Apoie o jornalismo que fazemos,
junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -

Terça-feira, Novembro 30, 2021

Apoie o jornalismo que fazemos, junte-se à nossa Comunidade de Leitores

- Publicidade -

Direto | Reunião da Câmara Municipal de Abrantes

Tem lugar na manhã desta terça-feira, dia 14 de novembro, a reunião de executivo camarário da CM de Abrantes, no salão nobre dos Paços do Concelho. A sessão com início marcado para as 9h30, terá 45 pontos com a seguinte ordem do dia:

. Proposta de criação do Prémio de Cidadania Ativa e Intervenção Cívica Eurico Heitor Consciência – para aprovação.
. Despacho da Presidente da Câmara – na sequência da deliberação da Câmara Municipal de 25 de outubro de 2017, designou os Vereadores João Gomes e Luís como vereadores a tempo inteiro – para conhecimento.
. Despachos da Presidente da Câmara – nomeação dos membros de apoio ao Gabinete de Apoio à Presidente e ao Gabinete de Apoio à Vereação – para conhecimento.
. Despachos da Presidente da Câmara – sub-delegação e delegação de competências – para conhecimento.
. Proposta de nova identidade gráfica da Câmara Municipal, a vigorar no período do atual mandato, de 2017 a 2021 – para aprovação.
. Vários despachos da Presidente da Câmara – aprovação de emissão de parecer relativo aos pedidos de autorização prévia para a ação de rearborização apresentados ao ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P, por vários requerentes – para ratificação dos despachos.
. Proposta de aquisição de um imóvel destinado a habitação na Rua Tapada da Pedra nº 13, em Mesas – Cabrito, em São Miguel do Rio Torto – para aprovação.
. Proposta de aquisição de um imóvel destinado a habitação sito em Arrifana, em São Miguel do Rio Torto – para aprovação.
. Proposta de reforço da verba a transferir ao abrigo do Protocolo de Delegação de Competências celebrado com a Junta de Freguesia de Bemposta para manutenção das escolas do 1º CEB, relativo a intervenções efetuadas por indicação do Município – para aprovação e envio à Assembleia para autorização.
. Relatório Final do júri do concurso público – “Fornecimento de um veículo pesado de passageiros para transporte coletivo de crianças” – para aprovação do relatório final e adjudicação do fornecimento.
. Aceitação de doação de 31 livros sobre diversas temáticas à Biblioteca Municipal António Botto, pela editora “Dafne Editora” – para aceitação da doação
. Atribuição de apoio financeiro correspondente ao fornecimento de refeições por parte do Centro Social do Pessoal do Município de Abrantes, a diversos eventos promovidos pelo Município de Abrantes, ao abrigo do Protocolo de Colaboração celebrado – para aprovação.
. Proposta de alteração da data prevista nos contratos de arrendamento apoiado (Rendas de habitação social), estabelecendo-se, como dia limite para o pagamento mensal das rendas, o último dia de cada mês – para aprovação.
. Proposta de reforço ao valor da comparticipação do Município no projeto da CIMT “GEFOR – Gestão da Formação” para 2017, já aprovado pela Câmara Municipal – para aprovação.
. Liga Portuguesa Contra o Cancro – “Grupo de Apoio de Abrantes e do Movimento Vencer e Viver de da LPCC”, pedido de apoio logístico e financeiro – para aprovação.
. Atribuição de um apoio financeiro à “Sociedade Instrução Musical Rossiense”, para fazer face às necessidades de reparação de alguns instrumentos musicais que estiveram cedidos à Academia de Músicos de Abrantes – para aprovação.
. Protocolo entre o Município de Abrantes e a Casa do Benfica de Abrantes para a realização, em Abrantes, de Mini e Meia Maratona, no dia 19 de novembro de 2017 – para aprovação.
. Protocolo entre o Município de Abrantes e a Palha de Abrantes – Associação de Desenvolvimento Cultural para a realização do Festival de Filosofia de Abrantes, entre os dias 10 e 19 de novembro de 2017– para aprovação.
. Retificar o teor da deliberação da Câmara Municipal tomada na sua reunião de 25 de julho de 2017, a fim de nela constar a proposta efetivamente mencionada no relatório final de adjudicação ao concorrente ICA – Indústria e Comércio Alimentar, S.A. e Nordigal – Indústria das Transformações Alimentar, S.A – para aprovação.
. Listagem dos contratos de aquisição de serviços celebrados ou renovados durante o mês de outubro de 2017 – para conhecimento.
. Dispensa total do pagamento das taxas devidas pela Cres.Ser – Associação de Desenvolvimento Pessoal e Comunitário pela utilização da sala polivalente da Biblioteca Municipal António Botto, no próximo dia 29 de novembro de 2017 – para aprovação.
. Resumo quinzenal dos diversos eventos promovidos âmbito do plano de atividades para 2017 dos serviços municipais para as áreas de desporto, cultura, museus e património, bibliotecas, arquivo e juventude – para conhecimento.
. Dispensa total do pagamento das taxas devidas pelo Agrupamento de Escolas n.º 1 de Abrantes pela utilização do Cineteatro de São Pedro, no próximo dia 11 de dezembro de 2017 – para aprovação.
. Dispensa total do pagamento das taxas devidas pelo CRIA – Centro de Recuperação e Integração de Abrantes pela utilização do Cineteatro de São Pedro, no próximo dia 25 de novembro de 2017 – para aprovação.
. Redução da garantia bancária (Operação nº 0339.008136.293 da Caixa Geral de Depósitos, S.A) entregue pela empresa GAR-FIVE, LDA. na sequência da Cessão da posição contratual da empreitada “Construção de Unidade de Saúde Familiar de Rossio ao Sul do Tejo – Abrantes” – para aprovação.
. Liberação da caução da empreitada de Execução de sinalização horizontal no concelho de Abrantes”, adjudicada à sociedade comercial Fernando I Gaspar – Sinalização e Equipamentos Rodoviários, S.A. – para aprovação.
. Documentos de habilitação apresentados pelo adjudicatário da empreitada de “Construção do Parque de Estacionamento do Vale da Fontinha em Abrantes”, Diamantino Jorge & Filho, S.A. – para aprovação.
. Auto de receção definitiva da empreitada de “Equipamento complementar à Cidade Desportiva – campo de futebol nº 3 em relva sintética – Rossio ao Sul do Tejo” – para aprovação.
. Ana Cristina Nicolau Ferreira – vistoria ao imóvel sito na Rua Coronel António Maria Batista, nº 25 e Travessa do Pacheco, nº 11, em Abrantes – Estatuto dos Benefícios Fiscais – para determinação do nível de conservação do imóvel.
. José Alberto da Silva Pereira – pedido de informação prévia para construção de edifício multifamiliar, na Rua José Dias Simão, em Alferrarede – para emissão de parecer desfavorável.
. Margarido & Dias, Lda. – pedido de alteração ao alvará de loteamento nº 01/2000, sito na Quinta dos Pinheiros, em Abrantes – para aprovação das alterações.
. Relação de processos da Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística, despachados pelo vereador João Gomes, ao abrigo das competências que lhe foram subdelegadas pela Presidente da Câmara – para conhecimento.
. Candidatura apresentada pela empresa Techframe – Sistemas de Informação S.A., e a atribuição de apoio financeiro – Regulamento de apoio à criação de emprego qualificado no Tecnopolo do Vale do Tejo.
. SMA – Proposta para que a Assembleia Municipal delibere manter a delegação da competência para a autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais, para o ano de 2017 (atual mandato) no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LPCA) – para aprovação.
. SMA – Proposta para a Assembleia Municipal delegue a competência para a autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais, para o ano de 2018, no âmbito da LPCA – para aprovação.
. Minuta da escritura de doação do prédio urbano sito na Av. João Augusto da Silva Martins, em Carvalhal – Arrifana, na União de Freguesias de S. Miguel do Rio Torto e Rossio ao Sul do Tejo, à Associação de Agricultores de Abrantes, Constância, Mação e Sardoal– para aprovação.
. Regularização do edifício do antigo Mercado Diário, a Câmara Municipal delibere no sentido de ser autorizada a celebração da escritura, por via da usucapião – para aprovação.
. Proposta de alteração da data de pagamento da renda do dia 8 de cada mês para o dia 30, para efeitos de faturação e atribuição da referência multibanco – contrato de arrendamento relativo ao imóvel sito no nº 7 da Rua Ator Taborda, em Abrantes – para aprovação.
. Proposta de Política Fiscal do Município para o ano 2018, nomeadamente, o que diz respeito a taxas de IMI, Derrama, participação variável no IRS e Taxa Municipal dos Direitos de Passagem – para aprovação.
. Proposta para que a Assembleia Municipal delibere manter a delegação na Presidente da Câmara a competência para a autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais, para o ano de 2017 (atual mandato) no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LPCA) – para aprovação.
. Proposta para a Assembleia Municipal delegue na Presidente da Câmara a competência para a autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais, para o ano de 2018, no âmbito da LPCA – para aprovação.
. Listagem de processos dos compromissos plurianuais autorizados de junho a novembro do corrente ano, assumidos ao abrigo da Autorização Prévia Genérica prevista na LCPA – para conhecimento.
. Proposta de contratação e a autorização a despesa transportes escolares à Rodoviária do Tejo – para aprovação e envio à Assembleia para autorização do compromisso plurianual – LPCA.
. Primeira proposta de revisão orçamental para 2017 – para aprovação e envio à Assembleia Municipal.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

DEIXE UMA RESPOSTA

Faça o seu comentário, por favor!
O seu nome