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Sábado, Janeiro 22, 2022
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Constância | Tribunal iliba Município do pagamento de indemnização a cidadão

O processo judicial que opunha o cidadão Manuel Caldelas, de Montalvo, ao Município de Constância culminou com uma sentença conhecida esta semana, a qual iliba a Autarquia do pagamento de uma indemnização de 10 mil euros exigida pelo munícipe mas condena-a a efetuar a ligação à rede pública de esgotos.

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O problema entre o cidadão, o Município e os vizinhos, que tem a ver com a ligação dos esgotos, arrasta-se desde a Presidência de António Mendes, por volta de 2007, 2008.

No local, existem várias habitações que usam a mesma entrada, o mesmo portão, através de uma servidão de passagem em que o terreno é de apenas um proprietário. Na altura, a Câmara fez a ligação de esgotos para a habitação desse proprietário através do seu terreno. O problema surgiu quando Manuel Caldelas pediu também ligação de esgotos, mas o proprietário do terreno não autorizou a passagem da conduta.

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O problema arrastou-se, levando o cidadão a acionar um processo judicial contra o Município. A tentativa de acordo levada a cabo pelo atual Executivo Camarário, já com a autorização para a passagem do esgoto, não surtiu efeito e o caso seguiu para julgamento.

Na sentença, o tribunal reconhece a existência de uma servidão de passagem e decide que, desta forma, o Município tem todas as condições para proceder à ligação da rede de esgotos. A decisão judicial transita em julgado a 12 de setembro e a partir dessa data a Câmara tem de executar a obra.

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Mas quem não se conforma por não ser indemnizado é Manuel Caldelas. “É mau demais para ser verdade. Eu tenho 100 por cento de razão. Claro que vou recorrer” afirma o cidadão em declarações ao mediotejo.net.

Diz-se perseguido pela Câmara e não abdica da indemnização de 10 mil euros invocando danos morais e patrimoniais. “Por duas vezes tive a minha casa inundada de porcaria”, argumenta.

Ganhou o “bichinho” do jornalismo quando, no início dos anos 80, começou a trabalhar como compositor numa tipografia em Tomar. Caractere a caractere, manualmente ou na velha Linotype, alinhavava palavras que davam corpo a jornais e livros. Desde então e em vários projetos esteve sempre ligado ao jornalismo, paixão que lhe corre nas veias.

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