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Quinta-feira, Dezembro 2, 2021

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“Criação de Fundo de Emergência para o Médio Tejo”, reflexão de Rui Serrano

Escrevo este texto enquanto cidadão e profissional, dado o estado de emergência em que o nosso País se encontra, olhando especialmente para a nossa região e para a urgência da prontidão das respostas à devastação trazida pelo novo Coronavirus. Todos nós fomos convocados para ficar em casa e travar a pandemia, mas neste momento extremo que vivemos, além de prestarmos reconhecimento ao trabalho de todos os profissionais de Saúde, Segurança e Proteção Civil, temos também nós todos, enquanto comunidade, exigir não só ao Governo Central mas sobretudo aos nossos lideres regionais, aos nossos autarcas e agentes locais, que devem estar unidos em torno de um objetivo comum e futuro.

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Que medidas tomar para mitigar e relançar a economia dos seus concelhos e da nossa região? Considerando que a pandemia COVID-19 está a ter um efeito inimaginável na economia nacional e devastador para a economia regional e para as nossas cidades, vilas e aldeias. Para toda a comunidade do Médio Tejo.

É necessário implementar medidas rápidas e eficazes, uma vez como é sabido, o nosso tecido empresarial local é frágil e tem grandes debilidades estruturais. Se nada acontecer agora não será sustentável, por mais que as nossas pequenas e médias empresas sejam resilientes.

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É fundamental criar um Fundo de Emergência Social do Médio Tejo, que permita a todos os municípios implementar, em rede, e de forma concertada e partilhada, medidas ao nível económico e social de apoio ao nosso território. Constitui  este momento que vivemos um fator de coesão ao nível regional cujo desafio é valorizar e qualificar o conjunto do nosso sistema regional, em diversas escalas, com múltiplos atores na sua diversidade e potencial na revitalização das pequenas e médias centralidades, explorando complementaridades que potenciem a massa crítica existente e que proporcionem uma diversidade de funções e relações interurbanas e rurais-urbanas, que é fundamental acontecer. Que se consolidem gerando oportunidades de vida e de bem-estar a quem todos os dias habita, trabalha  e investe no Médio Tejo.

Para que tal possa acontecer é necessário identificar parcerias a desenvolver e implementar mecanismos de governança territorial articulando, de uma forma transversal, as políticas urbanas e regionais com as políticas de desenvolvimento rural.

Consolidar e articular na região do Médio Tejo os territórios rurais-urbanos, de forma a criar economias de escala na oferta existente de serviços públicos e desenvolvimento de novas oportunidades económicas, em estreita articulação com os atores locais e agentes da região.

Aproximar relações institucionais entre os atores dos meios urbanos e rurais de forma a aumentar a integração coesão e territorial rural-urbana permitindo melhorar a qualidade de vida das áreas urbanas e rurais.

Identificar temáticas que possam estimular a coesão da região e permitam a interligação e a integração de parcerias urbano-rurais através de projetos inovadores de revitalização das zonas rurais.

A CIMT tem um papel fundamental e deve ser o elemento charneira e agregador  desta mudança de paradigma. Formar um grupo de trabalho com massa critica que possa pensar e refletir, mas também prever e propor medidas a curto e médio prazo, para intervir nesta difícil situação que estamos e vamos continuar a atravessar.

Um incentivo para concretizarem o Fundo de Emergência Social do Médio Tejo é articular, com a CCDR Centro e os municípios do Médio Tejo, projetos públicos e privados que são prioritários para a região neste momento e que não estão em curso.

Agindo rapidamente alavanca-se toda a fileira de projetistas, promotores e construtores, essenciais à recuperação do emprego e da economia, mas também  se convertem os outros projetos, que não são estruturantes para o território numa visão global mas sim para cada município em particular. Que possa ser alocado o seu valor de investimento elegível comunitário e comparticipação de cada município para a bolsa de investimentos do Fundo de Emergência do Médio Tejo.

Devemos estar todos disponíveis para ajudar e contribuir dentro das nossas competências e possibilidades em concretizar acções que possam mitigar o impacto desta calamidade. E isto só lá vai com o envolvimento e participação de todos nós.

*Rui Serrano
Arquiteto, doutorando no doutoramento em arquitectura dos territórios metropolitanos contemporâneos do ISCTE-IUL, ex- vice presidente dos Municípios de Abrantes e de Tomar

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