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Segunda-feira, Janeiro 24, 2022
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Covid-19 | Câmara de Abrantes isenta esplanadas do pagamento de taxas

A Câmara de Abrantes vai, excecional e temporariamente, isentar todos os estabelecimentos de restauração (cafés e restaurantes) do pagamento das taxas de esplanadas até ao final deste ano 2020 assim como decidiu autorizar igualmente o aumento da área desses espaços ao ar livre.

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Segundo a autarquia, a medida visa, por um lado, “minimizar os prejuízos causados durante o encerramento destes estabelecimentos, determinado pelo Governo no âmbito da pandemia de covid-19, para aliviar os efeitos das regras estipuladas para a reabertura (prevista para 18 de maio) e, por outro, para facilitar o cumprimento das regras de distanciamento social”.

No caso em que os empresários já tenham procedido ao pagamento anual destas taxas, serão restituídos os valores já pagos de todo o ano de 2020.

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Apesar da isenção das taxas associadas, nos casos de aumento da área da esplanada ou criação de nova terá sempre de ser efetuada a comunicação da ocupação de novo espaço, no Balcão do Empreendedor ou no espaço de Atendimento Geral da Câmara Municipal.

Será permitir a instalação de esplanada em área superior à fachada do respetivo estabelecimento sempre que os proprietários do prédio contiguo o autorizem – até agora só podia ser em frente à própria fachada -, não sendo necessário efetuar prova da autorização dos proprietários do prédio contiguo, embora os proprietários devam proceder aos pedidos de autorização.

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Sempre que exista algum tipo de reclamação, por parte do proprietário do prédio contiguo, o proprietário do estabelecimento fica obrigado a instalar a esplanada na zona contígua à fachada do respetivo estabelecimento.

Relativamente às esplanadas no Centro Histórico de Abrantes, no caso de rotura de stock de mobiliário urbano (mesas, cadeiras, guarda-vento e chapéus de sol) podem os proprietários instalar outro tipo de mobiliário, sendo que todas as intervenções devem ser comunicadas à Câmara Municipal para prévia aprovação.

Por forma garantir o distanciamento recomendado pela Direção-Geral da Saúde, devem os proprietários dos estabelecimentos garantir um corredor para peões de largura igual ou superior a 2 metros.

A Câmara Municipal de Abrantes pretende “colaborar também com os empresários desta atividade, como estímulo à economia local”.

As medidas vão vigorar até ao final do ano.

A sua formação é jurídica mas, por sorte, o jornalismo caiu-lhe no colo há mais de 20 anos e nunca mais o largou. É normal ser do contra, talvez também por isso tenha um caminho feito ao contrário: iniciação no nacional, quem sabe terminar no regional. Começou na rádio TSF, depois passou para o Diário de Notícias, uma década mais tarde apostou na economia de Macau como ponte de Portugal para a China. Após uma vida inteira na capital, regressou em 2015 a Abrantes. Gosta de viver no campo, quer para a filha a qualidade de vida da ruralidade e se for possível dedicar-se a contar histórias.

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