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Covid-19 | Dificuldades na obtenção de declarações de isolamento profilático causam stress adicional a doentes e seus familiares

Quase um ano depois do inicio da pandemia em Portugal, persistem as dificuldades na obtenção de declarações para entregar às entidades patronais. Patrícia Alves, de Tramagal (Abrantes), contou a sua experiência ao mediotejo.net

É sabido que os trabalhadores em isolamento profilático têm direito a faltas justificadas ao trabalho e a obter pagamento por parte da Segurança Social. Contudo, necessitam de uma declaração de isolamento profilático (DIP), nem sempre fácil de conseguir, complicando a vida a quem está isolado e teme por um despedimento por justa causa. É o caso de Patrícia Alves. Ao mediotejo.net, conta que durante os primeiros quatro dias que se seguiram à obrigação de isolamento não recebeu esse documento e teve de ser proactiva.

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Agarrou-se ao telefone e, depois de vários contactos com autoridades locais e nacionais, conseguiu obter uma declaração através da Linha SNS24, mas permaneceu com quatro dias por justificar. A autoridade de Saúde Pública do Médio Tejo disponibilizou-se na noite de ontem (domingo) para ajudar a resolver a questão, depois de Patrícia Alves ter manifestado a sua indignação num e-mail enviado na semana passada a várias entidades, desde a câmara municipal de Abrantes à direção-geral de Saúde.

Em outubro último, o primeiro-ministro António Costa anunciou que a Linha SNS24 iria passar a emitir declarações provisórias de isolamento profilático por causa da covid-19, que justificam as faltas ao trabalho. A decisão pretendia facultar a emissão direta das declarações de isolamento profilático, para que as pessoas não tivessem que recorrer ao centro de saúde ou ao médico de saúde pública da área de residência para obter a declaração que permite justificar as faltas quando é declarado o isolamento.

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Mas a obtenção das declarações para entregar na entidade patronal continua a ser uma dor de cabeça para milhares de portugueses. Patrícia Alves é peremptória: “O sistema não funciona!”. Além das declarações necessárias para entregar no local de trabalho de Patrícia Alves, faltavam também as declarações para o marido e para a sua mãe, além da justificação para a escola da filha mais velha, bem como da sobrinha, igualmente no grupo de pessoas que contactaram a sua filha de um ano, que testou positivo ao SARS-CoV-2.

Até esta segunda-feira, 18 de janeiro, Patrícia Alves continua sem declaração que justifique as faltas ao trabalho do dia 11 ao dia 14 de janeiro. “Vá lá que tenho uma entidade patronal compreensiva”, afirma, confessando ter temido pela sua situação laboral num momento em que o desemprego aumenta e as faltas injustificadas são justa causa de despedimento.

Residente em Tramagal, no concelho de Abrantes, Patrícia Alves manifestou-se “indignada” perante o que teve de passar. O caso iniciou-se no dia 10 de janeiro. Após ter telefonado para a Linha SNS24, foi com a sua filha mais nova às urgências do hospital de Torres Novas, apresentando a criança “muitos sintomas da covid-19”. A menina fez o teste de despiste e, nesse dia, por volta das 21h30, recebeu um telefonema da unidade hospitalar de Torres Novas. “Disseram-me que a minha filha tinha resultado positivo no teste. Perguntei como eram os procedimentos, ao qual me informaram que haviam de entrar em contacto comigo para me dar as indicações, mas tinha de ficar em casa”.

O contacto aconteceu logo no dia seguinte. Patrícia Alves recebeu um telefonema no sentido de fornecer “os dados para as declarações de isolamento profilático”, bem como os códigos para todos os elementos do agregado familiar realizarem teste. “A partir daqui o médico de família contactou-me todos os dias e do serviço de pediatria onde a minha filha esteve também ligaram dia sim, dia não”, conta. Mas dois dias passaram sem que chegassem as declarações ou os códigos para a realização dos testes covid.

Na quinta-feira (dia 14), “enviei um email para o centro de saúde da minha área de residência e a resposta que obtive foi que iriam reencaminhar a situação, mas sem qualquer justificação para o trabalho”. No dia seguinte, Patrícia voltou a ligar para o centro de saúde, expôs o problema e ficou a saber que, tendo sido contactada por uma equipa de Lisboa, “não podiam fazer nada” a nível local.

Sem solução por parte das entidades de Saúde da sua área de residência e até da Delegação de Saúde Geral do portal da Direção Geral da Saúde, Patrícia Alves decidiu apelar à Linha SNS24 que enviou então as declarações profiláticas mas com data de dia 15 e os códigos para a realização dos testes de diagnóstico, permanecendo por justificar as faltas de todas as pessoas da família ao trabalho e à escola entre os dias 11 e 14 de janeiro.

Apelou também à autoridade de Saúde Pública do Médio Tejo, tendo obtido este domingo uma resposta mais satisfatória. A Delegada de Saúde diz que não pode ser da sua responsabilidade nem da Unidade de Saúde Pública do Médio Tejo o facto de a pessoa que a contactou no dia 11 não ter feito “o que está preconizado fazer-se”, manifestando disponibilidade “para ajudar a resolver a situação” e “acertar as datas”.

Patrícia Alves não fica ainda descansada, até porque, até esta segunda-feira, ainda “ninguém contactou nem a minha mãe (de 60 anos, ainda no ativo), nem os meus sogros (reformados) nem a minha sobrinha (de 27 anos)”, afiança.

“O sistema não está a funcionar!”, insiste, dizendo ser “muito fácil ‘furar’ o isolamento profilático”, uma vez que nem ela nem os seus familiares constavam na listagem das entidades de saúde. “Não havia registo. E sei porque tentei inscrever-me para votar antecipadamente e a resposta foi ‘morada inválida’. Ou seja, não constava na lista das moradas de confinamento. Poderia andar na rua e ir votar que as autoridades não sabiam que estava obrigada a isolamento profilático”, critica.

Entretanto, Patrícia Alves, o seu marido e a filha mais velha já realizaram testes à covid-19, bem como a sua filha mais nova, uma segunda vez: “Todos testámos negativo.” Inicialmente estavam previstos 14 dias de quarentena da bebé mas não é possível isolá-la… ela é muito pequena e precisa de mim, pelo que seriam necessários 28 dias” em casa, explica. Contudo, perante os resultados negativos, o médico de família irá analisar a situação. “Possivelmente a pequena terá alta dentro de três dias” adianta.

Se assim for, talvez ainda possa ir votar nas Presidenciais no próximo domingo, como a nossa Constituição preconiza: sem medos, em liberdade.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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