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Segunda-feira, Janeiro 24, 2022
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Covid-19 | Ministra reúne com autarcas do Médio Tejo para saber necessidades do poder local

A ministra que tutela as autarquias, Alexandra Leitão, reúne na próxima sexta-feira com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIM do Médio Tejo ) para fazer um levantamento das necessidades das autarquias no combate à pandemia.

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De acordo com uma nota do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, esta ronda de reuniões irá abranger as 21 CIM do país e as duas Áreas Metropolitanas, e decorre entre os dias 02 e 18 de dezembro.

O ministério de Alexandra Leitão realçou que os encontros pretendem fazer um balanço das medidas legislativas aprovadas “com o objetivo de apoiar as autarquias locais e de agilizar as respostas ao nível local”.

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“As autarquias locais têm desempenhado um papel determinante e insubstituível no combate à covid-19 e desde o início da crise pandémica que se desenvolveu um trabalho de coordenação entre o Poder Local e o Estado Central, de modo a encontrar respostas céleres e de proximidade, tornando mais eficientes as medidas adotadas”, sublinhou o ministério.

Além da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, participa nos encontros o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho. A reunião está prevista decorrer ao final da tarde e por videoconferência.

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CIM Médio Tejo sinaliza ao Governo necessidades de desenvolvimento da região

O Conselho da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo deu conta no final de novembro que existe “investimento público estruturante para a região” que “tem sido sucessivamente adiado e por executar em diversos planos estratégicos”. O CIM criticou a ausência de investimentos “críticos” no Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030 para o Médio Tejo.

A posição pública do Conselho Intermunicipal surge na sequência da apreciação dos investimentos públicos para a região constantes no PNI 2030 e dos investimentos que poderão ter impacto nos 13 municípios da CIM do Médio Tejo, com sede em Tomar, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

Em comunicado, a comunidade intermunicipal lembrou que no Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas 2014 – 2020 (PETI 3+) “foram aprovados projetos prioritários para a região do Médio Tejo” que “ainda não foram realizados”, tendo apontado como estando “por iniciar” a “abertura da ponte de Constância/Praia do Ribatejo a pesados”.

Entre as obras previstas para essa abertura está o “reforço dos atuais pilares, a construção de um novo tabuleiro para que a ponte fique com duas faixas de rodagem permitindo a circulação nos dois sentidos ao mesmo tempo, bem como a melhoria dos acessos à ponte, quer na margem norte, quer na margem sul”, disse.

Também a obra do “nó do IP1/A1 com IC9 está por iniciar”, tendo a CIM Médio Tejo feito notar que a variante dos Riachos está, atualmente “com projeto em curso”.

A CIM Médio Tejo diz ainda que “existem investimentos públicos críticos a nível nacional que não fazem parte integrante do PNI 2030, dando como “exemplo claro e inequívoco” a “conclusão do IC3, com ligação da A23 à A13”.

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência e do PNI, os 13 municípios que integram a CIM do Médio Tejo afirmam a sua “total disponibilidade” para se constituírem como “plenos executores de investimentos públicos que são da sua responsabilidade”, como seja o IC9, A23-Ponte de Sor e IC13, Ponte de Sôr-Alter do Chão-Portalegre, incluindo nova Ponte sobre o Rio Tejo entre Constância e Abrantes”.

Por outro lado, afirmam ser “premente a definição clara e imediata por parte da Administração Central do futuro a seguir quanto ao Aeródromo de Tancos, no que diz respeito à valorização desta infraestrutura aeronáutica”.

No documento, os eleitos da CIM Médio Tejo defendem também que os “instrumentos de planeamento de investimentos estratégicos e estruturantes de políticas públicas a realizar na próxima década devem acolher projetos estruturantes capazes de alavancar setores económicos prioritários como o turismo, a indústria, a floresta e a agricultura, e que tenham em consideração as especificidades de cada território”.

O CIM considerou também ser “despropositada” a limitação imposta dos projetos ou programas do PNI se reportarem apenas a investimentos com valores superiores ou iguais a 75 ME.

“Trata-se de um valor claramente excessivo para o Médio Tejo e/ou para regiões congéneres, pois aquele valor condiciona a implementação de projetos de valor inferior, mas que igualmente promovem impactos positivos a nível regional, bem como a nível nacional”, sublinha a mesma nota.

A experiência de trabalho nas rádios locais despertaram-no para a importância do exercício de um jornalismo de proximidade, qual espírito irrequieto que se apazigua ao dar voz às histórias das gentes, a dar conta dos seus receios e derrotas, mas também das suas alegrias e vitórias. A vida tem outro sentido a ver e a perguntar, a querer saber, ouvir e informar, levando o microfone até ao último habitante da aldeia que resiste.

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1 COMENTÁRIO

  1. Aceitar só meia IC13 com a promessa de uma ligação A23 Ponte de Sor que nem tem muito interesse, é errado. A IC13 tem de ser feita na totalidade. Portalegre tem as piores ligações a Lisboa de Portugal. A IC13 não é feia porque interesse da Brisa. Não se pode ficar contente com a ligação à A23.

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