EM DIRETO (liveblog): Reunião da Câmara Municipal de Abrantes

Câmara Municipal de Abrantes/Edifício do Salão Nobre/09:30

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Reunião ordinária pública de 16 de fevereiro de 2016

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  1. Período de intervenção aberto ao público
  2. Aprovação da ata da reunião anterior
  • Intervenções dos membros do executivo antes da ordem do dia
  • Ordem do dia
  •  Grupo Parlamentar do PS – Partido Socialista – pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente acerca das descargas diárias de resíduos poluentes no rio Tejo – para conhecimento.
  •  Delegação de competências e contrato interadministrativo para concessão de utilização privativa do “Cable Park” do Município de Abrantes em Castelo do Bode – para aprovação.
  •  Relatório de Avaliação do Direito de Oposição relativo a 2015 – para aprovação
  •  Relatório final da instrutora do Processo disciplinar instaurado a trabalhador do Município – para decisão.
  •  Listagem de processos de aquisição de serviços autorizados, durante o mês de dezembro, ao abrigo do parecer genérico para 2016 – para conhecimento.
  •  Parecer prévio vinculativo com vista à renovação de contrato para aquisição de serviços de contabilidade e administração autárquica – para aprovação.
  •  Parecer prévio vinculativo com vista à renovação de contrato para aquisição de serviços na área de serviço social – para aprovação.
  •  Transferência para o Centro Social do Pessoal do Município de Abrantes relativa ao fornecimento de coffee break – Concerto de Ano Novo – para aprovação.
  •  Proposta de Regulamento do Orçamento Participativo – para envio à Assembleia Municipal.
  •  Liberação de garantia bancária por termo do contrato – Aquisição de serviços de proteção, segurança e vigilância de edifícios municipais – para aprovação.
  •  Dispensa de pagamento de taxas – Circo Nederland – para aprovação.
  •  Aquisição de unidades de participação da Tagusvalley – para aprovação e envio à Assembleia Municipal.
  •  Informação sobre implementação do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) no âmbito da Rede Local de Intervenção Social (RLIS), em Abrantes – para conhecimento.
  •  Perdão de juros de mora a arrendatário de imóvel municipal – para aprovação.
  •  Resumo quinzenal das atividades promovidas nas áreas de desporto, cultura, museus e património, bibliotecas, arquivo e juventude – para conhecimento.
  •  Apoio logístico e dispensa das taxas – realização de circuitos de BTT e Cicloturismo – Abrantes 2016 – para aprovação.
  •  Dispensa das taxas – cedência cineteatro – Escola Dr. Manuel Fernandes – apresentação de peça de teatro – para aprovação.
  •  Protocolo com Associação de Natação do Distrito de Santarém – Taça Vale do Tejo de Natação – para aprovação.
  • Divulgação da ordem do dia da reunião de câmara de 16 de fevereiro de 2016
  •  Receção provisória da empreitada de “Reabilitação de um muro em pedra na Avenida 25 de Abril – Abrantes” – para aprovação.
  •  Receção definitiva da empreitada de “Requalificação do Parque Escolar do Concelho de Abrantes – Escola do 1º Ciclo do EB nº 4 – Chainça” – para aprovação.
  •  Empréstimo de grades anti motim à Câmara Municipal de Constância – para aprovação.
  •  Licença relativa à alteração/ampliação de edifício destinado a habitação e comércio, em Bemposta, Abrantes, requerida por José Maria Gomes – para declarar caducidade, precedida de audiência prévia
  •  Alteração ao alvará de loteamento nº 11/1986, sito na Calçada de São José, freguesia de São Vicente, Abrantes, requerido por Joaquim Maria Luis – para aprovação.
  •  Listagem de processos de urbanismo despachados pelo vereador João Gomes – para conhecimento.
  •  Duarte dos Reis Amaro – desistência de lugar no mercado grossista e feira semanal – para aprovação e anulação de notas de débito
  •  Dispensa de taxas pela cedência do Mercado Criativo a Armando Gualter Oliveira – feira de stocks – para aprovação.
  •  Projetos de Regulamento de “Apoio à Criação de Emprego Qualificado no Tecnopolo do Vale do Tejo” e de “Apoio a Projetos Empresariais de Interesse Municipal” – para aprovação do projetos e dos procedimentos.
  •  Serviços Municipalizados de Abrantes – autorização prévia genérica para o ano 2016 – para aprovação e envio à Assembleia Municipal.
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