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Sexta-feira, Setembro 24, 2021

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Constância | Tarifário de água, saneamento e resíduos sofre atualização ao fim de 10 anos

O tarifário não era atualizado há 10 anos, tendo entrado em vigor a 1 de janeiro de 2009. Por força das exigências da ERSAR e mesmo legais, o município fez uma atualização tarifária “com base nos 10 anos em que nada foi feito”, pesando agora no bolso dos munícipes. Ainda assim Sérgio Oliveira (PS), autarca constanciense, frisa que o município continua a ter dos tarifários mais baixos do país, verificando-se aumento mais significativo nos utilizadores não-domésticos.

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Em declarações ao mediotejo.net, o presidente da CM Constância começou por explicar os motivos que levaram a esta atualização. Uma das razões prende-se com o facto de a autarquia estar com “défice de tarifário a nível do serviço de águas a rondar os 79 mil euros e a nível do saneamento cerca de 40 mil euros”, uma vez que a EPAL, a quem compra água em alta, atualizou sempre os preços.

“O único serviço que estava minimamente equilibrado era o setor dos resíduos, que em 2017, tinham saldo positivo de cerca de três mil euros”, indicou Sérgio Oliveira.

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O autarca deu conta que o tarifário praticado desde 2009 “não cumpria com as recomendações da ERSAR, nem com existência de tarifas fixas, nem com existência de tarifários sociais, nem com tarifário de famílias numerosas, nem o próprio intervalo de escalões estava conforme essas recomendações”.

Segundo o edil esta atualização traz “duas realidades distintas”. “Temos por um lado os utilizadores domésticos que têm uma atualização, mas que não é muito significativa. Dou o meu próprio exemplo, eu também vou pagar mais água: em média gasto 11 metros cúbicos de água por mês, e a minha fatura vai ter uma atualização de cerca de dois euros por mês”, afirmou.

Mas nos utilizadores domésticos vão existir situações, nomeadamente a partir dos 13 metros cúbicos, com redução na fatura da água. “O impacto mais significativo é efetivamente nos utilizadores não-domésticos, onde haverá aumentos entre os 6 e os 10 euros mensais para alguns utilizadores deste setor”, explicou, referindo que era uma alteração “inevitável”.

“Obviamente nenhum político gosta de aumentar as tarifas, e se me perguntarem se me sinto feliz em fazer isto, não me sinto feliz… sinto-me preocupado e contrariado, mas nestas funções, por mais impopulares que sejam as decisões, temos que olhar à razão e à responsabilidade, e acima de tudo, ao cumprimento da lei”, disse, dando indicação sobre o estipulado no regimento financeiros das autarquias locais, que prevê que os serviços prestados aos cidadãos devem cobrir os próprios custos.

Ainda assim, o autarca não deixou de notar que, mesmo com esta atualização tarifária, “o município de Constância continua a subsidiar os serviços. Esta atualização cobre os custos a 90%, o município continua a pôr 10% do orçamento municipal nas receitas que gere”.

Por outro lado, o objetivo passa por manter “um serviço equilibrado, cumprirmos as exigências legais, para podermos recorrer a fundos comunitários para a reabilitação de ETARs, estações elevatórias, condutas de água e de esgoto, porque é uma condição essencial o cumprimento destes rácios, e obviamente que não era sustentável manter mais esta questão”, acrescentou.

Quanto à atualização “pecou por ter sido feita nesta altura, porque devia ter sido feita já há mais anos”, apontou, lembrando que durante o exercício do presidente António Mendes, de 1986 a 2009, “praticamente todos os anos o tarifário de água era atualizado com base na taxa de inflação. E aí o aumento era de cêntimos, não se fazia sentir tanto no bolso dos nossos munícipes”, contextualizou.

Saiba quanto vai passar a pagar de água, saneamento e gestão de resíduos na seguinte ligação: Tarifário da CM Constância – atualização de 2019

Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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