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Quinta-feira, Julho 29, 2021

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“Corresponsabilidade Parental”, por Vânia Grácio

A separação ou divórcio dos pais está necessariamente ligado à regulação das responsabilidades parentais. Há não muito tempo atrás, caso os pais não fossem casados, era a mãe que assumia a responsabilidade da educação dos filhos. Os tempos mudam e com o maior envolvimento das mulheres na vida ativa e dos pais enquanto agentes ativos na educação e acompanhamento dos filhos, esse papel passou a ser desempenhado (em regra) pelos dois, independentemente de serem casados ou não.

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A corresponsabilidade parental pretende que a vida das crianças seja o mais próximo possível da vida que tinham quando os pais viviam juntos, mas também que ambos os pais possam participar nas decisões que dizem respeito ao bem-estar e ao desenvolvimento dos seus filhos. No entanto, esta corresponsabilidade não implica necessariamente uma “residência alternada” das crianças. Pode acontecer que a criança viva metade da semana com a mãe e a outra metade com o pai, ou semana sim, semana não com um ou com o outro, mas isso não tem de ser a regra. Depende de vários fatores, como a idade e as características da criança e, também, do relacionamento dos pais e da influência que esse relacionamento tem no bem-estar das crianças.

Depois, há as situações em que a guarda conjunta é mesmo desaconselhada, nomeadamente quando existe patologia mental grave num dos progenitores (devidamente comprovada), negligência, violência familiar/doméstica ou conflito extremamente intenso entre os pais.

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É nestes casos que Tribunais e profissionais da área de intervenção psicossocial têm de estar atentos e sensibilizados. É normal que os pais quando se separam estejam “zangados” um com o outro. No entanto, há que conseguir avaliar a sua capacidade para colocarem de parte essas diferenças quando se trata dos filhos. O que importa é perceber em que medida esses conflitos são bastantes para colocar em causa o bem-estar das crianças. Se já existiam diferenças de opinião sobre os cuidados às crianças quando estavam juntos, é normal que se mantenham ou agudizem depois da separação. Podem recorrer a sessões de mediação familiar, mas sem esperar que esses profissionais decidam por si, ou digam ao outro o que esperam. É extremamente essencial que tenham o apoio necessário para que as “diferenças de opinião” não escalem de tal forma que seja irreversível um desentendimento. No entanto, nunca deixe de ser parte ativa na vida dos seus filhos. Respeite o outro, seja tolerante, defenda os seus ideais, mas acima de tudo, escolha o melhor para os seus filhos. Procure ajuda se necessário. Não deixe que outros decidam por si, o que é melhor para os seus filhos.

Vânia Grácio é Assistente Social e Mediadora Familiar e de Conflitos.
Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Bissaya Barreto e Mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga. Pós Graduada em Proteção de Menores pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e em Gestão de Instituições de Ação Social pelo ISLA. Especializou-se na área da Mediação de Conflitos pelo Instituto Português de Mediação Familiar e de Conflitos.
Trabalha na área da Proteção dos Direitos da Criança e da Promoção da Parentalidade Positiva. Coloca um pouco de si em tudo o que faz e acredita que ainda é possível ver o mundo com “lentes cor-de-rosa”. Gosta de viajar e de partilhar momentos com a família e com os amigos (as). Escreve no mediotejo.net ao sábado.

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