Segunda-feira, Dezembro 6, 2021

“Dois anos de mandato”, por Hugo Costa

Na última semana o Governo do Partido Socialista, que resultou de um acordo parlamentar com o Bloco de Esquerda, Partido Comunista Português e o Partido Ecologista “Os Verdes”, completou o segundo aniversário. Estes dois anos permitiram uma política de devolução de rendimentos e crescimento económico, conjugada com finanças públicas saudáveis.

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A minha entrada na Assembleia da República foi simultânea com a tomada de posse do Governo pela substituição do Ministro Vieira da Silva. Nestes dois últimos anos entreguei-me com toda a disponibilidade a esta enorme responsabilidade, a de representar o distrito de Santarém e o nosso país na Assembleia da República.

Ao longo deste mandato procurei estar presente em proximidade no território que me elegeu, assim como ser uma porta aberta a todos os cidadãos que desejem reunir. A nível regional temos batalhado por melhoria das questões ambientais no distrito, pelas infraestruturas na região, pela preservação do nosso património cultural, na melhoria dos cuidados de saúde na região e em todos os temas em que somos úteis.

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Pessoalmente no contexto regional do meu trabalho sei que foi possível humildemente ajudar a restabelecer as concessões ferroviárias essenciais no Entroncamento (logo no início do mandato), a abertura da medicina interna em todo o centro hospitalar do médio tejo e atribuir as indemnizações justas às vitimas do tornado de 2011. As nossas ações para a manutenção da Caixa Geral de Depósitos no concelho da Golegã que não podem ser negligenciadas. Outras batalhas continuo a travar, como a reabilitação da N361, a Ponte da Chamusca, os temas ambientais em toda a região, a retirada de amianto das escolas, que sendo temas que tenho procurado trabalhar, entre outros, ainda não têm as respostas adequadas e desejadas.

A nível de temas nacionais a minha intervenção está muito assente nos temas da energia, onde tenho participado na maioria dos combates parlamentares. Dessa forma o combate às rendas excessivas, a transparência nos investimentos, as concessões em baixa tensão, o possível regresso dos consumidores à tarifa regulada de eletricidade, a propriedade do centro de despacho, o combate à prospeção e exploração de hidrocarbonetos, a defesa de mecanismos automáticos na tarifa social da eletricidade ou a nova Tarifa Solidária do “gás de botija” são alguns dos assuntos em que o meu contributo foi importante. Outros temas onde tenho interagido de forma relevante são os relacionados com as plataformas de transporte (exemplo da UBER), a indústria, os fundos comunitários, a regulação ou o transporte aéreo. Estes temas permitiram inúmeras intervenções em comissão e mais de vinte intervenções em plenário.

No mandato fui nomeado relator de seis petições e de sete iniciativas legislativas. Em relação às petições elas representam uma forma essencial de proximidade dos cidadãos com o parlamento. Destaco as relativas à Ribeira da Boa Água e a da Exploração de Hidrocarbonetos no Algarve. Uma de enorme impacto regional onde realizei um trabalho rápido e julgo que eficaz. A outra, uma das que registam maior impacto público nesta legislatura. Em relação às iniciativas legislativas sublinho a de relator do Projeto que o Bloco de Esquerda entregou com vista à nacionalização da REN.

Nestes dois anos subscrevi inúmeras perguntas e requerimentos, assim como iniciativas legislativas. As perguntas são na sua maioria sobre o distrito de Santarém, e isso é uma demonstração de proximidade com a região.

Neste período participei em vários pontos do distrito em iniciativas do Parlamento dos Jovens (Fátima, Torres Novas, Abrantes e Cartaxo), assim como inúmeras visitas a todos os concelhos do distrito de Santarém. Assim continuarei a fazer, com enorme sentido de responsabilidade. O programa Parlamento dos Jovens será o tema do meu próximo artigo, pela importância que lhe coloco.

Muitas iniciativas e intervenções ficaram por descrever. Mas o mais importante é o futuro e continuarei intransigente na defesa do distrito de Santarém.

Deputado na Assembleia da República e membro das Comissões de Economia, Inovação e Obras Públicas e Habitação, é também membro da Comissão de Orçamento e Finanças. Diz adorar o Ribatejo e o nosso país. Defende uma política de proximidade junto dos cidadãos. Tem 38 anos, é de Tomar e licenciou-se em Economia pelo ISEG. É membro da Assembleia Municipal de Tomar e da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Tem como temas de interesse a economia, a energia, os transportes, o ambiente e os fundos comunitários.

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