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Quarta-feira, Dezembro 8, 2021
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Direto | Reunião ordinária da Câmara Municipal de Abrantes

Tem lugar na manhã desta terça-feira, dia 31 de outubro, a reunião de executivo camarário da CM de Abrantes, no salão nobre do edifício dos Paços do Concelho. A sessão com início marcado para as 9h30, terá 44 pontos na ordem do dia.

Ordem do Dia:

. Proposta de Realinhamento Estratégico do Modelo de Organização dos Serviços Municipais – Modelo de organização interna – para aprovação e envio à Assembleia Municipal.
. Adenda ao protocolo com o Instituto Politécnico de Tomar – cedência da licença de utilização do software “Intelligence Operation Centre – IOC“ e respetiva infraestrutura (hardware) até março de 2018 – para aprovação.
. Câmara Municipal de Vila de Rei – Reconhecimento Público a todos os intervenientes que colaboraram na extinção do violento incêndio que assolou o Concelho de Vila de Rei – entre 13 e 18 de agosto – para conhecimento.
. Câmara Municipal de Alcanena – voto de solidariedade para com as populações vítimas dos incêndios florestais, decorridos nos municípios do Médio Tejo – para conhecimento.
. Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Abrantes – agradecer a presença nas “I Jornadas Temáticas sobre o Envelhecimento” – para conhecimento.
. Município de Mioveni – Roménia – apresentou as felicitações e desejou sucesso no âmbito do processo eleitoral – para conhecimento.
. Câmara Municipal do Sardoal – agradece envolvimento e a colaboração nas Festas do Concelho de Sardoal 2017, que decorreram entre 21 e 24 de setembro – para conhecimento.
. Aprovação de pedido da Liga Portuguesa Contra o Cancro – Grupo de Apoio Abrantes para colocação de dois laços grandes, de cor rosa, no portão de acesso ao jardim, junto à Rotunda da Família, em Abrantes, durante o mês de outubro – para conhecimento.
. Fundação Serralves – envia um exemplar das últimas publicações editadas na sequencia das exposições realizadas desde setembro de 2016 até outubro de 2017 – para conhecimento.
. Vários despachos da Presidente da Câmara – aprovação de emissão de parecer relativo aos pedidos de autorização prévia para a ação de rearborização apresentados ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P, por vários requerentes – para ratificação dos despachos.
. Despacho do Vice-Presidente da Câmara – aprovação de emissão de parecer relativo aos pedidos de autorização prévia para a ação de rearborização apresentados ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P, por Manuel Carmo Florindo – para ratificação do despacho.
. Propostas de Grandes Opções do Plano para 2018 (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais Mais Relevantes 2018-2021) e, respetivo Orçamento para 2018 – para aprovação e envio à Assembleia Municipal.
. Despacho da Presidente da Câmara que, ao abrigo do protocolo celebrado com a Associação Juvenil de Vale de Rãs no âmbito do projeto Bairro Convida, aprovou transferência financeira – para ratificação do despacho.
. Procedimento pré-contratual, pelo prazo de 3 anos, para “Aquisição de Licenças Microsoft” – para aprovação.
. Nomeação de corretora para acompanhar procedimento pré-contratual para aquisição de serviços na área dos seguros – para aprovação.
. Procedimento para aquisição de serviços na área dos seguros, através da contratação de apólices de seguro, ao abrigo do Acordo Quadro da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo – para aprovação.
. Procedimento, ao abrigo do Acordo Quadro para prestação de serviços de vigilância e segurança, celebrado pela Central de Compras da CIMT (CL/02/2015), para “Prestação de serviços de vigilância humana e de ligação a central de receção e monotorização de alarmes – (Lote 3)” – para aprovação.
. Listagem dos pedidos de dispensa de pagamento das taxas de licenciamento de eventos culturais/desportivos/tradicionais apresentados que ainda não foram objeto de deliberação – meses de julho, de agosto e de setembro.
. Reforço da verba autorizada – APEOCA – Associação de Pais e Encarregados de Educação Estabelecimentos de Ensino do Oeste do Concelho de Abrantes, relativamente à qual se refere este pedido de reforço, para dinamização das “Atividades de Animação e Apoio à Família” (JI) – para aprovação.
. Reforço da verba autorizada – celebração de Contrato Interadministrativo com a Junta de Freguesia de Carvalhal, para dinamização das “Atividades de Animação e Apoio à Família” (JI) – para aprovação e envio à Assembleia Municipal para aprovação.
. Atividades de enriquecimento curricular (AEC’S) para o ano letivo 2017/2018 – celebração de acordos de colaboração com associações de pais e associações locais, que ficarão responsáveis pela sua operacionalização – para aprovação.
. Atribuição de apoio financeiro ao abrigo do FinAbrantes – à Associação de Melhoramentos da Freguesia de Alvega, uma vez que a equipa de futebol de onze seniores “INATEL” da associação, participou na fase final do distrital – para aprovação.
. Atribuição de apoio financeiro ao abrigo do FinAbrantes – à Associação de Moradores de Amoreira, uma vez que a equipa de futebol de onze seniores “INATEL” da associação, participou na fase final do distrital – para aprovação.
. Atribuição de apoio financeiro ao abrigo do FinAbrantes – ao BEMPFUTCLUB – Bemposta Futebol Clube, uma vez que a equipa de futebol de onze seniores “INATEL” da associação, participou na fase final do distrital – para aprovação.
. Programa de Apoio às Coletividades do Concelho de Abrantes – FINABRANTES – para aprovação, as candidaturas apresentadas à Medida 2 – Desporto 2017/2018 do programa.
. Proposta de celebração de protocolo com a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e com a Associação de Futebol de Santarém (AFS), para a promoção de Futebol, Futsal e Futebol de Praia, no segmento de Recreação e Lazer – para aprovação.
. Proposta de aquisição de duas habitações para dar resposta a situações sociais e de realojamentos urgentes – para aprovação.
. Dispensa do pagamento pela utilização de autocarro municipal pela Escola Secundária Dr. Manuel Fernandes para o transporte de alunos – para aprovação.
. Federação de Folclore Português – agradecimento ao Município de Abrantes, no âmbito da realização do XXII Desfile do Traje Nacional Popular – para conhecimento.
. Redução da garantia bancária relativa adiantamento de 15% dos trabalhos contratuais da empreitada de “Museu Ibérico de Arqueologia e Arte de Abrantes – Fase 1- Recuperação, Remodelação e Ampliação do Convento de S. Domingos” – para aprovação.
. Auto de receção provisória da empreitada de “Obras de conservação no Jardim de Infância de Abrantes – na Rua Luís de Camões” – para aprovação.
. Auto de receção provisória da empreitada de Parque Náutico de Recreio e Lazer de Aldeia do Mato – substituição de “deck” e respetiva estrutura da piscina flutuante existente” – para aprovação.
. Auto de receção definitiva da empreitada de “Reconstrução de muro sem preservação das características construtivas na Avenida do Paiol – Abrantes” – para aprovação.
. Auto de receção definitiva da empreitada de “Aquapolis – Margem Sul – 2ª fase – Parque Urbano Ribeirinho de Abrantes” – para aprovação.
. Auto de receção definitiva da empreitada de “Requalificação e ampliação da EB nº 1 de Tramagal para Centro Escolar” – para aprovação.
. Dispensa do pagamento pela utilização de autocarro municipal pelo Agrupamento de Escolas nº 2 de Abrantes para transporte de alunos – para aprovação.
. Dispensa do pagamento pela utilização de autocarro municipal pela associação Aventurirequinte para transporte de jovens do Clube de Triatlo de Abrantes– para aprovação.
. Dispensa do pagamento pela utilização de autocarro municipal pela União de Freguesias de Abrantes (São Vicente e São João) e Alferrarede para transporte de pessoas para o IV Almoço da Terceira Idade, que decorreu em Alferrarede Velha – para aprovação e envio à Assembleia Municipal.
. Atribuição do topónimo de “Rua António D’Oliveira”, à rua que se situa entre a Rua do Casal da Fogueira e a Rua das Casas Pretas, em Mouriscas – para aprovação.
. Declaração de caducidade de licença de alteração do loteamento com o alvará nº 12/83, em Bemposta, Abrantes, na sequência de uma exposição apresentada por Carla Manuela Guimarães e outra – para suspender a eficácia da deliberação de 2 de maio de 2017.
. Ana Cristina Nicolau Ferreira – pedido de vistoria, ao abrigo do artigo 71° do Estatuto dos Benefícios Fiscais, para determinação do estado de conservação de um imóvel sito na Travessa do Pisco, nº 5, em Abrantes – para determinação do nível de conservação.
. Caducidade do licenciamento para alteração de edifício destinado a comércio, na Rua da Cerâmica, em São Miguel do Rio Torto, titulado por João Paulo Ruivo Matias – para declarar a caducidade.
. Pedido de informação prévia para construção de habitação bifamiliar e anexo na Rua do Monte Galego, em Pego – Abrantes, apresentado por Firmino José Amaro Marcão – para emissão de parecer desfavorável.
. DRAP-LVT – Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo – pedido de parecer acerca da declaração prévia de alteração de exploração pecuária apresentado pela Casa Agrícola João Manuel Fernandes Tomás, Unipessoal, Lda., em Mouriscas – Abrantes – para emissão de parecer favorável.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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