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Domingo, Setembro 19, 2021

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Constância | Reunião de Câmara Municipal

O executivo camarário de Constância reúne na tarde desta quinta-feira, 29 de julho, em sessão pública. Com início marcado para as 18h30, a reunião decorre presencialmente, no Edifício dos Paços do Concelho.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

1. BALANCETE E PAGAMENTOS

1.1. Balancete – Para conhecimento;

1.2. Pagamentos – Para conhecimento.

2. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA

2.1. Agrupamento de Escolas de Constância – Projeto EDP – Visita ao Borboletário Tropical e ao Museu dos Rios e das Artes Marítimas – Pedido de Isenção de Preços – Para deliberação;

2.2 – Santa Casa da Misericórdia de Constância – Apoio para a Construção da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas em Constância – Para deliberação.

3. DIVISÃO MUNICIPAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS

3.1. Alexandre Miguel Pires da Silva – Urbanização Quinta de São Vicente – Lote 20 – Emissão de Licença Especial para Obras Inacabadas – Caducidade da Licença Especial de Obras Inacabadas – Para deliberação;

3.2 – J.J. Reis, C.ª Lda. – Ladeira de Santo António – 77 – Montalvo – Construção de Moradia Unifamiliar – Projeto de Arquitetura – Caducidade do Alvará de Licenciamento/da Comunicação Prévia n.º 8046/2021 – Pedido de Prorrogação de Prazo – Para deliberação;

3.3 – VEDAP – Espaços Verdes, Silvicultura e vedações, S.A. – Rua Moinho de Vento – Constância – Loteamento “Frei Miguel” – Constituição de 13 Lotes – Emissão de Licença para Execução de Obras por terceiro – Para ratificação;

3.4 – Concurso Público para contratação da empreitada “Requalificação da Avenida das Forças Armadas e Largo Heitor da Silveira – Proposta de extinção do procedimento – Para deliberação;

3.5 – Concurso Público para contratação da empreitada “Requalificação da Avenida das Forças Armadas e Largo Heitor da Silveira – Proposta de abertura de procedimento – Para deliberação.

4. UNIDADE DE SERVIÇOS SOCIAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

4.1 – Protocolo de Colaboração – Projeto Pedagógico e Animação dos Campos de Férias – Ano Letivo 2021/2022 – Apoio Financeiro – Para deliberação;

4.2 – Refeições Escolares – Ano Letivo 2021/2022 – Definição de Preço de Refeição (Período não Letivo) e Lanche (Período Letivo e não Letivo) – Para deliberação.

5. PERIODO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

6. APROVAÇÃO EM MINUTA

7. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO

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Abrantina mas orgulhosa da sua costela maçaense, rumou a Lisboa com o objetivo de se formar em Jornalismo. Foi aí que descobriu a rádio e a magia de contar histórias ao ouvido. Acredita que com mais compreensão, abraços e chocolate o mundo seria um lugar mais feliz.

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