EM DIRETO (LIVEBLOG): Assembleia Municipal de Vila de Rei

Acontece esta manhã a sessão ordinária da Assembleia Municipal vilarregense, no edifício da Câmara Municipal, com início marcado para as 10h00.

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A ordem de trabalhos será a seguinte:

1. Período antes da Ordem do Dia

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– Entrega de Louvor à Associação “Os Esganados”

– Entrega de Bolsas de Estudo e de Mérito aos alunos do Ensino Superior no âmbito do Regulamento para Concessão de Bolsas de Estudo e de Mérito aos alunos do Ensino Superior

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2. Ordem do Dia

PONTO 1 – Informação do Sr. Presidente da Câmara sobre a atividade do Município – para conhecimento.

PONTO 2 – Proposta do Gabinete da Presidência para redução do valor das taxas aplicadas às lojas do mercado municipal e quiosques – para deliberação.

PONTO 3 – Proposta do Conselho Municipal de Juventude – para deliberação.

PONTO 4 – 2.ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2016 – para deliberação.

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PONTO 5 –   Informação da Divisão Financeira, de Património e Ambiente nº782-2016 sobre o assunto: Empreitada de Remodelação/Ampliação da Escola Básica e Secundária do Centro de Portugal – para deliberação.

PONTO 6 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre Proposta de Declaração de Interesse Municipal – “Reabilitação e Beneficiação do acesso ao Centro Geodésico de Portugal”- para deliberação.

PONTO 7 – Proposta do Gabinete da Presidência sobre: Proposta de Delegação de Competências na CIMT no âmbito do Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros – para deliberação

PONTO 8 – PARU – Tomada de posição do Conselho Intermunicipal da CIM do Médio Tejo sobre Planos de Ação para a Regeneração Urbana Portugal 2020/Centro2020 – para conhecimento.

PONTO 9 – Minuta de Estatutos da Associação de Municípios da Rota da Estrada Nacional 2 – para deliberação.

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Ponto 10 – Ordem de restrição de venda ambulante, peditórios nacionais de associações sem fins lucrativos e outros de cariz social – Feira de Enchidos, Queijos e Mel – para deliberação.

Ponto 11- Proposta para adesão à Associação Nacional das Assembleias Municipais – para deliberação.

Ponto 12 – Reunião de 13/05/2016 sobre os limites administrativos que delimitam o Concelho de Vila de Rei com o Concelho de Mação – para deliberação.

Ponto 13 – Correspondência

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