“Eleições das CCDR’S”, por Hugo Costa

Hugo Costa, deputado do PS eleito por Santarém. Foto de: Jorge Ferreira (PS)

Realizam-se esta terça-feira, 13 de outubro, as eleições para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) num modelo mais democrático do que o anterior, em que os três membros que constituíam estas comissões eram nomeados diretamente pelo Governo.

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Esta eleição indireta, de um presidente e um vice-presidente para cada uma das 5 CCDR’S (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) tornam o modelo mais próximo e democrático relativamente ao modelo anterior, dado que neste novo modo de sufrágio, o Presidente é nomeado por um colégio eleitoral composto por Presidentes de Câmara, vereadores, presidentes de junta e deputados municipais.

No total, são chamados a esta eleição mais de 10 mil autarcas – na qual como autarca municipal também participei – que podem eleger os cinco presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), sendo que para além da votação dos colégios eleitorais, os presidentes das 278 câmaras do continente elegem também um dos dois vice-presidentes das estruturas da região a que pertencem.

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No caso do distrito de Santarém, quer a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT), quer a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) votam na CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, sendo a única candidata a presidente a arquiteta Teresa Almeida.

Esta nova forma de eleição coloca uma maior proximidade e responsabilidade perante quem é eleito para estas funções. Sou um regionalista convicto e defendo a regionalização, contundo, o caminho agora iniciado não é impeditivo deste processo. Comparativamente ao modelo anterior é, certamente, um procedimento onde existe uma maior responsabilidade nos territórios de quem é eleito.

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Uma nota final para referir que o Distrito de Santarém é composto por duas Comunidades Intermunicipais que, a nível de fundos comunitários, vão buscar essas verbas, no caso da CIMT à CCDR Centro e, no caso da CIMLT, à CCDR Alentejo. Contundo, não temos direito de voto nestas CCDR’S.

É por este motivo que também é necessário termos uma região forte, que coloque o distrito de Santarém e o Oeste em conjunto, em defesa do território.

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