Constância | Sessão de Assembleia Municipal

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A Assembleia Municipal de Constância reúne esta sexta-feira, dia 25 de setembro, em sessão ordinária a partir das 20h30. A reunião acontece no anfiteatro do Centro de Ciência Viva de Constância.

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A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Período reservado à intervenção do público – Limitado às primeiras 15 pessoas, sendo obrigatório a utilização de máscara para entrar na sala da sessão.

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2. Análise, discussão e eventual aprovação da Proposta de prestação de contas consolidada de 2019 – Para deliberação;

3. Análise, discussão e eventual aprovação da Proposta de adenda à prestação de contas relativa ao exercício de 2019 – Para deliberação;

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4. Análise, discussão e eventual aprovação da Proposta de segunda alteração modificativa (revisão) aos documentos previsionais de 2020 – Para deliberação;

5. Análise, discussão e eventual aprovação da Proposta de alteração ao mapa de pessoal de 2020 (1.ª alteração) – Para deliberação;

6. Análise, discussão e eventual aprovação da Proposta de política fiscal para 2021 – IMI, Derrama, IRS e TMDP – Para deliberação;

7. Análise, discussão e eventual aprovação da Proposta de não aceitação da transferência de competências para as Autarquias Locais no âmbito da saúde, educação e ação social – Para deliberação;

8. Análise, discussão e eventual aprovação – Candidatura PDR 2020 – Medida 10.2.1.6 – “Renovação de Aldeias” – Igreja da Misericórdia da Santa Casa da Misericórdia de Constância – Emissão de declaração – Para deliberação;

9. Dispensa do âmbito de aplicação no ano de 2020 da Lei n.º 8/2012, de 21 de janeiro, e do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho – Para conhecimento;

10. Ajustamentos na receita e despesa do Município no exercício de 2020 decorrentes da pandemia provocada pelo Coronavírus – Para conhecimento;

11. Relatório e contas das entidades participadas pelo Município – Para conhecimento;

12. Reporte de contas à ERSAR do ano de 2019 – Para conhecimento;

13. Proposta de Isenção de Taxas de Execução Fiscal e Juros de Mora – Dívida de água, saneamento e resíduos – Covid 19 – Para ratificação;

14. Alteração ao regulamento de taxas

15. Cedência de parcela sita em Capareira, freguesia e concelho de Constância, para cedência à Santa Casa da Misericórdia de Constância, com vista à construção de um Lar de Idosos” – para conhecimento;

16. Serviços essenciais – Transportes públicos – CIMT – Para conhecimento;

17. Apreciação de informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro – Para conhecimento;

18. Outros assuntos de interesse.

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