“Deve ou não a mediação familiar ser ordenada pelo Tribunal?”, por Vânia Grácio

Deve ou não a mediação familiar ser ordenada pelo Tribunal? Talvez sim, talvez não. Dependerá dos casos. Há situações que efectivamente os pais não estão disponíveis para conversar um com o outro. Todos nós conseguimos compreender que as relações familiares são complexas. Trata-se da esfera privada da família, em que os sentimentos muitas vezes não estão resolvidos.

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Aconteceu decerto muita coisa que levou à ruptura do casal e por isso falar desses assuntos requer alguns cuidados. A melhor altura pode ser logo imediatamente a seguir à separação, noutros casos será importante dar algum tempo para que cada um se encaixe na nova situação e que possa reflectir sobre o caminho a seguir. O mediador pode com certeza ajudar a definir este caminho, mas muitas vezes a pressão de chegar a um acordo, de cumprir prazos, de ter sido mandato pelo Tribunal, pode condicionar a chegada a uma solução que seja vantajosa para as duas partes, mas principalmente para as crianças.

Não raras vezes vemos pessoas que ainda não aceitaram bem a separação, que estão muito magoadas com o outro, que foram surpreendidas por uma decisão e que ao mudarem tudo na sua vida, nomeadamente a casa, os recursos, “acesso” aos filhos, etc, acabam por querer usar o acordo de regulação de responsabilidades parentais para atacar o outro.

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E é aqui que o Tribunal não pode falhar, é aqui que os profissionais não podem falhar. Muitas vezes temos advogados focados na “vitória do caso” que pouco se importam com o impacto que uma luta pelos bens pode ter no bem-estar das crianças. Também os há muito preocupados e que se focam no alcance de soluções vantajosas para a família. Mas então, porque não pensar em afastar os casos de família dos Tribunais, pelo menos numa primeira fase? A família é muito importante, demasiado importante para que se quebre por questões mal resolvidas.

Por outro lado, os casos onde ocorrem situações de violência doméstica não podem ser tratados da mesma forma. Não concordo com quem defende que deve existir mediação nestes casos para evitar casos do chamado “síndrome da alienação parental” em que é defendido que o outro progenitor promove que ocorra um corte definitivo no relacionamento das crianças com o progenitor alienado.

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Quem continua a defender isto, terá visão curta no que diz respeito ao olhar sobre a esfera da família, sobre o impacto que a separação do casal parental pode ter nas crianças e sobre os conflitos que deram origem à ruptura. Um(a) agressor(a) não poderá ser um(a) bom(a) cuidador(a).

Lamento imenso que o Parlamento tenha chumbado o diploma que atribuía o estatuto de vítima a crianças que vivenciassem situações de violência doméstica entre os pais. Não sendo uma vítima direta, são, sem qualquer dúvida, vitimas indirectas. E continuarão a sê-lo, mesmo após a separação dos pais.

O que importa sublinhar então em caso de ruptura conjugal, é que os pais consigam fazer o exercício de se colocar no lugar dos seus filhos. A sua função de pai e mãe não cessa, aliás, talvez até a responsabilidade aumente.

Enquanto pais terão de continuar a conversar, a decidir coisas em conjunto, a definir o que querem de melhor para os seus filhos. Não será de costas viradas que o conseguirão alcançar. Com ou sem mediação, com ou sem intervenção dos Tribunais, importa que cada um consiga reflectir sobre o impacto que as suas decisões tem no bem-estar dos seus filhos e como pode contribuir para que o melhor possa acontecer.

Desengane-se quem pensa que é um caminho fácil. Não o é quando estão juntos, mas não quer dizer que tenha de ser necessariamente pior quando separados.

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Vânia Grácio é Assistente Social e Mediadora Familiar e de Conflitos. Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Bissaya Barreto e Mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Pós Graduada em Proteção de Menores pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em Gestão de Instituições de Ação Social pelo ISLA. Especializou-se na área da Mediação de Conflitos pelo Instituto Português de Mediação Familiar e de Conflitos. Trabalha na área da Proteção dos Direitos da Criança e da Promoção da Parentalidade Positiva. Coloca um pouco de si em tudo o que faz e acredita que ainda é possível ver o mundo com “lentes cor-de-rosa”. Gosta de viajar e de partilhar momentos com a família e com os amigos (as). Escreve no mediotejo.net ao sábado.

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