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Alargamento da licença foi adiado e pouco se falou de amamentação no Parlamento

A petição “pela saúde dos nossos bebés” (que reuniu mais de 30 mil assinaturas) foi agendada para discussão na Assembleia da República, esta sexta-feira, 22 de abril, mas acabou por esbarrar no Partido Socialista (PS), que entende que o sistema de redução de duas horas no horário de trabalho que existe atualmente é equilibrado. Pouco se falou de amamentação, que era o fundamento desta petição, mas os projetos-lei do Bloco de Esquerda e do Partido-Animais -Natureza (PAN), tal como um outro apresentado esta semana pelo PCP, ainda vão a discussão numa comissão parlamentar da especialidade.

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A petição apelava ao alargamento para os seis meses de licença parental pagos a 100%, mas em exclusivo para a mãe. O objetivo da promotora da petição, Carina Pereira, era que se cumprissem as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS) do aleitamento materno exclusivo até essa idade. Esta parte da questão parece ter passado ao lado, mesmo com muitas mães a amamentarem nas galerias da Assembleia da República, mas discutiu-se entre todos os partidos a necessidade de se alargar a licença parental.

O PS, no entanto, entendeu que o sistema atual de direitos é suficiente para cumprir estas normas. “A licença que existe hoje é equilibrada. A lei já prevê redução de duas horas do horário de trabalho, as mulheres se quiserem amamentar podem fazê-lo”, afirmou a deputada Sónia Fertuzinhos, refere o jornal Público.

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Ainda assim, após a votação, decidiu-se levar as propostas do Bloco de Esquerda (semelhante à petição, mas com a inclusão do pai na licença completa de seis meses) e do PAN (licença de um ano com aplicação faseada) a uma comissão parlamentar específica, pelo que o tema do alargamento desta licença ainda voltará a ser debatido. Também o Partido Comunista apresentou uma proposta de alargamento da licença para sete meses, a ser gozada de forma exclusiva ou partilhada.

Para quem não pode prescindir de um ordenado completo, manter o aleitamento exclusivo depois dos quatro meses de licença integral é uma situação penosa. A petição focava esta realidade e o facto de muitas empresas não permitirem às funcionárias gozarem as duas horas de redução de horários previstas na lei, que mesmo assim são escassas para quem pretende manter a amamentação.

O meditejo.net publicou esta semana uma reportagem que analisa esta realidade na nossa região e um guia dos direitos parentais em vigor.

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Cláudia Gameiro
Cláudia Gameiro, 32 anos, há nove a tentar entender o mundo com o olhar de jornalista. Navegando entre dois distritos, sempre com Fátima no horizonte, à descoberta de novos lugares. Não lhe peçam que fale, desenrasca-se melhor na escrita

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