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Sexta-feira, Outubro 22, 2021

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“Em defesa dos nossos rios”, por José Trincão Marques

«Começa um rio numa gota de água,
O sonho é que avoluma o corpo da nascente.
Fonte:
Tão delicada, e hás-de ser torrente
A saltar fragas e a rasgar o monte.»
Miguel Torga, Destino

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Maior consciência – É necessário aumentar a consciência pública da necessidade urgente de defender os nossos rios.

Este objetivo só pode ser alcançado através da divulgação da informação a todos os cidadãos da importância ambiental, económica, social e cultural dos ecossistemas ribeirinhos, bem como através da democratização da gestão dos recursos hídricos.

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Os rios são as veias do nosso planeta Terra.

Mais informação – É um dever ético de todos nós defendermos a preservação dos rios limpos, vivos e livres. É um dever cívico e de cidadania lutarmos empenhadamente pela descontaminação dos rios poluídos.

Para este efeito devemos ter um conhecimento rigoroso da qualidade da água dos nossos rios.

Sucede que o Relatório do Estado da Água 2018, da Agência Europeia do Ambiente, ( https://www.eea.europa.eu/highlights/european-waters-getting-cleaner-but ) chama a atenção para o facto de Portugal não monitorizar o estado químico da larga maioria dos seus rios, tal como não o fazem a Bulgária, Dinamarca, Estónia, Hungria e Letónia.

Na verdade, segundo este Relatório da Agência Europeia do Ambiente, não é feita qualquer avaliação ou monitorização em mais de 70% das massas de água, onde se incluem a maioria das massas de água das bacias hidrográficas dos rios Tejo e Douro (as maiores de Portugal e com maiores problemas ambientais).

Ora, só se pode defender aquilo que se conhece bem.

Sem informação e sem conhecimento do nível de qualidade e preservação dos ecossistemas fluviais, não se podem combater de forma eficaz as agressões ambientais, fazer fiscalização eficiente, punir os infratores e dissuadir futuros poluidores.

O nosso país necessita claramente que seja feita uma aposta séria e consequente na monitorização, conhecimento e fiscalização das águas dos nossos rios. Porque, como é óbvio, só com esta informação é possível defender os nossos ecossistemas ribeirinhos, preservar os rios que estão bem conservados ambientalmente e combater e resolver os problemas de contaminação nos rios poluídos.

A saltar fragas e a rasgar o monte – O Relatório sobre o Estado da Água 2018, da Agência Europeia do Ambiente, demonstrou ainda que cerca de 40% da qualidade das massas de água em toda a União Europeia são afetadas negativamente pela construção de barragens e pela alteração dos cursos naturais dos rios (através de transvases artificiais), sendo 38% da qualidade daquelas massas de água prejudicadas pelo uso excessivo de nitratos, fosfatos e pesticidas na agricultura intensiva.

Os rios livres, sem barreiras artificiais e sem alterações morfológicas, desempenham um papel fundamental no ciclo da água. Funcionam como canais de escoamento das águas superficiais e de transporte de água, sedimentos e nutrientes e como verdadeiros corredores ecológicos.

Bloquear os rios tem um impacto direto muito significativo nos ecossistemas ribeirinhos, transformando ecossistemas de águas em movimento em ecossistemas de águas paradas, reduzindo a biodiversidade, alterando e diminuindo significativamente a qualidade e os parâmetros físico-químicos da água, aumentando a poluição, travando as dinâmicas sedimentares através do bloqueio de transporte de areias que se depositariam naturalmente nas linhas de costa, impedindo a passagem de fauna transversal e longitudinalmente (nomeadamente várias espécies de peixes migradoras e alguns mamíferos como o lobo ibérico ou o lince), provocando alterações ao nível da recarga dos aquíferos subterrâneos, bem como ainda criando impactos relevantes ao nível das alterações climáticas devido à propensão para a emissão de metano causada pela decomposição da matéria orgânica.

O metano é um gás que tem um potencial muito superior ao dióxido de carbono no aumento do chamado “efeito de estufa” que afeta a Terra.

Estudos científicos recentes têm concluído que devido ao metano libertado pelas albufeiras, as barragens podem emitir o equivalente a todas as emissões de dióxido de carbono do Brasil.

Por outro lado, as barragens reduzem a quantidade de areias que os rios deveriam transportar e depositar junto à linha de costa, diminuindo a nossa resiliência à subida do nível médio das águas do mar que se vem verificando ano, após ano.

Acresce ainda que as águas das barragens poluídas com substâncias como nitratos, fosfatos, pesticidas, mercúrio, cádmio, sódio e sal, se forem utilizadas no regadio agrícola (como sucede frequentemente) podem paradoxalmente contribuir para a destruição e desertificação dos solos agrícolas.

Tão delicada, e hás-de ser torrente – Por estas razões vem surgindo em todo o mundo um movimento consistente e crescente de desmantelamento, ou remoção de barragens, nomeadamente na Suécia, Reino Unido, Espanha, França e Estados Unidos da América, onde recentemente já foram desmanteladas cerca de cinco mil barragens dos seus rios.

Só em Espanha já foram removidas mais de uma centena de barragens.

Este movimento, mais cedo ou mais tarde, acabará também por chegar a Portugal.

Mas, para isso é necessário informar e esclarecer os cidadãos e aumentar a consciência pública da necessidade urgente de defender os nossos rios. “O sonho é que avoluma o corpo da nascente…”

Presidente da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e da Assembleia Municipal de Torres Novas. Mestre em Gestão e Conservação da Natureza e Doutorando em Alterações Climáticas e Políticas de Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Lisboa. Foi assessor jurídico do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros e da Reserva Natural do Paul do Boquilobo durante cerca de quinze anos. Advogado há mais de 25 anos, participa ativamente em vários
órgãos e institutos da Ordem dos Advogados Portugueses.

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