EM DIRETO (liveblog): Reunião de Câmara de Abrantes

A reunião de Câmara de Abrantes, do dia 24 de maio, com início marcado para as 9h30, tem a seguinte Ordem de Trabalhos:

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I. Período de intervenção aberto ao público
II. Aprovação da ata da reunião anterior
III. Intervenções dos membros do executivo antes da ordem do dia
IV. Ordem do dia
1. Câmara Municipal de Mação – agradecimento empréstimo baias proteção – para conhecimento.
2. UTIA – Universidade da Terceira Idade – agradecimento cedência cineteatro São Pedro em Abrantes – para conhecimento.
3. Orfeão de Abrantes – agradecimento solidariedade manifestada na sequência do falecimento do Maestro Rui Martins Picado – para conhecimento.
4. Comandante do Núcleo Preparatório do Regimento de Apoio Militar de Emergência – agradecimento à PSP – para conhecimento.
5. Grupo Parlamentar “Os Verdes” – projeto de resolução nº 259/XIII/1ª, que propõe uma nova atualização do Programa Nacional de Vacinação – para conhecimento.
6. Grupo Parlamentar “Os Verdes” – projeto de resolução nº 269/XIII/1ª, relativo ao serviço de saúde das populações abrangidas pelo Centro Hospitalar do Médio Tejo – para conhecimento.
7. Grupo Parlamentar “Os Verdes” – projeto de resolução nº 282/XIII/1ª, que visa a melhoria da cobertura e alargamento da oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre – para conhecimento.
8. Grupo Parlamentar do PCP – aprovação de dois projetos de resolução de sua iniciativa, designadamente, Projeto de resolução 204/XIII/1.ª – que recomenda que sejam definidos os princípios para a Reorganização Hospitalar e a Revogação da Portaria nº 82/2014, de 10 de abril e Projeto d e Resolução N.º 203/XIII/1.ª – que revoga o Despacho nº13427/2015, de 20 de novembro e procede ao reforço dos meios humanos e materiais da rede de serviço de urgência – para conhecimento.
9. SNTCT – Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Cor
reios e Telecomunicações – concentração trabalhadores levada a efeito nos dias 21 e 26 abril 2016, em Abrantes – para
conhecimento.
10. Câmara Municipal de Constância – a agradecer colaboração
nas Festas do Concelho/Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem 2016, nomeadamente a cedência de grades antimotim – para conhecimento.
11.Minuta do contrato de comodato, a celebrar entre o Município de Abrantes e MGFR – Imobiliária e Consultoria de Gestão, Lda., relativamente ao empréstimo da Coleção Figueiredo Ribeiro – para aprovação e delegação de poderes na Presidente da Câmara
para a sua assinatura.
12. Relatório de Gestão e Contas da AHBVA – Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Abrantes – para conhecimento.
13. CDOS – Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém, a remeter o PLANOP – Plano de Operações Distrital DECIF 2016, com aplicação no distrito de Santarém e a todos os organismos e instituições que concorrem para a defesa da floresta contra incêndios, bem como, todos os que cooperam nesta matéria, servindo de base à elaboração de outras Diretivas, Planos ou Ordens de Operações deste âmbito e do patamar infra distrital – para conhecimento.
14. Ministério da Defesa Nacional – Exército Português – Regimento de Artilharia Nº 4, a dar conta da realização de exercícios de fogos reais de Obus M119 105 mm LG/30/M98,
no polígono de tiro da Brigada Mecanizada, no dia 27 de
abril de 2016, das 08h00 às 23h59 horas – para conhecimento.
15. Ministério da Defesa Nacional – Exército Português – Regimento de Artilharia Nº 4, a dar conta da realização de exercícios de fogos reais de Obus L119 105 mm LG/30/M98,
no polígono de tiro da Brigada Mecanizada, no dia 28 de abril de 2016, das 07h00 às 23h59 horas – para conhecimento.
16. Ministério da Defesa Nacional – Exército Português – Comando das Forças Terrestres, a dar conta da realização de exercícios de fogos reais Browning 12,7 mm, ML HK 21 7,62
mm, MortPes 107 MM e CC LEOPARD 2 A2, no polígono de tiro da Brigada Mecanizada, nos dias 02 e 03 de maio de 2016, das 08h00 às 23h59 horas – para conhecimento.
17. Ministério da Defesa Nacional – Exército Português – Brigada de Reação Rápida – Centro de Tropas de Operações Especiais, a dar conta da realização de exercícios de fogos reais de Morteire
te 60mm e Lança granadas 40mm, no polígono de tiro do Campo Militar deSanta Margarida, no dia 05 de maio de 2016, das
08h30 às 17h00 horas – para conhecimento.
18. Ministério da Defesa Nacional – Exército Português – Batalhão de Infantaria Mecanizado – Brigada Mecanizada, a dar conta da realização de exercícios de fogos reais Browning 12,7 mm, ML HK 21 7,62 mm, MortPes 107 MM e CC LEOPARD 2 A2, no polígono de tiro da Brigada Mecanizada, no dia 12 de maio de 2016, das 08h00 às 23h59 horas – para conhecimento.
19.Minuta da escritura de compra e venda, do prédio rústico 7 da secção U da União de Freguesias de Abrantes (São João e São Vicente) e Alferrarede, sito em Ramalhais, Alferrarede, pelo valor de 1.000.000,00€ (um milhão de euros), a celebrar entre Pedro
Barata de Tovar Caetano de Sá e o Município de Abrantes – para aprovação e delegação de poderes na Presidente da Câmara para a sua assinatura.
20. Ata do júri do concurso público de adjudicação para a cedência de exploração do bar do complexo municipal de piscinas da cidade desportiva, em Abrantes, referente ao ato público de abertura de propostas do referido concurso, realizado pelas 14,30 horas do dia 06 de abril de 2013, ao qual foi apresentada proposta única de Victor Manuel Leitão dos Santos – para conhecimento.
21. Relatório do júri do concurso público de adjudicação para a cedência de exploração do bar do complexo municipal de piscinas da cidade desportiva, em Abrantes, o qual sugere a adjudicação da cedência de exploração do referido bar, a Victor Manuel Leitão dos Santos, pelo valor de 180,00€ (cento e oitenta euros), mensais, acrescido do IVA à taxa legal em vigor – para aprovação.
22. Despesa no montante de 17.000,00€ (dezassete mil euros), correspondente à totalidade da quota a pagar no âmbito da Artemrede, da qual o Município terá direito a um módulo
de programação de cerca de 7.000,00€ – para aprovação.
23. Manter a taxa correspondente a 40% do total das baias publicitárias instaladas para proteção de peões na cidade e em Rossio ao Sul do Tejo, no âmbito do protocolo celebrado com a empresa Ferbrás, Lda. – para aprovação.
24. Minuta de protocolo de cooperação a celebrar entre o Município de Abrantes e a Casa do Benfica de Abrantes, com vista à realização do “Torneio de Sueca”, que irá ter lugar no dia 12 de junho de 2016, integrado nas Festas de Abrantes 2016 – para aprovação.
25. Minuta de protocolo de cooperação a celebrar entre o Município de Abrantes e o Sporting Clube de Abrantes, com vista à realização do “Torneio de Xadrez”, que irá ter lugar no dia 11 de junho de 2016, integrado nas Festas de Abrantes 2016 – para
aprovação.
26. Minuta de protocolo de cooperação a celebrar entre o Município de Abrantes e o Núcleo Sportinguista de Alferrarede, com vista à realização do Campeonato Nacional de “Carrinhos de Rolamentos”, que irá ter lugar no dia 12 de junho de 2016, integrado nas Festas de Abrantes 2016 – para aprovação.
27. Minuta de protocolo de cooperação a celebrar entre o Município de Abrantes e a Associação de Ciclismo de Santarém, com vista à realização do “Downhill Urbano”, que irá ter lugar no dia 11 de junho de 2016, integrado nas Festas de Abrantes 2016 – para aprovação.
28. Minuta de protocolo de cooperação a celebrar entre o Município de Abrantes e a Associação de Cicloturismo e BTT do Fojo, com vista à realização da “5ª Resistência
Urbana Noturna”, que irá ter lugar no dia 18 de junho de 2016 – para aprovação.
29. Minuta do protocolo de cooperação humana, logística e financeira, no montante total de 4.000,00€ (quatro mil euros), a celebrar entre o Município de Abrantes e a Associação de Atletismo de Santarém, para a realização de diversas provas de atletismo – para aprovação.
30. Atribuição de apoio financeiro no valor de 12.500,00€ (doze mil e quinhentos euros), para fazer face aos prémios definidos no âmbito da realização do Concurso Nacional de Saltos de Abrantes – Hipismo, integrado nas Festas de Abrantes 2016, a realizar no
Aquapolis – Margem Sul – para aprovação.
31. Relatório de atividades do ano de 2015, da Associação Vidas Cruzadas – para conhecimento.
32. Cedência das instalações da Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico e do Jardim de Infância de Mouriscas, sitas em Casal da Igreja, Mouriscas, Abrantes, com vista à realização da 24ª Feira Mostra de Mouriscas – para aprovação.
33. Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2016/2017, que mereceu o parecer favorável do Conselho Municipal de Educação, na sua reunião realizada em 18 de maio
de 2016 – para aprovação.
34. Movimento Anual da Rede Escolar para 2016/2017 – Educação Pré-Escolar e Escolas Básicas do 1º Ciclo de Abrantes, após parecer favorável, emitido pelo Conselho Municipal de Educação, na sua reunião realizada em 18 de maio de 2016 – para
aprovação.
35. Resumo quinzenal dos diversos eventos a levar a efeito no período de 24 maio a 06 de junho de 2016, no âmbito do plano de atividades para 2016 dos serviços municipais para
as áreas de desporto, cultura, museus e património, bibliotecas, arquivo e juventude – tomado conhecimento.
36. Federação Portuguesa de Futebol, que na sua reunião de direção realizada no dia 28 de abril de 2016, deliberou por unanimidade, atribuir à cidade de Abrantes, o jogo da final
do Campeonato Portugal Prio – tomado conhecimento.
37. Grupo de Teatro Palha de Abrantes – cedência do cine teatro S. Pedro, em Abrantes, para dia 21 de Maio de 2016, com vista à realização da XI Mostra de Teatro de Abrantes. Solicitam a isenção do pagamento de taxas devidas pela utilização da sala, um técnico
de luzes, bem como a impressão de bilhetes, no valor de 3,00€ (três euros) – para aprovação.
38. Protocolo de cooperação – Município de Abrantes e a Associação Amigos Chapa Amarela de Abrantes, com vista à realização do “Passeio Chapa Amarela”, no dia 11 de junho de
2016 – para aprovação e delegação de poderes na Presidente da Câmara para a sua assinatura.
39. Sociedade de Construções José Coutinho, S.A., adjudicatária da empreitada de “Aquapolis – Margem Sul – 2ª Fase – Parque Ribeirinho de Abrantes” – liberação faseada da caução da mesma – para aprovação indeferimento do pedido.
40. Ata do júri do procedimento – concurso público para “Construção da Unidade de Saúde Familiar de Rossio ao Sul do Tejo- Abrantes”, datada de 09 de maio de 2016, relativa a
pronúncia dos erros e omissões identificados pelos interessados no procedimento – para ratificação do despacho do Vereador e Vice-Presidente da Câmara.
41. ACLAMA – Associação Cultural Os Amigos de Martinchel – cedência de transporte com isenção do pagamento das respetivas taxas, para transportar o grupo sénior do projeto social “Martinchel Acolhe”, de Martinchel para o Aeroporto de Lisboa e vice-versa, nos dias 02 e 04 de junho de 2016 – deslocação à Madeira – para aprovação.
42. Associação de Moradores de Amoreira – dispensa do pagamento das taxas devidas pela cedência do autocarro municipal de 51 lugares, que transportou os adeptos da equipa
de futebol do CCD de Amoreira, no dia 15 de maio de 2016, – Final do Campeonato Distrital da Inatel em Mação – para aprovação.
43. Município de Mação – cedência de 200 grades anti-motim – Campeonato Nacional de Trial 4×4 – 2016 – para aprovação.
44. Luis Filipe Gaspar Antunes – informação prévia – instalação de exploração pecuáriasuinicultura – em Aranhas – Bemposta – Abrantes – para aprovação.
45. Santa Casa da Misericórdia – vistoria para determinação do estado de conservação antes de obras a realizar no prédio sito na Rua D. Miguel de Almeida, nº 32, na União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede, em Abrantes – para aprovação.
46. Outeiro das Mós-Investimentos Imobiliários, Lda. – vistoria para determinação do estado de conservação antes de obras a realizar no prédio sito na Rua Marquês de Pombal, nºs 2, 4, 6 e 8, sito na União das Freguesias de Abrantes (São Vicente e São
João) e Alferrarede, em Abrantes, – para aprovação.
47. Junta de Freguesia de Tramagal – parecer prévio não vinculativo – obras de alteração
nas instalações da casa mortuária do Tramagal – para aprovação.
48. Pára-Pára – Combustíveis, Lavagens e Hotelaria, Lda. – caducidade licençalicenciamento alteração edifício destinado a cafetaria, Avenida D. João I, em Alferrarede-Abrantes – para aprovação.
49. António José de Jesus Rosa- informação prévia de loteamento, sito em Samarra, na União de Freguesias de Abrantes (São João e São Vicente) e Alferrarede – para aprovação.
50. Advogado, Norberto Timóteo – projeto de emparcelamento simples de dois prédios rústicos, em Bemposta, Abrantes – para aprovação.
51. Abertura de discussão pública – projeto revisão Plano de Urbanização de Abrantes – para aprovação.
52. Relação de processos da Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística, despachados pelo vereador João Gomes, ao abrigo das competências que lhe foram subdelegadas pela Presidente da Câmara – tomado conhecimento.
53. Normas de funcionamento referente ao Artesanato Abrantes 2016, integrado nas Festas de Abrantes 2016 – para ratificação do despacho da Presidente da Câmara.
54. Abertura da 7ª hasta pública para concessão de locais de venda disponíveis (lojas e bancas) no Mercado Municipal – para ratificação do despacho da Presidente da Câmara.
55. CSPMA – Centro Social do Pessoal do Município de Abrantes, – colocação de máquinas de abastecimento de produtos de consumo alimentar (vending), no Cine-Teatro S. Pedro, Biblioteca Municipal António Botto e Parque Tejo, tendo em conta que são locais onde se verifica o exercício de funções em horário prolongado ou contínuo – para aprovação.
56. Minuta do contrato de delegação de competências do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) – para aprovação.
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