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“Distrito de Santarém esquecido neste Orçamento”, por Duarte Marques

Se já todos sabíamos que o Orçamento do Estado para 2017 não correspondia ao anunciado, ficámos agora a saber que, no que diz respeito ao distrito de Santarém, fica também muito aquém das expectativas criadas ao longo dos últimos quatros anos.

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Do mesmo modo que prejudica todo o país, com o retrocesso de várias medidas como por exemplo a redução do IRC, acrescenta-se a paralisação de um conjunto de iniciativas positivas como os apoios do IEFP à contratação ou o recurso a fundos comunitários que, ao contrário da propaganda do governo, estão praticamente congelados.

Se já é de lamentar que Santarém seja o único distrito do país a ficar de fora do plano do Executivo para apoiar as perdas na sequência dos incêndios deste ano e na recuperação do capital produtivo, pior ainda é olhar para este OE e ver a forma com o Ribatejo é tratado nas outras áreas.

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No que à Saúde diz respeito, a primeira grande crítica a fazer ao Orçamento é que, para o distrito de Santarém, há menos dinheiro do que este ano. O valor previsto no OE para 2017 para o Centro Hospitalar do Médio Tejo é bastante inferior ao valor já gasto em 2016. Isto significa que o governo anuncia novas valências, mas que não garante a verba necessária para esse investimento. É por isso que aumentam as dividas a fornecedores com claros impactos na economia local.

O único investimento que o distrito de Santarém receberá em 2017 é aquele que o governo do PSD deixou planeado para o novo bloco operatório do Hospital Distrital de Santarém. Sobre isto, parece-me surreal que o Hospital distrital de Santarém não tire partido das infraestruturas de Torres Novas enquanto decorrem as obras de reabilitação do seu bloco operatório.

No que diz respeito a obras e infraestruturas, o distrito viu sair da lista de prioridades de investimento obras calendarizadas para 2016 e 2017, como a ligação de Alcanede a Santarém, uma zona que movimenta 500 milhões de euros por ano, o nó do IC9 em Fátima é também esquecido, o IC3 e a alternativa à Chamusca é adiada, entre muitas muitos outros investimentos congelados. Da ferrovia é melhor nem falar.

Quanto ao ambiente, depois do investimento feito na recuperação do passivo ambiental de Alcanena e do apoio às barreiras de Santarém, vemos que para 2017 o ambiente é um parente pobre deste orçamento, logo numa área onde há tanto por fazer na região.

Na Educação, a situação é igualmente preocupante, tendo em conta que o Governo não paga às escolas profissionais desde janeiro, devendo já cerca de 100 milhões de euros como hoje é confirmado por uma notícia do Diário de Notícias. No que diz respeito ao ensino superior também não se verifica o aumento das verbas prometido e anunciado pelo Primeiro-Ministro e pelo Ministro da tutela. Fica tudo congelado.

No que diz respeito à cultura, pasta em que o governo anterior trabalhou para melhorar o distrito de Santarém, em particular o Médio Tejo. É graças ao anterior executivo, à CCDR-Centro e ao FEDER que o Médio Tejo terá cerca de 4 milhões de euros para recuperar património em parceria com as autarquias locais.

Este OE é frustrante, era suposto já não haver austeridade. Se isto é um orçamento sem austeridade, eu preferia os orçamentos com austeridade. Nesses, o distrito de Santarém era mais beneficiado.

Duarte Marques, 39 anos, é natural de Mação. Fez o liceu em Castelo Branco e tirou Relações Internacionais no Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, com especialização em Estratégia Internacional de Empresa. É fellow do German Marshall Fund desde 2013. Trabalhou com Nuno Morais Sarmento no Governo de Durão Barroso ao longo de dois anos. Esteve seis anos em Bruxelas na chefia do gabinete português do PPE no Parlamento Europeu, onde trabalhou com Vasco Graça Moura, José Silva Peneda, João de Deus Pinheiro, Assunção Esteves, Graça Carvalho, Carlos Coelho, Paulo Rangel, entre outros.
Foi Presidente da JSD e deputado na última legislatura, onde desempenhou as funções Vice Coordenador do PSD na Comissão de Educação, Ciência e Cultura e integrou a Comissão de Inquérito ao caso BES, a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Negócios Estrangeiros e Cooperação. O Deputado Duarte Marques, eleito nas listas do PSD pelo círculo de Santarém, foi eleito em janeiro de 2016 um dos novos representantes portugueses na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo. É ainda membro da Assembleia Municipal de Mação.
Sócio de uma empresa de criatividade e publicidade com sede em Lisboa, é também administrador do Instituto Francisco Sá Carneiro, director Adjunto da Universidade de Verão do PSD, cronista do Expresso online, do Médio Tejo digital e membro do painel permanente do programa Frente a Frente da SIC Notícias.

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