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Sábado, Maio 8, 2021

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“Custódio Maldonado Freitas, um republicano nascido na Barquinha”, por Fernando Freire

Um dos grandes objetivos da instauração da República em 1910 era o de restituir à nação o prestígio que se julgava perdido e desenvolver a melhoria das condições de vida dos portugueses. Após a revolução digladiaram-se diferentes visões, de um lado uma corrente mais radical, anticlerical que se apoiava nas camadas mais desfavorecidas da população e que pretendia agir rápido e implementar cortes abruptos na sociedade, do outro lado uma corrente mais tolerante e conciliadora dos interesses da sociedade da época que tinha o apoio da burguesia e das classes mais abastadas.

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O autor lembra-nos momentos e homens que viveram a revolução de uma forma intensa e insubmissa. Para tal recorre a um filho nascido na Atalaia, Vila Nova da Barquinha, Custódio Maldonado Freitas, farmacêutico, com estabelecimento comercial nas Caldas da Rainha, amigo de João Lopes Soares, pai de Mário Soares, que desde os primórdios da República lutou pelos seus ideais, o que lhe chegou a valer a prisão no Limoeiro. Lembra-nos, ainda, tempos posteriores à implantação da República em que os seus valores falharam, por não serem maioritariamente consensuais na sociedade portuguesa, dando origem à ditadura militar que se lhes seguiu e ao Estado Novo que governou Portugal durante 41 anos.

Em 1907 numa visita de Júlio Sousa e Costa(1), então secretário administrativo do concelho de Vila Nova da Barquinha, ao escritor Ramalho Ortigão, perguntou-lhe este: “Ainda existem lá no seu burgo pitoresco os arreliantes políticos, os caciques, os regedores, os citotes, enfim toda essa boa malta da gentinha que zela admirável e civicamente pela Res Publica? – Sempre e dignos e austeros, senhor Ramalho Ortigão, cônscios da responsabilidade que lhes incumbe a Carta Constitucional que felizmente nos rege … – Belo! … Está tudo integrado com coragem! … – e mudando de tom, continuou – E a sua República está de esperanças? – A República está a chegar! … Não lhe dou três anos …” (2)

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Esta profecia cumpriu-se.

Hoje sabemos que Júlio de Sousa e Costa era um republicano crente, convicto e dos 7 costados. É através de Sousa e Costa, como secretário administrativo do concelho da Barquinha, na mensagem enviada para o Governo Civil de Santarém em 7 de outubro de 1910, que temos um dos registos de como a Câmara da Barquinha e a população reagiram ao “advento” da República. “Acuso recebido o telegrama de V. Exa, de ontem, e cumpre-me informar o seguinte: No dia 5, às 6 horas da tarde, soube-se por uns emissários vindos do Entroncamento que havia sido proclamada a República às 8 horas da manhã, imediatamente a Câmara Municipal Republicana arvorou o estandarte da República no meio de grande entusiamo e de uma ovação delirante. Tendo sido avisado a comparecer na administração, recebi um telegrama do Exmo. Governador Civil de Lisboa, Dr. Eusébio Leão, para arvorar a bandeira e comunicar o facto às demais repartições públicas o que imediatamente fiz. A Escola Prática de Engenharia (exército, em Tancos) aderiu ao movimento, não tendo havido o mais pequeno protesto. Tudo está tranquilo.”

E em 2 de novembro, o secretário assinalou, igualmente, a anuência das freguesias do concelho, reproduzindo as palavras do administrador:

“Cumpre-me comunicar a V. Exa que todas as freguesias desta administração aderiram ao novo regime tendo prestado voluntariamente a sua declaração de fidelidade.”

E para não parecer estranho ao Governador Civil que a Câmara da Barquinha mantivesse a mesma vereação antes e depois da mudança do regime político (monarquia – república), o administrador do concelho, em exercício no ano de 1913, sendo já Sousa e Costa o secretário, explicou em ofício que «a revolução de cinco de outubro encontrou na câmara municipal uma vereação na sua maioria republicana, motivo por que se conservou em exercício.”2

Se por estes lados do Ribatejo as coisas com a implantação da república foram mais ou menos pacíficas ou menos conflituosas(3), o mesmo não aconteceu noutros lugares e com outros intervenientes.

Lembro que, por exemplo, logo após a sua implantação na Barquinha já tínhamos problemas dolorosos com o clero. Ficámos, praticamente, sem padres nas freguesias, “dezenas de párocos não pensionistas haviam abandonado as suas freguesias, procurando meios de subsistência em profissões profanas ou na emigração. Isto aconteceu nos concelhos de Barreiro, Loures, Vila Franca e Barquinha, onde todas ou quase todas as freguesias se encontravam sem pároco.”(4)

Com a implantação da República foram iniciadas várias reformas. Aprovou-se a Lei da Separação da Igreja e do Estado. Proibiu-se o ensino religioso nas escolas públicas. Foram expulsas as ordens religiosas. Procedeu-se à nacionalização dos bens da Igreja. Introduziram-se reformas no Código Civil com a inclusão do divórcio, liberdade e igualdade conjugal na sociedade, etc. Consagrou-se o direito à greve. Os símbolos nacionais foram substituídos: novo hino e nova bandeira. A moeda passou do Real para o Escudo. É criado o registo civil obrigatório, em substituição dos registos paroquiais, para que os cidadãos lograssem nascer, celebrar o matrimónio e falecer sem terem o dever de ser presentes e registados nos arquivos da Igreja Católica.

Todavia, os primeiros anos da República são confusos do ponto de vista político e marcados pela luta acesa de várias correntes em que se dividiu o Partido Republicano. De um lado uma corrente mais radical, anticlerical que se apoiava nas camadas mais desfavorecidas da população e que prendia agir rápido e implementar cortes abruptos na sociedade. Do outro lado uma corrente mais tolerante e conciliadora dos interesses da sociedade da época que tinha o apoio da burguesia e das classes mais abastadas. Mas não só programas, ideias, e prismas diferentes de ver a sociedade foram o motivo da grande instabilidade vivificada após a implementação da República. Para além destas diferenças, relevantes, obviamente, o conflito entre pessoas superou o conflito das causas. A opção ou não pela participação de Portugal no conflito na I Guerra Mundial, a preparação para guerra no nosso concelho, com o designado “Milagre de Tancos” ou “Cidade de Paulona (pau e lona)”, geraram conflitos políticos intensos e debates ideológicos entre o Partido Democrático, com forte apoio popular, e os partidos evolucionistas mais conservadores.

Todavia, a presente crónica mais que abordar as questões controversas da implementação da República em Portugal, da sua receção quase pacífica na Barquinha, dos conflitos que deram origem à ditadura de Sidónio Pais, tem como objetivo lembrar um filho desta terra que viveu a Res Publica de forma intensa e insubmissa. Seu nome: Custódio Maldonado Freitas. Quem foi este convicto republicano, maçon e adepto seguro da carbonária?

Era natural da freguesia de Atalaia, deste concelho de Vila Nova da Barquinha, onde nasceu em 13 de julho de 1886. Seu pai era António Maldonado de Freitas e sua mãe Maria da Nazaré Freitas. Formou-se em farmácia em 1908, havendo quem defenda que foi no Porto, outros em Lisboa. Casou em 1.ªas núpcias em Santarém, mas esse casamento seria dissolvido pelo divórcio. Mais tarde casou com Maria Pereira de Sousa Freitas. Desta união nasceram cinco filhos: António Maldonado de Freitas, Artur Maldonado de Freitas, João Maldonado de Freitas, Custódio Maldonado de Freitas e Maria Antónia Maldonado de Freitas.

Iniciou a sua atividade profissional aos 14 anos na farmácia Dionísio no Sardoal(5) com a categoria de ajudante de farmácia. Daí transitou para a farmácia da Misericórdia, sita em Castelo Branco.

Em 1909 compra uma farmácia em Óbidos, situada na rua Direita. Tornou-se então farmacêutico ou boticário. No ano seguinte adquire uma nova farmácia, desta vez nas Caldas da Rainha, construída na Rua da Liberdade, onde fixa o seu domicílio.(6)

Incontroverso por natureza ainda antes da implantação da República, é preso durante 70 dias. Nada, porém, o desvia nem faz abalar as suas convicções republicanas. Iniciado na loja maçónica Fraternidade, de Óbidos, com o nome simbólico de Galeno, (com este nome assina alguns artigos nos jornais regionais da época) atento à realidade e à botica, Custódio Maldonado Freitas, farmacêutico, republicano, emerge como uma das figuras mais poderosas da região após o triunfo da revolução de 1910.(7) O seu percurso político é ascensional sofrendo, contudo, alguns reveses.

1910 – É presidente da Junta de Freguesia. Nasce o seu 1.º filho, António Maldonado Freitas, falecido em 1975. Foi um destacado dirigente do Partido Socialista e grande amigo de amigo do presidente da república Mário Soares.

1910-1911 – Colaborou e dirigiu o jornal Direito do Povo, de 20 novembro de 1910 a 22 de janeiro de 1911;

1911 – É nomeado administrador do concelho das Caldas da Rainha e faz parte duma comissão para a aprovação da Lei da separação da Igreja do Estado.

1912 – Nasce o seu 2.º filho Artur Maldonado Freitas, falecido em 2000.

1913 – É vereador da Câmara e nomeado para vice-presidente do conselho administrativo das Caldas da Rainha, assumindo a presidência a 30 de setembro desse ano e desempenha o mesmo cargo no ano seguinte.

1913-1925 – Fundou e dirigiu o jornal ‘O Defensor’. Publicada a 1.ª série de 1 de dezembro de 1913 a 5 de setembro de 1922; a 2.ª série de 15 de junho de 1923 a 17 de julho de 1923; a 3.ª série de 28 de fevereiro de 1924 a 7 de fevereiro de 1925, e jornal ‘O Regionalista, publicado de 23 de maio de 1920 a 7 de fevereiro de 1925.

Devido ao seu modo de estar na vida, não era uma personagem consensual.

Não esquecia ofensas, nem voltava a cara ao conflito, como se vê na interpelação feita na primeira página de ‘O Defensor’, de 28 de junho 1914: “Ao editor do jornal ‘O Radical’ de Leiria. Como colaborador do jornal ‘O Defensor’, venho por este meio, convidar o sr. editor do jornal ‘O Radical’, de Leira, a dizer-me se as palavras ‘escrocs’ e ‘gatunos’ insertas num eco publicado no seu jornal com a epígrafe ‘Canalha’, no número 25 do corrente, me dizem respeito […]”.

Era republicano e anticlerical, frequentemente acusado de radicalismo pelos seus inimigos, na imprensa da época […].

Dizia, não queremos empregos e por isso não nos submeteremos a esta ou aquela política. Será com o nosso trabalho e esforço profissional que havemos de garantir o nosso futuro, não mendigando votos para em recompensa recebermos um emprego ou favor à custa dos cofres da Nação […]”(7)

1915 – Lidera um grupo de marinheiros, conseguindo a devolução da Câmara aos republicanos. Após os tumultos que se verificaram no dia 2 de abril desse ano, nas Caldas onde houve troca de tiros – depois de uma procissão bastante movimentada nessa Sexta-feira Santa da Paixão – entre seguidores do partido democrático e do partido republicano evolucionista (tendência católica), adveio um morto afeto a este último partido. Após a realização da procissão a sua casa foi atacada e vandalizada por uma multidão, tendo Custódio Maldonado de Freitas defendido a sua residência com o uso de bombas preparadas por si na sua farmácia. Por causa deste desfecho, foram enviados para a prisão do Limoeiro, em Lisboa, alguns nomes afetos ao partido democrático, entre eles o de Custódio Maldonado Freitas. (6) Na sequência da revolução de 14 de maio a Junta mandou soltar os presos políticos da ditadura, sendo o principal o farmacêutico das Caldas da Rainha, Maldonado Freitas. Foram também soltos os dois acusados de cumplicidade na morte do Tenente Soares, e outros.

1917 – Nasce o seu segundo filho, com o mesmo nome do pai, Custódio, também já falecido, em 1994. Este foi médico, preso político, membro do PCP e fundador do MDP-CDE, de que fui destacado militante. Na foto abaixo, podemos vê-lo ao lado esquerdo do general Humberto Delgado, na estação de Santa Apolónia, em 16 de maio de 1958.

1919 – Preside à Comissão Administrativa da Câmara Municipal. Neste mesmo ano assume a presidência da comissão administrativa do Hospital das Caldas.

1919 – É eleito deputado pelo círculo de Alcobaça nas listas do partido republicano português. A sua primeira intervenção é registada nos seguintes termos: “O Sr. Maldonado de Freitas: Desejava, pela primeira que falo nesta câmara, tratar de assuntos meramente de carácter económico ou administrativo, que levem o prestígio do Parlamento ao seu máximo apogeu, mas assuntos da mais alta importância, que só prendem com o incidente ontem tratado nesta Câmara pelo Sr. Estêvão Pimentel, levam-me a desistir do meu intento. Diz-se que uma parte do regimento 33 (do Exército português) veio, sem conhecimento do Sr. Ministro da Guerra, para esta cidade. Não acredito que tal se desse, porque, a ser verdade, era necessário vasculhar as teias monárquicas que ainda existem no Ministério da Guerra e que estão entravando a marcha da República. Falando neste assunto, não quero dizer que todos os oficiais sejam reacionários, todavia conheço alguns casos que justificam as minhas palavras. Eu passo a citar um caso desses: trata-se de um oficial que, após terminar o sétimo ano de liceu, ingressou na Escola de Guerra, depois saiu alferes e, competindo-lhe ir para a frente, fez o seguinte: conseguiu dum médico uma certidão de que aos sete anos tinha sofrido uma meningite. Essa deficiência não obstou a que entrasse na Escola de Guerra, mas valeu-lhe para ser reformado. Em seguida veio o armistício e requereu à sua reintegração, e lá está à espera dos galões de tenente.”(8)

1921 – Para além da atividade da farmácia torna-se sócio gerente da grande empresa, à época, Limas União Féteira, Lda., conforme escritura pública, lavrada em 13 de abril de deste ano

1922 – É eleito deputado nas listas do partido republicano de reconstituição nacional, e demonstra trabalho na câmara dos deputados ao apresentar os seguintes projetos de Lei: 1922: 84-C; 92-B; 146-D; 284-B e 322-D; 1922-23: 428-B; 1923-24: 642-F; 1924-25: 845-N; 845-º.

1923 – Foi fundador do Partido Republicano Nacionalista (PRN) e manter-se-ia neste partido até 1935.

1925 – Neste ano, concorreu a deputado no círculo de Alcobaça, não tendo sido eleito.

1926 – Conspirou em Coimbra a favor dos militares que prepararam o movimento do “28 de maio de 1926”, juntamente com José de Sousa e Nápoles, da União Liberal Republicana. No entanto, rapidamente passou para a oposição.

1931 – Atentado ocorrido contra a linha férrea e telegráfica em Pataias, no dia 13 de Janeiro de 1931. Envolveu personalidades do meio sociopolítico tendo sido referenciado pela polícia política Custódio Maldonado de Freitas, farmacêutico, das Caldas da Rainha.

Envolveu-se na revolta de abril. No início deste mês o tenente-coronel Ultra Machado passou pela sua farmácia em direção a Coimbra. Vinha com o intuito de preparar a revolta em Coimbra, simultaneamente à revolta das Ilhas. Custódio Maldonado de Freitas ajudou-o a sair das Caldas da Rainha, mas a polícia descobriu o seu envolvimento, pelo que foi preso passado uns dias. Custódio foi enviado para Lisboa, mas conseguiu fugir à polícia no dia 19 de abril de 1931. Manteve-se escondido durante cerca de um ano em diversas casas em Lisboa com a ajuda de diversos amigos, entre os quais se contava João Lopes Soares, proprietário do Colégio Moderno, e pai do Presidente da República Mário Soares.

1932 – É novamente preso em abril, sendo-lhe fixada residência obrigatória em Castro de Aire, após estar envolvido em diversas conspirações revolucionárias. Manteve-se sempre na oposição ao regime vigente e com intensa atividade política, pelo que foi constantemente vigiado pelas autoridades e preso mais algumas vezes.

A sua farmácia tornara-se no centro da oposição nas Caldas da Rainha durante várias décadas.

1933 – Mário Soares, estando o seu pai preso, vai viver e estudar para a casa de Custódio Maldonado Freitas, nas Caldas da Rainha.

1942 – Podemos ler no DN que “na Faculdade de Direito de Lisboa, bacharelou-se o Sr. Dr. António Maldonado de Freitas, filho do saudoso republicano Sr. Custódio Maldonado de Freitas, e que aqui conta muitas e sinceras amizades” (9)

1949 – Participa na campanha do General José Maria Norton de Matos à Presidência da República.

“Data: 16/1/1949 – Exmo., Senhor General NORTON DE MATOS – LISBOA. Excelentíssimo Senhor. Tomando em consideração a conversa que, na passada quinta-feira, tive com V.Ex.ª e de harmonia com os termos da comunicação que V. Ex.ª fez publicar nos jornais de ontem, volto a insistir na necessidade de, desde já, se providenciar no sentido de se estudar a melhor forma de garantir a intervenção legal dos Vossos Delegados eleitorais. Parece-nos que a sugestão por nós apresentada na conferência que V.Ex.ª nos concedeu, salvo melhor opinião, seria de considerar se jurídica e legalmente estiver certa. Na verdade, bastaria que V. Ex.ª nomeasse, melhor, investisse dos respetivos e convenientes poderes de representação, três ou quatro Delegados por cada distrito eleitoral conforme as zonas de influência eleitoral para que cada um deles exercendo esses poderes os transmitisse por substabelecimento a cidadãos de confiança que em todas as Assembleias Eleitorais e exerceriam a fiscalização como Vossos Delegados. Ainda sugerimos que o numero dos Delegados a cada Assembleia eleitoral ou Secção de Voto seja, pelo menos, de dois. Esta ideia afigura-se-nos prática e eficiente. Porém, seja como for, torna-se indispensável e urgente que V.Ex.ª nos dispense todas as indicações e instruções que melhor julgar sobre este assunto. Foi com grande interesse e entusiamo que registámos a comunicação de V. Exª de levar até final esta Luta em que todos estamos empenhados. Com os protestos da mais elevada consideração e admiração subscreve-se. Custódio Maldonado Freitas”

A 1.ª República vigorou entre 5 de outubro de 1910 e 28 de maio de 1926, quando um golpe militar, perante o afastamento político da maioria da população, lhe pôs termo. Foram muitos governos, muitas lutas partidárias e muita instabilidade social. Mais de quarenta governos, seis presidentes da República, de dois em dois eleições, vinte e cinco revoltas e vários motins. A entrada na I Grande Guerra, em 1916, colocou a nu as dificuldades, fragilidades e contradições da jovem República parlamentar e liberal cujo regime não consagrava, relembramos, o sufrágio universal, a capacidade eleitoral às mulheres, aos analfabetos e, em parte, aos militares.

Com o golpe militar de 28 de maio abriu-se o caminho para a criação de uma República unitária e corporativa que formalmente instituiu um compromisso entre um Estado democrático e um Estado autoritário, possibilitando que a praxis política levasse à célere superioridade deste último em detrimento do primeiro.

1964 – veio a falecer na cidade das Caldas da Rainha, com 78 anos, em 15 de abril.

Custódio Maldonado Freitas é um bom exemplo de um republicano audaz da esquerda liberal que procurou massificar a política ao espalhá-la por jornais e associações, disseminando-a através de comícios, intervenções in loco, e outras formas de propaganda, onde elegia o verbo certo e pragmático para chegar aos mais desfavorecidos, e que ficou na história republicana de Portugal.

Fernando Freire é Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha e investigador da História Local

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