Educação: Os apoios das autarquias do Médio Tejo para quem vai para a escola

Nos 13 Municípios do Médio Tejo, são vários os apoios que as autarquias dão aos alunos na área da educação Foto: mediotejo.net/Arquivo

*Com Cláudia Gameiro, Elsa Ribeiro Gonçalves e Sónia Leitão

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Neste início de ano letivo, fase que representa para as famílias um acréscimo de despesas em material e manuais escolares, o mediotejo.net fez uma ronda pelas 13 autarquias da região e dá-lhe a conhecer alguns dos apoios que a câmaras municipais dão aos alunos.

O financiamento do Ensino Básico é da responsabilidade dos municípios mas a maioria vai além dos gastos obrigatórios e assume despesas adicionais com manuais escolares, refeições, transportes ou passes sociais. Vejamos caso a caso.

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Abrantes aumentou 10% auxílios económicos

No concelho de Abrantes, para este ano escolar, que se iniciou a 15 de setembro, há três jardins-de-infância a funcionar separadamente; 12 escolas de ensino básico com jardim-de-infância; três escolas de 1º ciclo; duas escolas com 2º e 3º ciclo; uma escola com 2º e 3º ciclo e secundário; uma escola com 3º ciclo e secundário; a Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes e duas escolas de ensino superior (Centro Local da Universidade Aberta e a Escola superior de Tecnologia de Abrantes).

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Do ponto de vista do número de alunos por ciclo no ensino público, o concelho de Abrantes tem 425 alunos no pré-escolar; 1132 alunos a frequentar o 1º ciclo; mais de 680 alunos a frequentar o 2º ciclo; 937 alunos a frequentarem o 3º ciclo; 770 a frequentarem o secundário e no ensino profissional e vocacional mais de 400 alunos, o que perfaz um total de 4.373 alunos.

Há um conjunto de apoios que a autarquia dá aos alunos e às escolas, nomeadamente, os auxílios económicos que, este ano, foram aumentados pelo município em 10%, sendo que para o ensino básico foram aprovadas 467 candidaturas e para o pré-escolar foram aceites 187 candidaturas, num investimento total de quase 20 mil euros.

No âmbito da ação social escolar e no seguimento da medida inserida este ano pelo Governo de atribuir gratuitamente os manuais escolares aos alunos do 1º ano do 1º ciclo, a autarquia de Abrantes vai oferecer os manuais escolares aos alunos do 2º, 3º e 4º ano do 1º ciclo, uma medida que, segundo a presidente da Câmara de Abrantes, Maria do Céu Albuquerque, representa um investimento de 33 mil euros.

Nas atividades de animação e apoio à família no pré-escolar, todas as escolas têm esta oferta nas escolas dos Agrupamentos, com o auxílio da autarquia financiando a parte que lhe é devida, no valor aproximado de 144 mil euros.

Ainda no âmbito das atividades de animação e apoio à família, a autarquia de Abrantes tem contratos interadministrativos celebrados com as freguesias de Alvega e Concavada e Carvalhal, no valor de mais de 15 mil euros. De igual forma, a Câmara tem também contratos administrativos com juntas de freguesia, no valor de cerca de 85 mil euros, no âmbito dos transportes escolares.

A autarquia de Abrantes continua a apoiar as atividades de enriquecimento curricular com parcerias com o Órfeão e Associação Cres.Cer, entre outras entidades Foto: mediotejo.net/Arquivo
A autarquia de Abrantes continua a apoiar as atividades de enriquecimento curricular com parcerias com o Órfeão e Associação Cres.Cer, entre outras entidades Foto: mediotejo.net/Arquivo

As atividades de enriquecimento curricular vão continuar a ser apoiadas pela Câmara de Abrantes, com parcerias com o Órfeão e Associação Cres.Cer, entre as diversas associações de pais, de forma a complementar a atividade letiva e enriquecer o conhecimento dos alunos.

No que respeito às refeições escolares, estão asseguradas em todos os agrupamentos e escolas, sendo que serão servidas diariamente 1437 refeições em todo o concelho no que diz respeito à competência da autarquia (jardim-de-infância e 1º ciclo) que apoia os alunos com escalões A e B.

É também competência da Câmara assegurar transporte para alunos que se encontrem a residir a mais de 4 kms da escola e “estão reunidas as condições para o fazer com todos alunos do 1º ciclo e jardim de infância”, referiu Maria do Céu Albuquerque, presidente da Câmara Municipal de Abrantes.

A autarquia de Abrantes aprovou numa das últimas reuniões de Câmara mais de 500 mil euros em despesas a realizar com transportes escolares para o ano letivo 2016/2017. Para aquisição dos cartões (vinhetas) para os passes escolares que são requisitados anualmente pela Câmara à Rodoviária do Tejo, foi aprovado um montante estimado de 310 mil euros, ao qual acresce o IVA.

Por outro lado, a autarquia vai adquirir serviços para circuitos especiais de transportes no concelho de Abrantes para o próximo ano letivo, a diversas empresas como a Sociedade de Automóveis de Aluguer do Zêzere; Táxis Pombo de Mação; Rodoviária do Tejo; Sorriso da Cidade e UTS – Viagens e Serviços, que apresentaram propostas para os diversos lotes de circuitos que foram colocados a concurso e que implicam, no total, um investimento camarário de quase 200 mil euros.

Alcanena fornece fruta escolar aos alunos do 1º ciclo

No concelho de Alcanena, com um total de 24 estabelecimentos de ensino público e um número estimado de mais de 1550 alunos, a Câmara Municipal prevê gastar cerca de 400 mil euros em apoios diretos aos alunos.

No âmbito da Ação Social Escolar, atribui auxílios económicos, como apoio para manuais escolares e material escolar, aos alunos carenciados do 1º ciclo do ensino básico, e fornecimento de refeições escolares para as crianças da educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico da rede pública.

Ao nível do apoio financeiro para manuais escolares, a Câmara Municipal de Alcanena tem previsto despender cerca de 10.800 euros que irão abranger aproximadamente duas centenas de alunos do 1º ciclo do ensino básico, sendo que 113 alunos estão integrados no 1º escalão do abono de família e 89 alunos no segundo escalão.

No que respeita ao ensino pré-escolar, a autarquia de Alcanena prevê atribuir mais de 3 mil euros em apoio para material escolar a cerca de 185 alunos, sendo que 31 estão integrados no 1º escalão do abono de família, 21 alunos no 2º escalão e 133 alunos não subsidiados.

No programa de fornecimento das refeições escolares aos alunos do 1º ciclo do ensino básico e da educação pré-escolar, que abrange um universo de cerca de 640 crianças, a autarquia de Alcanena fornece refeições a cerca de 408 alunos (64% dos alunos), dos quais 268 são alunos do 1º ciclo e 140 alunos do pré-escolar do concelho. De acordo com os dados da Câmara, para este ano letivo está previsto o fornecimento de cerca de 70 mil refeições que irão representar uma despesa total de cerca de 110 mil euros. Aos alunos do escalão A, as refeições são apoiadas na totalidade e aos alunos do escalão B, em 50% do valor.

O fornecimento de fruta escolar é uma das apostas da autarquia de Alcanena, que aderiu ao Regime de Fruta Escolar, de modo a “contribuir para a promoção de hábitos de consumo de alimentos benéficos para a saúde dos mais novos”. Este programa irá ter início a 3 de outubro, com a distribuição de uma peça de fruta, duas vezes por semana, durante 33 semanas, a cada aluno do 1º ciclo do ensino básico. “Atendendo ao sucesso deste projeto, a Câmara Municipal de Alcanena irá alargar o fornecimento da fruta escolar às crianças dos jardins-de-infância, da rede pública do concelho”, refere a autarquia. Esta medida prevê abranger cerca de 640 alunos e terá um encargo de aproximadamente 7 mil euros.

O fornecimento gratuito de fruta escolar aos alunos do 1º Ciclo é uma das apostas da autarquia de Alcanena Foto: Agrupamento de Escolas Alcanena
O fornecimento gratuito de fruta escolar aos alunos do 1º Ciclo é uma das apostas da autarquia de Alcanena Foto: Agrupamento de Escolas Alcanena

Relativamente ao transporte escolar, que abrange os alunos matriculados em estabelecimentos de ensino da sua área de residência, a autarquia estima que a rede para este ano letivo 2016/2017 irá abranger um universo de 386 alunos, sendo 10 alunos apoiados nas deslocações para fora do concelho para curso inexistente no concelho. Ainda de acordo com a autarquia, são ainda disponibilizados cerca de 62 mil euros para apoiar os transportes dos alunos do 1º ciclo do ensino básico e no apoio a atividades escolares.

O Programa de Desenvolvimento e Expansão Pré-escolar é outra das apostas da autarquia de Alcanena “com o intuito de apoiar as famílias na tarefa da educação das suas crianças, procurando dar respostas às suas necessidades educativas”. Desta forma, este Município tem ao dispor das famílias duas modalidades da componente socioeducativa – almoços e as AAAF – atividades de animação e apoio à família, com normas de funcionamento próprias. Neste programa, a Câmara Municipal assegura este serviço a cerca de 130 alunos do ensino pré-escolar.

No âmbito do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico público, Alcanena oferece diversas atividades a estes alunos, nomeadamente Ciência Viva, dinamizada pelo Centro de Ciência Viva do Alviela – Carsoscópio, ensino do inglês, ensino da música, atividade física e desportiva e natação. Para este efeito, a autarquia vai despender uma verba de cerca de 73.500 euros com os parceiros, técnicos e logística.

Ainda no âmbito da Educação, a Câmara Municipal concede anualmente apoios financeiros ao Agrupamento de Escolas de Alcanena para que este possa suportar as diversas despesas das escolas, no valor de mais de 8 mil euros. E são ainda feitas transferências para as juntas de freguesia do concelho, no valor de cerca de 16.500 euros, no âmbito dos acordos de execução estabelecidos entre as partes envolvidas para a realização de trabalhos de conservação de escolas.

Constância dá apoios de 30 mil euros

À semelhança dos anos anteriores, a autarquia irá manter o apoio no âmbito da Ação Social Escolar a todo o 1º Ciclo, salientou ao mediotejo.net o vereador Daniel Martins, responsável pelo pelouro da Educação.

Neste âmbito, a par do apoio nas refeições escolares (escalão A, autarquia assume a totalidade do custo da refeição, e no Escalão B assume 50% do custo total da refeição, tanto no pré-escolar como no 1º ciclo), o Município de Constância irá disponibilizar verbas para apoio a material escolar e livros necessários para os alunos/as cujos agregados demonstram maiores dificuldades económicas.

Com estes apoios, a autarquia de Constância assume uma despesa que ronda os 30 mil euros.

Entroncamento ofereceu livros de fichas ao 1º ano

Já no concelho do Entroncamento, de acordo com a informação disponibilizada pelo Município, a autarquia vai disponibilizar uma verba que ronda os cinco mil euros para apoio na aquisição dos recursos didáticos complementares aos alunos do primeiro ano do primeiro ciclo do ensino básico.

De acordo com o deliberado em reunião de Câmara foram oferecidos a todos os alunos do 1º ano, do 1º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas Cidade do Entroncamento, os livros de fichas de Língua Portuguesa, Estudo do Meio e Matemática.

Esta medida abrangeu 7 turmas (3 da Escola Básica do Bonito, 2 da Escola Básica da Zona Verde e 2 da Escola Básica António Gedeão), num total de 159 alunos e teve um investimento de 3.728 euros, para o Município.

Ferreira do Zêzere oferece manuais escolares a todos os alunos do ensino básico

Por sua vez, o Município de Ferreira do Zêzere tem previsto para este ano letivo 2016/2017 despender uma quantia de cerca de 260 mil euros em transportes escolares; aproximadamente 230 mil euros em refeições; 64 mil euros em atividades de prolongamento de horário (componente de apoio à família) e uma verba que ronda os 12.300 euros em livros escolares e material escolar.

A autarquia de Ferreira do Zêzere oferece todos os manuais do 1º ciclo, bem como o transporte e as refeições escolares a todos os cerca de 600 alunos do 1º ciclo e ensino básico do concelho, independentemente do escalão.

Mação dá refeições gratuitas a alunos do jardim-de-infância e 1º ciclo

A medida foi aprovada no passado mês de julho em reunião de executivo camarário e vai entrar em vigor este ano letivo: as refeições escolares dos alunos que frequentam os jardins-de-infância e as escolas do 1º ciclo no concelho de Mação vão passar a ser gratuitas.

Esta era uma medida que fazia parte do plano de atividade para 2016 da autarquia de Mação que, no passado ano letivo já tinha reduzido para 50% o valor das refeições escolares, tendo agora sido aprovada a gratuitidade das mesmas para os alunos que frequentam os jardins-de-infância e as escolas do 1º ciclo no concelho de Mação.

A autarquia de Mação passa, a partir deste ano letivo, a fornecer gratuitamente as refeições a todos os alunos do pré-escolar e 1º ciclo do concelho Foto: mediotejo.net/Arquivo
A autarquia de Mação passa, a partir deste ano letivo, a fornecer gratuitamente as refeições a todos os alunos do pré-escolar e 1º ciclo do concelho Foto: mediotejo.net/Arquivo

O fornecimento gratuito das refeições escolares a todos os alunos do pré-escolar e do 1º ciclo do concelho de Mação é uma medida que representa um investimento camarário de mais de 30 mil euros, referiu Vasco Estrela, presidente da autarquia, na ocasião, ao mediotejo.net.

Outro dos apoios dados pela autarquia de Mação aos alunos do concelho é na aquisição de manuais escolares do 1º ciclo do ensino básico, cujas candidaturas se encontram abertas até ao final do 1º período escolar. A comparticipação a atribuir à aquisição de manuais escolares é indexada ao Subsídio Familiar a Crianças e Jovens, sendo que para o 1º escalão o valor da comparticipação é de 100%; para o escalão 2 é de 75% e para os restantes escalões o valor do apoio a dar pela autarquia é de 50%.

Os alunos do concelho de Mação que se encontram a frequentar a escolaridade obrigatória, têm transporte gratuito para a escola, “qualquer que seja a localidade de proveniência”, refere a autarquia. No que se refere a transportes públicos, os alunos do secundário pagam apenas 50% do bilhete.

Ainda ao nível da educação, o Município de Mação apresenta-se como tendo sido pioneiro na oferta de um Serviço de Psicologia junto das escolas, neste momento, com uma intervenção alargada. “O Serviço de Ação Social desenvolve vários serviços gratuitos com os alunos que necessitam nas áreas de Avaliação e Acompanhamento em Psicologia e Terapia da Fala; orientação escolar e profissional e desenvolve anualmente o projeto Conhecer para Estimular”, destaca a autarquia de Mação.

A autarquia maçaense promove ainda a Viagem de Estudo à Europa e a participação dos melhores alunos do 7.º ao 11.º ano da EB 2,3/S na Universidade Júnior, no Porto, de forma gratuita, suportada pela Câmara.

Outra da ações com impacto para os alunos do concelho são os Prémios de Mérito que reconhecem e gratificam financeiramente o melhor aluno do 2.º, 3.º ciclo e ensino secundário. A autarquia investe anualmente cerca de 450 mil euros no setor da educação.

Ourém investe mais de 1 milhão de euros em transportes escolares

Para beneficiar um universo de 2.200 alunos, desde o pré-escolar até ao ensino secundário, o Município de Ourém vai despender mais de um milhão de euros em transportes escolares para este ano letivo 2016/2017. Segundo informação disponibilizada pela autarquia de Ourém, ao nível dos transportes escolares, foram criados três circuitos adicionais, “mais ajustados ao horário escolar dos alunos”.

Relativamente a livros e material escolar, a autarquia de Ourém irá atribuir subsídios escolares no montante global de 12.697 euros para os alunos que frequentam os 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade, medida que irá abranger cerca de 478 crianças, segundo as estimativas da Câmara Municipal. Para os alunos do 1º ano do 1º ciclo do ensino básico, que este ano beneficiam dos manuais escolares gratuitos, medida aprovada pelo Governo, o Município de Ourém irá assumir o pagamento de 1.066,00€, valor destinado a material escolar para estes alunos com escalão A e B (151 crianças candidatas).

Sardoal dá majoração de 15% nos auxílios económicos

No concelho de Sardoal, a autarquia oferece as refeições a todas as crianças do 1° e 2° ciclo. E no que se refere aos auxílios económicos regulamentados através de despacho, a Câmara de Sardoal dá uma majoracão de 15 % nos apoios económicos, onde está incluído valor para aquisição dos livros de fichas aos alunos do 1º ano do 1º Ciclo.

A par disto, o Município que aposta na educação dá ao Agrupamento de Escolas 5 euros por aluno e por período, no 1º ciclo, para projetos de complemento curricular e apoia com grande regularidade os transportes para visitas de estudo.

Autarquia da Sertã suporta totalmente valores das atividades de tempos livres

No concelho da Sertã, no âmbito da Ação Social Escolar, a autarquia assume uma despesa de mais de 4 mil euros em manuais e material escolar para os alunos do ensino pré-escolar e do 1º ciclo com escalão A e B. Só no 1º ciclo, o número de alunos abrangidos com esta medida é de cerca de 464.

Em transportes escolares, a autarquia da Sertã aprovou recentemente em reunião de executivo camarário, um total de cerca de 323 mil euros em compromissos plurianuais para prestação de serviços de transporte escolar, fornecimento de refeições escolares, passes escolares e transferências para as juntas de freguesia para transportes escolares referentes ao ano letivo 2016/2017.

Só em passes escolares, a autarquia da Sertã despende 165 mil euros Foto: mediotejo.net/Arquivo
Só em passes escolares, a autarquia da Sertã despende 165 mil euros Foto: mediotejo.net/Arquivo

Para a prestação de serviços de transporte escolar para o ano letivo 2016/2017 (circuitos 14, 15, 16 e 17) referente às Atividades de Enriquecimento Curricular, conhecidas como AEC´s, a autarquia da Sertã aprovou por unanimidade uma despesa de pouco mais de 7 mil euros.

No que diz respeito ao fornecimento de refeições escolares ao Agrupamento de Escolas da Sertã, o executivo camarário aprovou um valor de cerca de 31 mil euros para o ano letivo 2016/2017.

Em despesas referentes a passes escolares para este novo ano letivo, a Câmara Municipal da Sertã aprovou um valor de 165 mil euros.

Os valores de tempos livres, atividades de apoio à família e Projeto Bússola, de desenvolvimento de competências pessoais e relacionais dos alunos, como forma de prevenção de comportamentos desviantes ou de risco, que dispõe de um gabinete de apoio a toda a comunidade educativa do Agrupamento de Escolas da Sertã, são completamente suportados pela autarquia.

Em transferências correntes para as juntas de freguesia do concelho assumirem algumas despesas em transportes escolares, a Câmara da Sertã aprovou um valor de 120 mil euros.

Já no passado mês de julho, a Câmara Municipal da Sertã aprovou um total de cerca de 158 mil euros em atividades de apoio à família para este novo ano letivo. Em atividades de apoio à família durante as interrupções escolares para o próximo ano letivo, foram aprovados cerca de 22 mil euros, sendo que para atividades de música e desporto foram aprovados mais de 65 mil euros. A fatia maior foi para as atividades de apoio à família em horário pós-letivo, com uma verba de mais de 70 mil euros.

Recorde-se que no Orçamento camarário para 2016, o Município tem destinados 160 mil euros para transportes escolares às freguesias; 110 mil euros para atividades de apoio à família; 290 mil euros para transportes escolares; 252 mil euros para despesas com refeições escolares e fruta escolar.

Tomar aprovou verba de 400 mil euros em apoio social escolar

O Município de Tomar vai despender mais de 384 mil euros neste novo ano letivo com as atividades de animação e de apoio à família e as refeições para o 1º ciclo do ensino básico, segundo a estimativa apresentada e aprovada por unanimidade recentemente em reunião de Câmara.

No âmbito dos acordos de colaboração tripartidos, entre o Município, os agrupamentos de escolas respetivos e as entidades parceiras envolvidas (na sua maioria associações de pais), a autarquia de Tomar estima que a verba para a animação e apoio à família seja de 193.587,10 euros e para as refeições do 1º ciclo de 191.268 euros.

Em auxílios económicos aos alunos do 1º ciclo, com escalão A e B, para o ano letivo 2016/2017 (aquisição de livros e material escolar) o total que a autarquia irá despender será quase 10 mil euros (9.858,90 euros). De acordo com a Câmara de Tomar, “pagamos aos pais os valores definidos para manuais escolares e o valor definido para material escolar é revertido em vales de compras na papelaria do respetivo Agrupamento de escolas. Considerando a oferta dos manuais aos alunos do 1.º ano, por parte do Ministério da Educação, o município apoia esses alunos com a verba para material escolar. Também nos casos em que as juntas de freguesia assumem a oferta dos manuais escolares aos alunos, de forma a não existir duplicação de dinheiros públicos para o mesmo apoio, o município não assume a verba com os manuais e atribui apenas o valor para material escolar.

De acordo com o Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, os alunos subsidiados têm direito também a subsídio de refeição, da responsabilidade da Autarquia, o que se traduz numa despesa que ronda os 52.500,00 euros, explicou o Município de Tomar.

Ainda na área da Educação, a autarquia de Tomar investiu 32 mil euros em computadores novos para todas as salas do pré-escolar e 1º ciclo da rede pública do concelho.

No concelho de Tomar, existem 440 crianças a frequentar jardins-de-infância e 1061 nas escolas do ensino básico. Das crianças que frequentam a escola primária do ensino público, 238 estão no 1º ano; 273 no 2º ano; 261 no 3º ano e 289 no 4º ano

Conforma salientou a autarquia de Tomar, o município despende cerca de 3 milhões e meio de euros em educação. “Para além das despesas com pessoal, que estão perto dos 2 milhões de euros, as despesas mais significativas são com transportes escolares (cerca de 500 mil euros) e com refeições (perto de 300 mil euros). No entanto, investimento em educação é muito mais do que isso. No âmbito da ação social escolar, para além do apoio em refeições, apoiamos também a frequência em atl’s e nos transportes escolares que não são gratuitos”.

Câmara de Torres Novas comparticipa compra de cadernos de fichas

Entre as várias despesas com educação, a Câmara Municipal de Torres Novas vai comparticipar a aquisição dos cadernos de atividades complementares aos manuais escolares, neste novo ano letivo, para os alunos do 1º ano do 1º CEB beneficiários da ação social escolar (escalões A e B), no seguimento da medida do Governo de atribuir este ano, pela primeira vez, gratuitamente (só) os manuais escolares a estes alunos.

Alunos abrangidos pela cedência de livros no âmbito da Ação Social Escolar terão de devolver os livros no final do ano letivo, e em bom estado. Foto: mediotejo.net
A Câmara Municipal de Torres Novas apoia a aquisição dos livros de fichas para os alunos do 1º ano do 1º CEB beneficiários da ação social escolar (escalões A e B) Foto: mediotejo.net

Para o 2.º, 3.º e 4.º anos, a autarquia de Torres Novas mantém a comparticipação na aquisição dos manuais e material escolar, consoante o que está legislado no âmbito da ação social escolar, conforme os escalões em que os beneficiários estejam inseridos.

Fruta Escolar

O Município de Torres Novas continuou, no presente ano letivo, a sua adesão ao Regime da Fruta Escolar, através da entrega semanal de 2 peças de fruta e hortícolas à totalidade da população escolar do 1.º ciclo do ensino básico da rede de ensino público, ou seja, cerca de 1120 crianças.

Transporte escolar 1.º CEB e Pré-escolar

Neste âmbito, para além das responsabilidades inerentes aos normativos legais, o Município de Torres Novas assume o transporte escolar, a título gratuito, de alunos que residem a menos de 4 km e de crianças que frequentam a educação pré-escolar, cujas localidades se situem na rota de um itinerário previamente existente. No total, são transportados cerca de 105 crianças de pré-escolar e cerca de 206 crianças de 1.º ciclo, num encargo anual que ascende a aproximadamente 195.000,00€.

Atividades de Animação e Apoio à Família

Nesta área, o Município assegura o funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família em todos os estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública. Em 2016-2017, estão inscritas 283 crianças nestas atividades, o que corresponde a 65% da totalidade de crianças do pré-escolar. Pela segundo ano, o Município, tendo em vista a qualificação das AAAF, assegura, no período compreendido entre as 15h30 e as 17h30 a dinamização de atividades semanais de Dança e Expressão Corporal, Atividade Desportiva e Yoga. Estas atividades são dinamizadas por técnicos especializados em cada uma das áreas, através de uma prestação de serviços, cujo encargo anula ascende a aproximadamente 24.000,00€.

Música no Pré-escolar

Ainda na educação pré-escolar, o Município de Torres Novas tem dinamizado, desde o ano letivo 2008/2009, um projeto de expressão musical nos estabelecimentos de educação do pré-escolar público. Neste projeto, todas as 433 crianças inscritas na rede pública municipal têm uma aula de música por semana, inserida na componente educativa e dinamizada por professores de música do Conservatório de Música do Choral Phydellius. O encargo anual ascende a cerca de 10.500,00€.

Bolsas de Estudo a alunos do ensino superior

Em 2016-2017, o Município de Torres Novas recupera o Programa de atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior residentes no concelho, favorecendo a igualdade de oportunidades no acesso ao prosseguimento de estudos e a obtenção de qualificações deste nível de ensino. O valor mensal de cada bolsa de estudo pecuniária foi fixado em 25% do Salário Mínimo Nacional, a atribuir ao longo de 10 meses, de outubro a julho, sendo mantida nos anos posteriores caso os alunos tenham aproveitamento escolar. No presente ano letivo serão atribuídas 4 bolsas de estudo pecuniárias, o que corresponde, mantendo-se o valor do SMN, ao encargo de 5.300,00€.

Está também em preparação a atribuição de bolsas correspondentes a lugares em residência de estudantes em apartamentos em Lisboa, a disponibilizar através de uma parceria estabelecida com a Fundação Renato Gameiro.

Vila de Rei é único Município do Médio Tejo que dá manuais a todos os alunos do secundário

Em Vila de Rei, relativamente aos livros do 1º ciclo, a autarquia comparticipa os valores mediante o Despacho que sai anualmente do Ministério da Educação e que regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar.

Por outro lado, no que diz respeito aos alunos do secundário, este é o único Município do Médio Tejo que oferece os manuais escolares beneficiando todos os alunos que frequentam o ensino secundário em Vila de Rei, uma medida que representa um custo para a autarquia no valor de 9.500 euros

A educação é, aliás, um setor que representa uma grande fatia de investimento da Câmara Municipal de Vila de Rei para 2016: são cerca de 700 mil euros, referiu Ricardo Aires, presidente da Câmara Municipal, ao mediotejo.net, na altura da apresentação do orçamento para 2016, “que permitem que a população possa usufruir de acesso gratuito à creche e jardim-de-infância, a par da doação dos livros do secundário aos alunos do concelho”.

Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, Ricardo Aires, ofereceu os manuais escolares aos 45 alunos do secundário no primeiro dia de aulas Foto: CMVila de Rei
Presidente da Câmara Municipal de Vila de Rei, Ricardo Aires, ofereceu os manuais escolares aos 45 alunos do secundário no primeiro dia de aulas Foto: CMVila de Rei

No dia do arranque do ano letivo em Vila de Rei, a 15 de setembro, o presidente da autarquia local entregou os manuais escolares gratuitos aos 45 alunos matriculados no ensino secundário salientando que “esta medida surge como continuidade da forte aposta do Município na política de ação social escolar, que, ao suportar a totalidade dos custos dos manuais escolares dos alunos do Ensino Secundário, vai criar uma importante poupança nos orçamentos familiares dos agregados familiares vilarregenses”.

Barquinha vai investir 90 mil euros para promoção da cultura científica

Por último, no que se refere ao concelho de Vila Nova da Barquinha, que conta com um universo de 852 alunos (144 do pré-escolar; 248 do 1º ciclo; e 460 do 2º e 3º ciclos e secundário), a autarquia local assegura os transportes para o 1º ciclo e pré-escolar na freguesia de Praia do Ribatejo e para o 1º ciclo no resto do concelho. No âmbito do apoio escolar, a Câmara de Vila Nova da Barquinha comparticipa as refeições no 1º ciclo e pré-escolar, bem como a aquisição dos livros e material escolar para os alunos do escalão A e B do 1º ciclo, à exceção do 1º ano, para quem os livros são gratuitos.

No que se refere às atividades extracurriculares, “o município volta a ser entidade promotora e, após a excelente parceria realizada com a associação CIEC no ano letivo anterior, a dinamização fica da responsabilidade desta associação”, refere a autarquia de Vila Nova da Barquinha.

Na área da Educação, englobado na prioridade de investimento de combate ao insucesso e abandono escolar, a Câmara da Barquinha irá, até ao final do ano, iniciar a elaboração do plano educativo municipal “onde se irá definir a estratégia a nível municipal para a educação num investimento de cerca de 15 mil euros e, na mesma medida, será feito um investimento de 92 mil euros para a promoção da cultura científica, das artes e das competências metacognitivas e, para a comunidade pré-escolar, o investimento será de cerca de 60 mil euros”.

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