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Segunda-feira, Setembro 20, 2021

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Covid-19 | O que muda a partir de segunda-feira, com o fim do estado de calamidade

O governo decidiu antecipar a segunda fase de desconfinamento, prevista para o dia 5 de setembro, para a próxima segunda-feira, 23 de agosto, uma vez que a percentagem de pessoas vacinadas contra a covid-19 atingiu os 70% no dia 18 de agosto.

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A ministra de Estado e da Presidência Mariana Vieira da Silva – que está a liderar o governo durante as férias do primeiro-ministro – anunciou em conferência de imprensa que Portugal deixa de estar em estado de calamidade devido à evolução da pandemia de covid-19 e passa a situação de contingência.

Contrariamente à anterior situação de calamidade, a situação de contingência deixa de poder estabelecer a “mobilização civil de pessoas, por períodos de tempo determinados”, limites ou condicionamentos à circulação de pessoas e veículos, a fixação de cercas sanitárias e de segurança, e a racionalização da utilização dos serviços públicos de transportes, comunicações e abastecimento de água e energia”.

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O país apresenta agora uma incidência de 316,6 casos por 100 mil habitantes a 14 dias e um índice de transmissibilidade (Rt) de 0,98.

Assim, a partir de segunda-feira, dia 23 de agosto:

  • Comércio, restauração e espectáculos culturais continuam a funcionar com os horários normais (e até às 2h da manhã), cumprindo as regras da DGS
  • Restaurantes, cafés e pastelarias podem ter 8 pessoas por grupo no interior (em vez de 6) e 15 pessoas por grupo nas esplanadas (em vez de 10)
  • Espetáculos culturais com 75% de lotação
  • Casamentos e batizados com 75% de lotação
  • Transportes públicos sem limite de lotação
  • Lotação dos estabelecimentos comerciais passa de 5 para 8 pessoas por 100 metros quadrados
  • Serviços públicos sem marcação prévia, mas só a partir de 1 de setembro.

Certificado digital covid-19 ou teste negativo continuam a ser exigidos para:

  • Restaurantes ao fim-de-semana e feriados
  • Ginásios, para aulas de grupo
  • Viagens por via aérea ou marítima
  • Estabelecimentos turísticos e alojamento local
  • Termas e spas
  • Casinos e bingos
  • Eventos culturais, desportivos ou corporativos para mais de 1000 pessoas (em ambiente aberto) ou 500 pessoas (em ambiente fechado)
  • Casamentos e batizados com mais de dez pessoas.

Mantém-se em vigor:

  • O uso de máscaras na rua, até 12 de setembro (será depois analisado pela Assembleia da República)
  • O regime de teletrabalho, que deve manter-se “sempre que possível”

Sou diretora do jornal mediotejo.net e da revista Ponto, e diretora editorial da Médio Tejo Edições / Origami Livros. Sou jornalista profissional desde 1995 e tenho a felicidade de ter corrido mundo a fazer o que mais gosto, testemunhando momentos cruciais da história mundial. Fui grande-repórter da revista Visão e algumas da reportagens que escrevi foram premiadas a nível nacional e internacional. Mas a maior recompensa desta profissão será sempre a promessa contida em cada texto: a possibilidade de questionar, inquietar, surpreender, emocionar e, quem sabe, fazer a diferença. Cresci no Tramagal, terra onde aprendi as primeiras letras e os valores da fraternidade e da liberdade. Mantenho-me apaixonada pelo processo de descoberta, investigação e escrita de uma boa história. Gosto de plantar árvores e flores, sou mãe a dobrar e escrevi quatro livros.

Agência de Notícias de Portugal

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