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Trincanela

Sábado, Julho 24, 2021

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CRÓNICA: Discriminar pela positiva ou fazer ‘ajustes de contas’?

Se considerarmos o óbvio – cada vez há menos crianças porque os adultos em idade de as ter pensam e repensam se serão capazes de lhes proporcionar uma vida tranquila – é evidente que só podemos aplaudir as medidas que venham no sentido de apoiar os agregados familiares que têm filhos. E isto é válido para todos, mesmo para aqueles que eventualmente ainda tenham alguma folga financeira, tal como acontece, por exemplo, com os descontos nas contas da água para famílias numerosas.

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Claro que o objetivo primeiro só pode mesmo ser aliviar um pouco as famílias que vivem muito abaixo do aceitável, sacrificando, vezes sem conta, aspetos tão essenciais como refeições de carne ou de peixe. Mas as outras famílias, todas as outras famílias, certamente que também fazem contas e, mesmo que tenham alguma folga, têm que gerir bem o orçamento e fazer opções. Por isso, a notícia de que nove dos 13 municípios que integram a região do Médio Tejo já decidiram aplicar uma redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para famílias com dependentes é uma boa notícia. E se mais notícias destas houvesse, com caráter de continuidade, talvez os tais adultos em idade de ter filhos se sentissem mais confiantes para concretizarem aquilo que, para muitos, é mesmo um desejo.

O que se estranha é que se ouçam notícias de que algumas pessoas que não têm filhos discordam deste alívio financeiro que as autarquias entenderam proporcionar aos seus munícipes com descendentes. Como se alguma coisa lhes tivesse a ser tirada. Como se estivessem a ser tratados como munícipes com menos direitos, pelo simples facto de não terem filhos. Não se trata de nada disso. Trata-se, antes, de uma clara tomada de consciência de que assumir a responsabilidade de criar uma criança é um desafio individual, mas é também uma aposta social. Não só porque precisamos de crianças e de jovens para garantir a sustentabilidade financeira do país, mas também porque a criação de condições para o crescimento harmonioso dessas crianças e jovens não depende só das respetivas famílias, depende também das comunidades em que se inserem.

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Viver em comunidade passa exatamente por partilhar recursos. Neste caso, são financeiros, mas podiam ser de qualquer outro tipo. E se alguém se incomoda com este sinal positivo dado pelas autarquias, talvez também devesse pensar em muitas outras coisas. Se a lógica é não fazer discriminações positivas, então talvez tivéssemos que fazer muitos outros ‘ajustes de contas’. Por exemplo, descontar nos impostos de todos aqueles que não têm o que muitos outros têm. E, então, quem não tem médico de família pagava menos impostos e quem paga a creche dos filhos por não ter alternativa pública pagava menos impostos. São só dois exemplos, já para nem falar daqueles que nem impostos conseguem pagar… Haja bom senso.

Professora e diretora da licenciatura em Comunicação Social da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes (ESTA), do Instituto Politécnico de Tomar, doutorou-se no Centre for Mass Communications Research, da Universidade de Leicester, no Reino Unido. Foi jornalista do jornal Público e da Rádio Press. Gosta sobretudo de viajar, cá dentro e lá fora, para ver o mundo e as suas gentes com diferentes enquadramentos.
Escreve no mediotejo.net à quinta-feira.

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