparação da Semana do Agrupamento, que decorreu de 1 a 3 de junho de 2016 – para conhecimento

2. Correspondência enviada pela Câmara Municipal de Constância, Câmara Municipal de Ribeira Brava, Liga Portuguesa Contra o Cancro, RSA, SAOV, Orfeão de Abrantes, Centro Cívico de Alferrarede, Fundação Cuidar o Futuro e UTIA, endereçando felicitações por ocasião das Cerimónias Oficiais do Dia da Cidade e do Centenário de elevação a Cidade – para conhecimento.

PUB

3. Correspondência do Grupo Parlamentar do PCP, a remeter resposta recebida do Governo, na sequência da pergunta que lhe havia sido dirigida sobre as «Alegadas descargas poluentes ilegais de resíduos de pedra e resinas de aglomeração em
Abrantes» – para conhecimento.
4. Correspondência do Grupo Parlamentar do PCP, a remeter pergunta dirigida ao Governo, através do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, sobre a “Necessidade de melhoria do material circulante na Linha da Beira Baixa” – para conhecimento.
5. Correspondência do Comando da Brigada de Intervenção do Ministério da Defesa Nacional- Exército Português, sobre a realização de um exercício de fogos reais de artilharia de campanha, de carros de combate, morteiros e metralhadora pesada, levado a efeito no dia 1 de julho de 2016,das 08:00 às 23:59 horas e no dia 2 de julho de 2016, das 08:00 às 14:00 horas – para conhecimento.
6. Correspondência da ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses, a remeter para consideração e subscrição, o apelo do Conselho dos Municípios e Regiões da Europa por uma verdadeira Política Europeia Comum de Asilo – para conhecimento.
7. Correspondência do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, dando conta que entregaram no Parlamento, um Projeto de Lei que visa propor a obrigatoriedade da existência de ementa vegetariana, em todas as cantinas públicas – para conhecimento.
8. Emissão de parecer – autorização prévia para a ação de rearborização com eucalipto comum numa propriedade denominada Vargem Larga, apresentado ao ICNF – Instituto
da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P, por Pedrosa & Irmãos, Lda. – para ratificação do despacho da Presidente da Câmara.
9. Emissão de parecer – autorização prévia para a ação de rearborização com eucalipto comum numa propriedade denominada Cabeços Agudos, apresentado ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P, por Diogo Filipe Bento Pinto – para ratificação do despacho da Presidente da Câmara.
10. Emissão de parecer – autorização prévia para a ação de rearborização com eucalipto comum numa propriedade denominada Casal do Pereiro, apresentado ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P, por Companhia Agrícola das Polvorosas, S.A. – para ratificação do despacho da Presidente da Câmara.
11. Emissão de parecer – autorização prévia para a ação de rearborização com eucalipto comum numa propriedade denominada Casal do Carregal do Meio, apresentado ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P, por Navigator Forest Portugal, S.A. – para ratificação do despacho da Presidente da Câmara.

12. Emissão de parecer – autorização prévia para a ação de rearborização com eucalipto comum numa propriedade denominada Vale Sobral, apresentado ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P, por Navigator Forest Portugal, S.A. – para ratificação do despacho da Presidente da Câmara.

PUB

13. Pedido da INCM – Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A., a solicitar a emissão de declaração referente a um donativo em espécie (livros) que ocorreu em 2015 – para aprovação.

14. Circo ambulante, “Verónica Maria Produções Unipessoal, Lda.”, dispensa à taxa devida pelo pedido de licenciamento – para aprovação.

15. Informação sobre a reunião do CLAS – Conselho Local de Ação Social de Abrantes, realizada no dia 22 de junho de 2016 – para conhecimento.

16. INMP – gratuitidade dos manuais escolares para os estudantes do 1º ano do 1º ciclo do ensino básico, nos termos do artigo 127º da LOE – Lei do Orçamento de Estado de 2016 – para conhecimento.

17. 1 a 31 de julho de 2016 – abertura de inscrições para as candidaturas às Bolsas de Estudo/Ano letivo de 2016-2017, para estudantes residentes no concelho de Abrantes,que estejam a frequentar o ensino superior (início ou prosseguimento dos estudos) e cujas famílias se encontrem em situação de dificuldade económica – para conhecimento.

18. Resumo quinzenal dos diversos eventos a levar a efeito no período de 19 de julho a 01 de agosto de 2016, no âmbito do plano de atividades para 2016 dos serviços municipais para as áreas de desporto, cultura, museus e património, bibliotecas, arquivo e juventude – para conhecimento.

19. Associação Médio Tejo Criativo – isenção do pagamento de taxas, pela utilização da sala polivalente da Biblioteca Municipal António Botto, em Abrantes, no dia 14 de julho de 2016, no âmbito da realização de uma sessão “Criativos. À conversa com… o escultor Santos Lopes” – para aprovação.

20. Médio Tejo 21 – isenção do pagamento de taxas, pela utilização do auditório do Edifício Pirâmide, em Abrantes, no dia 30 de junho de 2016, relativa à realização de uma sessão de esclarecimentos sobre a eficiência energética na habitação social, no âmbito da Semana Europeia da Sustentabilidade Energética – para aprovação.

21. Lar de Infância e Juventude do Centro Juvenil S. José, sito em Guimarães – utilização gratuita da piscina de ar livre do Complexo Municipal de Piscinas de Abrantes, para 8 jovens e 3 monitores, no âmbito da realização de um campo de férias, a levar a efeito de 01 a 05 de agosto de 2016, no concelho de Abrantes – para aprovação.

22. Utilização da Piscina de Ar Livre do Complexo Municipal de Piscinas de Abrantes – diversas instituições – isenção do pagamento de taxas – para aprovação.

23. “BI-DOM” – cedência gratuita do cine-teatro S. Pedro, em Abrantes, nos dias 20 e 21 de
julho de 2016 – realização de um espetáculo de dança – para aprovação.

24. Amigos da Heinkel – Núcleo de Abrantes, na sequência do Encontro dos Microcarros e Sidecars Antigos, inserido na área da preservação e recuperação do património histórico
automóvel e nas comemorações dos cem anos da cidade, manifesta e enaltece o apoio e o profissionalismo dado por todos os intervenientes – para conhecimento.

25. Dispensa taxas – cedência do autocarro municipal – transporte do Grupo Székely Mihály Kóus de Jszberény da Hungria, no dia 08 de julho de 2016, do Aeroporto de Lisboa para
a Pousada da Juventude em Abrantes e no dia 15 de julho de 2016, da Pousada da Juventude em Abrantes para o Aeroporto de Lisboa – para aprovação.

26. Pedido do colaborador, aposentado, João Padrão – apoio no transporte de móveis de maior volume que dispõe na habitação municipal, “casa do guarda”, sita no estaleiro municipal – para aprovação.

27. Liberação faseada da caução – empreitada de “Construção do Mercado Municipal de Abrantes”, adjudicada à sociedade comercial Construções José Coutinho, S.A – para aprovação.

28. Aceitação documentos de habilitação – sociedade comercial Teixeira Pinto & Soares, S.A., adjudicatária da empreitada de “Museu Ibérico de Arqueologia e Arte de Abrantes – Fase 1 – recuperação, Remodelação e Ampliação do Convento de S. Domingos” – para aprovação.

29. Revogação deliberação – pedido de informação prévia relativo à viabilidade de instalação de exploração pecuária-suinicultura, em Aranhas, freguesia de Bemposta, Abrantes, requerido por Luis Filipe Gaspar Antunes – para aprovação.

30. Caducidade da licença – demolição e construção de um edifício destinado a stand automóvel, na Avenida Farinha Pereira, na União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede, requerido por Matos e Silva, Lda. – para aprovação.

31. Caducidade da licença – reconstrução de uma habitação, sita na Rua do Zêzere, em Maxial, freguesia de Fontes, Abrantes, requerida por Ernest Robert Schreuder – para aprovação.

32. Caducidade da licença relativa à ampliação/alteração de habitação de moradia unifamiliar, sita na Rua da Arneirinho, em Martinchel, Abrantes, requerido por Maria Vitória Garcia – para aprovação.

33. Listagem obras particulares – para conhecimento.

APOIE O NOSSO JORNAL, TORNE-SE UM LEITOR BENEMÉRITO

Se lê regularmente as nossas notícias torne-se um leitor benemérito fazendo contribuições a partir de 10€/mês, ou doando valores iguais ou superiores a 100€. Esses leitores passam a constar da ficha-técnica como apoiantes deste projeto independente de jornalismo. Pode também fazer uma contribuição pontual (5€, 10€, 20€, o que puder e quiser).

pub

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here