A Assembleia Municipal de Constância reúne esta sexta-feira, dia 25 de setembro, em sessão ordinária a partir das 20h30. A reunião acontece no anfiteatro do Centro de Ciência Viva de Constância.
A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Período reservado à intervenção do público – Limitado às primeiras 15 pessoas, sendo obrigatório a utilização de máscara para entrar na sala da sessão.
2. Análise, discussão e eventual aprovação da Proposta de prestação de contas consolidada de 2019 – Para deliberação;
3. Análise, discussão e eventual aprovação da Proposta de adenda à prestação de contas relativa ao exercício de 2019 – Para deliberação;
4. Análise, discussão e eventual aprovação da Proposta de segunda alteração modificativa (revisão) aos documentos previsionais de 2020 – Para deliberação;
5. Análise, discussão e eventual aprovação da Proposta de alteração ao mapa de pessoal de 2020 (1.ª alteração) – Para deliberação;
6. Análise, discussão e eventual aprovação da Proposta de política fiscal para 2021 – IMI, Derrama, IRS e TMDP – Para deliberação;
7. Análise, discussão e eventual aprovação da Proposta de não aceitação da transferência de competências para as Autarquias Locais no âmbito da saúde, educação e ação social – Para deliberação;
8. Análise, discussão e eventual aprovação – Candidatura PDR 2020 – Medida 10.2.1.6 – “Renovação de Aldeias” – Igreja da Misericórdia da Santa Casa da Misericórdia de Constância – Emissão de declaração – Para deliberação;
9. Dispensa do âmbito de aplicação no ano de 2020 da Lei n.º 8/2012, de 21 de janeiro, e do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho – Para conhecimento;
10. Ajustamentos na receita e despesa do Município no exercício de 2020 decorrentes da pandemia provocada pelo Coronavírus – Para conhecimento;
11. Relatório e contas das entidades participadas pelo Município – Para conhecimento;
12. Reporte de contas à ERSAR do ano de 2019 – Para conhecimento;
13. Proposta de Isenção de Taxas de Execução Fiscal e Juros de Mora – Dívida de água, saneamento e resíduos – Covid 19 – Para ratificação;
14. Alteração ao regulamento de taxas
15. Cedência de parcela sita em Capareira, freguesia e concelho de Constância, para cedência à Santa Casa da Misericórdia de Constância, com vista à construção de um Lar de Idosos” – para conhecimento;
16. Serviços essenciais – Transportes públicos – CIMT – Para conhecimento;
17. Apreciação de informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro – Para conhecimento;
18. Outros assuntos de interesse.
Acompanhe tudo o que se passa através do nosso liveblog:
APOIE O NOSSO JORNAL, TORNE-SE UM LEITOR BENEMÉRITO
Se lê regularmente as nossas notícias torne-se um leitor benemérito fazendo contribuições a partir de 10€/mês, ou doando valores iguais ou superiores a 100€. Esses leitores passam a constar da ficha-técnica como apoiantes deste projeto independente de jornalismo. Pode também fazer uma contribuição pontual (5€, 10€, 20€, o que puder e quiser).
