Constância | Sessão de Assembleia Municipal

A Assembleia Municipal de Constância reúne esta sexta-feira, dia 28 de fevereiro, em sessão ordinária pública a partir das 20h30. A reunião acontece no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Período reservado à intervenção do público;

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2. Conclusão do período de discussão pública – Regulamento Municipal do Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares – Para deliberação;

3. Proposta de Contrato-Programa a celebrar com a Associação Casa Memória de Camões para o ano de 2020 – para deliberação;

4. Proposta de Contrato-Programa a celebrar com a Associação Centro de Ciência Viva de Constância para o ano de 2020 – Para deliberação;

5. Proposta de adenda aos documentos previsionais para 2020 do Município de Constância – Para deliberação;

6. Concurso público para a Concessão do Serviço Público de Transporte de Passageiros do Médio Tejo – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Para deliberação;

7. Designação de um cidadão eleitor para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Constância;

8. Estatuto do Direito de Oposição – Relatório de Avaliação 2019 – Para conhecimento;

9. Declarações LCPA (Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso) reportados a 31/12/2019 – Para conhecimento;

10. Barreiras Sonoras na A23 – Para conhecimento;

11. Análise, discussão e eventual aprovação de Moção da CIMT sobre aproveitamento do aeródromo de Tancos como aeroporto regional – realização de estudos.

12. Análise, discussão e eventual aprovação do Reconhecimento do Interesse Público Municipal do Projeto de alteração, conservação e ampliação do Lar de idosos (Lar de S. João) /Santa Casa da Misericórdia de Constância.

13. Apreciação de informação escrita apresentada pelo Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro – Para conhecimento;

14. Outros assuntos de interesse

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