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Sexta-feira, Setembro 24, 2021

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CPCJ de Mação e Sardoal aproximam jovens dos tribunais

Com o objetivo de aproximar o tribunal das populações, em particular das crianças, as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Mação e Sardoal vão realizar quatro atividades direcionadas aos estudantes nos próximos meses.

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A primeira iniciativa agendada para Mação decorreu na quinta-feira, dia 24 de outubro, e a próxima será no dia 29 de novembro, sendo a primeira a assistência de turmas do 12.º ano a um julgamento criminal relativo a crime de condução em estado de embriaguez, e a segunda uma ação de sensibilização para as problemáticas do ‘bullying’ e do ciberbullying e os mecanismos da Lei Tutelar Educativa, tendo como destinatárias cerca de 150 crianças do 7.º ao 9.º anos, estando prevista para o auditório municipal.

As datas fixadas para Sardoal são os dias 06 e 15 de novembro, decorrendo na primeira a assistência de turmas do 12.º ano a um julgamento relativo a crime de detenção de arma proibida enquanto, na segunda, se retoma a temática da sensibilização do ‘bullying’, dirigindo-se a cerca de 100 crianças que comparecerão no auditório municipal da localidade.

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As iniciativas, que decorrem no âmbito do plano de atividades definido entre as CPCJ de Mação e Sardoal, a par do Ministério Público na Procuradoria de Família e Menores de Abrantes, contam também com a colaboração da magistrada judicial do Juízo Local Criminal de Abrantes.

Caberá ao Ministério Público guiar a visita ao tribunal e esclarecer o enquadramento jurídico do tribunal enquanto órgão de soberania, as normas incriminadoras de cada tipo de crime a tratar e as regras processuais aplicáveis a inquérito e julgamento.

Agência de Notícias de Portugal

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