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Quarta-feira, Agosto 4, 2021

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Constância: Obras do centro escolar de Montalvo avançam em 2016

Só no ano letivo 2017/2018, os alunos de Montalvo, no concelho de Constância, poderão usufruir do novo centro escolar, cujas obras estão paradas desde maio de 2015 devido a dificuldades financeiras do empreiteiro. A presidente da autarquia, Júlia Amorim, anunciou que já está garantida uma verba de 1 milhão e 100 mil euros em fundos comunitários para conclusão da obra.

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As obras de construção do novo Centro Escolar de Montalvo que deveriam estar concluídas em janeiro de 2016 só deverão arrancar novamente em março do próximo ano.

A empresa Alpeso já tinha construído para a autarquia de Constância o Centro Escolar de Sta. Margarida
A empresa Alpeso já tinha construído para a autarquia de Constância o Centro Escolar de Sta. Margarida

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“A empresa que estava a construir o Centro Escolar de Montalvo, a Alpeso, entrou em insolvência e não teve capacidade para concluir a construção. Esteve a decorrer um procedimento administrativo que foi a resolução definitiva do contrato com aplicação da multa à empresa, tal como previsto na Lei, e agora estamos em condições para lançar um novo concurso público para o que falta fazer, uma vez que falta ainda concluir cerca de 80 por cento da obra”, anunciou Júlia Amorim, presidente da Câmara Municipal de Constância.

Recorde-se que o início e conclusão da construção do centro escolar de Montalvo, tal como estava previsto no anterior quadro comunitário de apoio (QCA), tinha de decorrer até ao final deste ano, o que não sucedeu.

“Foi um grande susto”, refere Júlia Amorim, salientando saber que Bruxelas “não tinha vontade de investir em estruturas educacionais neste novo quadro comunitário. No entanto, como havia concelhos que não tinham concorrido a estruturas de educação no anterior quadro de apoio, conseguiu-se o financiamento no âmbito da candidatura conjunto com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (CIMT)”.

Depois de lançado o concurso público e encontrada a empresa a quem será adjudicada a conclusão da obra, Júlia Amorim refere que serão “cerca de 10 meses para construção”, o que vai fazer com o Centro Escolar de Montalvo só deva estar pronto em 2017. “É mau porque as crianças podiam estar num centro escolar novo e estão divididas por três escolas”, lamenta a autarca.

Saliente-se que a autarquia de Constância só viu a candidatura de apoio a fundos comunitários para o Centro Escolar de Montalvo aprovada em abril de 2014. As obras iniciaram-se em outubro desse mesmo ano mas “a partir de abril de 2015, começámos a verificar que havia ali problemas e as obras pararam”, recorda Júlia Amorim salientando que aquela mesma empresa foi a que construiu o Centro Escolar de Santa Margarida e “correu tudo bem”.

O Centro Escolar de Montalvo é uma infraestrutura que completa a rede de estabelecimentos escolares prevista na Carta Educativa do Concelho de Constância e que irá juntar no mesmo espaço cerca de 100 alunos do pré-escolar e do 1º ciclo daquela freguesia.

“Fundos comunitários ficaram muito aquém do necessário”

Sobre os valores dos fundos comunitários previstos para o concelho de Constância, Júlia Amorim refere que “ficaram muito aquém daquilo que é necessário, Bruxelas pensa que já está muita coisa feita em Portugal mas não é verdade, há muitos municípios em que lhes faltam, por exemplo, redes de água e saneamento mais modernizadas, há ainda muito que falta fazer”.

Para a área da eficiência energética, a Câmara de Constância vai receber uma verba de aproximadamente 60 mil euros para substituir as lâmpadas da iluminação pública e para a alteração da iluminação na piscina municipal, a autarquia vai ter um valor de 49 mil euros. “São verbas irrisórias”, lamenta Júlia Amorim salientando os planos que a autarquia tinha ao nível da iluminação em todas as instalações desportivas e também no Borboletário do Parque Ambiental de Santa Margarida.

No âmbito da prevenção dos incêndios e da proteção da floresta, os valores que a autarquia vai receber destinam-se apenas à instalação de sistemas de videovigilância, deixando de fora o projeto que a autarquia tinha ao nível da prevenção “que passava pelas zonas de intervenção florestal, mas não houve verba para fazer isso”.

“Estes valores também ficaram aquém porque tínhamos um projeto de grande dimensão que ficou de fora, assim como havia também um projeto experimental que envolvia o IPT e o município de Tomar que estava relacionado com os caudais do Nabão para se fazer um estudo ao nível das cheias e não houve verba para isso”, lamentou Júlia Amorim.

Ao nível de Fundo Social Europeu, as verbas alocadas estão relacionadas com ações que envolvem o combate ao abandono e promoção do sucesso escolar. “Aí estamos a trabalhar com várias universidades (Nova e de Aveiro), vamos criar o plano intermunicipal de educação e já estamos a desenvolver reuniões de trabalho com diretores das escolas, vereadores dos municípios e estabelecimentos envolvidos”, explicou a autarca.

“A ideia é intervir logo ao nível do pré-escolar, com o desenvolvimento de algumas atividades ligadas à cultura, música, ao nível das artes e da ciência e este será um projeto piloto no país com o trabalho em conjunto dos 13 municípios ao nível da intervenção na educação”, salientou.

No que se refere ao património cultural, Constância não recebeu qualquer apoio financeiro uma vez que “as prioridades eram para o património mundial e nacional e, portanto, como no nosso concelho não temos nenhum monumento classificado como património nacional, não fomos contemplados”, lamenta Júlia Amorim.

A nível turístico, “é uma verba muito irrisória que servirá só para uniformizar a sinalética”.

A autarquia já fez o levantamento das habitações degradadas e que precisam de ser recuperadas
A autarquia já fez o levantamento das habitações degradadas e que precisam de ser recuperadas

No entanto, Júlia Amorim refere que “os fundos comunitários não se esgotam só na CIMT, há todo um conjunto de programas operacionais, e pensa-se que vai abrir em Outubro para os centros históricos dos municípios mais pequenos, como é o caso do nosso”. “Já temos a nossa área de reabilitação urbana delimitada, a especificidade deste concelho e de outros mais pequenos só permite que seja na sede do concelho e fizemo-la coincidir com o Plano de Pormenor e de Salvaguarda que já tínhamos. Agora temos de fazer o plano de ação de recuperação urbanística e é esse trabalho que vamos reiniciar porque já fizemos o levantamento das habitações que estão degradadas mas agora é preciso fazer um contato com os proprietários”, esclarece a autarca.

Constância adotou uma ARU (Área de Reabilitação Urbana) sistemática porque permite complementar o investimento público com o privado.

Em 2018 haverá uma reprogramação ao nível dos fundos comunitário para ver o que está feito e o que falta fazer. “O problema é a parte financeira que os municípios têm de colocar porque com os cortes e a falta de receita temos dificuldade em acompanhar, mas não vamos desperdiçar estas oportunidades”, conclui Júlia Amorim.

Entrou no mundo do jornalismo há cerca de 13 anos pelo gosto de informar o público sobre o que acontece e dar a conhecer histórias e projetos interessantes. Acredita numa sociedade informada e com valores. Tem 35 anos, já plantou uma árvore e tem três filhos. Só lhe falta escrever um livro.

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