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Quinta-feira, Janeiro 27, 2022
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“De Barcelona a Lisboa”, por Hugo Costa

Duas notícias concentram as atenções na última semana informativa. A aprovação na generalidade do Orçamento do Estado para o ano de 2018 e a questão política da Catalunha. Mesmo que aparentemente sejam duas realidades dispersas, a verdade é que um dos riscos económicos do nosso país, que não pode ser desvalorizado, está relacionado com a situação de crise em Espanha, principal parceiro económico do nosso país, mesmo que com uma importância decrescente, devido às nossas empresas terem encontrado novos mercados.

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A situação nas ruas da Catalunha e da sua capital Barcelona é muito complexa. A forma como todos os agentes radicalizaram posições só podia levar a situações de não retorno e o bom senso e a negociação perderam assim lugar. A liberdade e a democracia são centrais, não as devemos esquecer sobre nenhum pretexto, mas com uma responsabilidade efetiva das tomadas de posição. Acredito que só nas urnas e de forma clara, os catalães possam escolher o seu futuro. Pessoalmente não tenho simpatia (nem me compete a mim ter) pela independência da Catalunha, mas a decisão não me compete a mim, mas aos catalães sem restaurar velhos fantasmas.

Em Lisboa na casa da democracia e de todos cidadãos vivemos a discussão mais importante do ano político. A Assembleia da República aprovou na generalidade, na última sexta-feira, o Orçamento do Estado para o ano de 2018. Um orçamento para o futuro e que assume uma posição ideológica clara de proteção aos mais desfavorecidos. O desafio de um Governo alicerçado num acordo parlamentar entre o PS, BE, PCP e PEV está consubstanciado no princípio já conseguido de devolver a esperança. Este documento visa uma melhor redistribuição de rendimentos, mas com a manutenção de finanças públicas saudáveis.

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O documento aprovado na generalidade ainda vai ter um grande debate na especialidade, mas apresenta como objetivos claros a devolução do rendimento aos portugueses, o aumento do investimento público (40%) e uma aposta clara nas políticas sociais. O voto favorável ao orçamento é um voto a favor do aumento de salários e pensões, da melhor redistribuição fiscal, da valorização de carreiras, do descongelamento de carreiras na função pública ou do aumento do abono de família, mas sem esquecer o cumprimento das regras de políticas orçamentais europeias.

A verdade é que durante o anterior Governo a “cegueira do corte” nunca teve efeitos positivos em cumprir as metas, além de vários orçamentos retificativos, que certamente estão longe de ser uma metodologia perfeita na política orçamental. O atual executivo, pelo contrário, cumpre as regras orçamentais sem necessidade de retificativos, devolvendo a esperança e os rendimentos aos portugueses.

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A votação final global será realizada no dia 27 de novembro. A discussão na especialidade servirá certamente para consolidar a qualidade deste orçamento, e é competência de todos os deputados trabalharem nesse processo com empenho. Cada um deve cumprir a sua parte.

Deputado na Assembleia da República e membro das Comissões de Economia, Inovação e Obras Públicas e Habitação, é também membro da Comissão de Orçamento e Finanças. Diz adorar o Ribatejo e o nosso país. Defende uma política de proximidade junto dos cidadãos. Tem 38 anos, é de Tomar e licenciou-se em Economia pelo ISEG. É membro da Assembleia Municipal de Tomar e da Assembleia da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo. Tem como temas de interesse a economia, a energia, os transportes, o ambiente e os fundos comunitários.

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