Constância | Reunião de Câmara Municipal

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O executivo municipal de Constância reúne a partir das 18h30 desta quinta-feira, dia 30 de julho. A sessão tem lugar no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, em Constância.

A sessão decorre mediante a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. BALANCETE E PAGAMENTOS

1.1 – Balancete – Para conhecimento;

1.2 – Pagamentos – Para conhecimento.

2. GABINETE DE APOIO À PRESIDÊNCIA

2.1 – Protocolo de Colaboração / Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas / Gabinetes de Apoio aos Emigrantes – Para conhecimento.

3. DIVISÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.1 – Proposta de constituição de fundo de maneio Económico 02.02.03 “Conservação de bens” – Para deliberação;

3.2 – Proposta de contratação para transmissão, pelo Município de Constância, da Legitimidade para Apresentação de Pedidos de Instalação e Exploração de Centrais de Biomassa, no Concelho de Constância, nos termos do artigo 2.º A, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 64/2017, de 12 de junho, na sua versão atualizada – Para ratificação;

3.3 – Adenda à prestação de contas relativa ao exercício de 2019 (aprovada em Reunião de Câmara de 18 de junho de 2020 e apreciada em Assembleia Municipal de 26 de junho de 2020) – Para deliberação;

3.4 – Reporte de Contas à ERSAR do ano de 2019 – Serviços Regulados: AA-Abastecimento de Água, AR-Águas Residuais e RU-Resíduos Urbanos – Para conhecimento.

4. UNIDADE DE SERVIÇOS SOCIAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO

4.1 – Ação Social Escolar -Ano Letivo 2020/2021 – Para deliberação;

4.2 – Gestão dos estabelecimentos de ensino do concelho -Ano Letivo 2020/2021 – Para deliberação;

4.3 – Apoio Extraordinário – Aquisição de fundo documental para as bibliotecas escolares – Para deliberação.

5. PERÍODO RESERVADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO

6. APROVAÇÃO EM MINUTA

7. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO

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