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Segunda-feira, Dezembro 6, 2021
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Constância – Reunião de Câmara Municipal

O executivo camarário de Constância reúne na tarde desta quarta-feira, 24 de novembro, em sessão pública. Com início marcado para as 18h30, a reunião decorre presencialmente, no Edifício dos Paços do Concelho.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1. BALANCETE E PAGAMENTOS

1.1 – Balancete – Para conhecimento;

1.2 -Pagamentos -Para conhecimento.

2. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA

2.1 – Revogação do Protocolo de Cooperação para a Administração de Vacinas contra a Gripe Contingente SNS – Para deliberação;

2.2 – Fábrica da Igreja Paroquial de Constância – Pedido de Apoio – Para deliberação.

3. DIVISÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS

3.1 – Pedido de emissão de Certidão a que se refere o n.º 2 do artigo 49.º do Decreto Lei n.º 555/99 na sua atual redação, relativo ao imóvel sito na Rua do Picoto, n.º 2 (Lote 7), em Portela, freguesia de Santa Margarida da Coutada – Para ratificação;

3.2 – Alteração da Licença de Operação de Loteamento – Alvará 1/2005 – Lotes 56, 57, 73 e 74 – Apreciação liminar – Abertura do Período de Discussão Pública – Para deliberação;

3.3 – Aquisição de serviços “Recolha e transporte a destino final de resíduos sólidos urbanos e lavagem e desinfeção de contentores no concelho de Constância” – Liberação da garantia bancária – Para deliberação;

3.4 – Empreitada “Requalificação do Cineteatro Municipal” – Liberação parcial da garantia bancária – Para deliberação;

3.5 – Alteração de Loteamento de Iniciativa Municipal (Lotes 15 e 16 e 21 e 22) – Serafina – Malpique – Santa Margarida da Coutada – Proposta de Aprovação Final – Para deliberação;

3.6 – Concurso Público para a contratação da empreitada de “Requalificação da Av. das Forças Armadas e Largo Heitor da Silveira” – Para deliberação.

4 – UNIDADE DE SERVIÇOS SOCIAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

4.1 – Declaração de Compromisso de Parceria – Apresentação de candidatura do CERE ao Eixo 4 – Programa Cidadãos Ativ@s – Para ratificação

5. PERIODO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

6. APROVAÇÃO EM MINUTA

7. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO

Acompanhe minuto a minuto a reunião através do nosso liveblog:

 

Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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