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Constância | Sessão de Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Constância reúne esta sexta-feira, 26 de fevereiro, na primeira sessão ordinária do ano. A sessão decorre através de videoconferência a partir das 20h30.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1. Período reservado à intervenção do público;

2. Proposta de adenda aos documentos previsionais de 2021 a 2025 – Para deliberação;

3. Proposta de política fiscal para 2021 – dedução a aplicar em função da composição do agregado familiar – Para ratificação;

4. Declarações LCPA (Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso) reportadas a 31.12.2020 – Para conhecimento;

5. Proposta de alteração ao mapa de pessoal de 2021 (1.ª Alteração) – Para deliberação;

6. Proposta de alteração modificativa (1.ª/2021) aos documentos previsionais de 2021 a 2025 – Para deliberação;

7. Proposta “Desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de uma parcela de terreno com a área de 13.426,00 m2, sita em Capareira, freguesia e concelho de Constância, para cedência à Santa Casa da Misericórdia de Constância, com vista à construção de um Lar de Idosos” Apreciação de reclamação – Para deliberação;

8. Informação sobre a situação económica e financeira do 1.º semestre de 2020 do Município de Constância – Para conhecimento;

9. Estatuto do Direito de Oposição – Relatório de Avaliação 2020 – Para conhecimento;

10. Apreciação de informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro – Para conhecimento;

11. Outros assuntos de interesse.

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Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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