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Sábado, Setembro 18, 2021

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Constância | Reunião de Câmara Municipal (descentralizada)

O executivo municipal de Constância reúne a partir das 18h30 desta quinta-feira, dia 26 de setembro. A sessão é descentralizada e decorre na sede do Agrupamento de Escuteiros 707, em Constância Sul.

A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. BALANCETE E PAGAMENTOS
1.1 – Balancete – Para conhecimento;
1.2 – Pagamentos – Para conhecimento.

2. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA
2.1 – Protocolo de colaboração relativo a implementação de consultas de saúde oral no Serviço Nacional de Saúde no Concelho de Constância – Para conhecimento.

3. DIVISÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
3.1 – Transferência de competências para as autarquias locais ao abrigo da Lei nº 50/2018, de 16 de agosto, e respetivos diplomas setoriais – Proposta de não aceitação de competências na área da saúde – Para ratificação.

4. DIVISÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS
4.1 – 1ª Alteração da 1º Revisão ao PDM de Constância – Proposta de alteração do Plano – Para deliberação;
4.2 – Sandra Cristina Leitão dos Santos Alves – Rua Luís de Camões nº 4 – Constância – Alteração e conservação de edifício de habitação – Caducidade do alvará de licenciamento nº 10/2018 – Para deliberação.

5. UNIDADE DE SERVIÇOS SOCIAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO
5.1 – Informação de entidades e empresas doadoras a favor do evento “Constância Faz Acontecer” – Para conhecimento.

6. PERÍODO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

7. APROVAÇÃO EM MINUTA

8. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO

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Formada em Jornalismo, faz da vida uma compilação de pequenos prazeres, onde não falta a escrita, a leitura, a fotografia, a música. Viciada no verbo Ir, nada supera o gozo de partir à descoberta das terras, das gentes, dos trilhos e da natureza... também por isto continua a crer no jornalismo de proximidade. Já esteve mais longe de forrar as paredes de casa com estantes de livros. Não troca a paz da consciência tranquila e a gargalhada dos seus por nada deste mundo.

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