Quarta-feira, Fevereiro 24, 2021
- Publicidade -

Constância | Novo hotel “Villa Tejo” gera dúvidas legais em reunião camarária

O Villa Tejo Nature & Spa Hotel, projeto hoteleiro apresentado em outubro de 2015 e cuja candidatura a fundos comunitários foi aprovada no passado mês de fevereiro, suscitou dúvidas no vereador socialista António Mendes durante a reunião camarária desta quinta-feira, dia 9, relativamente à legalidade da prorrogação do prazo para a entrega dos projetos de especialidade.

- Publicidade -

Na discussão do ponto relacionado com o pedido apresentado pela Vila Poema, Sociedade de Gestão Hoteleira SA, empresa promotora do novo equipamento hoteleiro que representa um investimento de 3,7 milhões de euros, António Mendes referiu os atrasos na solicitação que, alegou, terá sido feita depois dos seis meses previstos pela lei. O vereador referiu estar em causa a “interpretação da lei” e que, segundo o enquadramento legal, o processo “não tem pernas para andar”.

Os pareceres emitidos pela arquiteta, o chefe de divisão de serviços e o jurista da câmara municipal relativamente a esta questão foram apontados pelo vereador como “dúbios”, tendo o parecer do chefe de divisão Jorge Heitor sido caraterizado como um “nim” e o parecer jurídico criticado por referir que o pedido “poderá” ser remetido a decisão do executivo.

- Publicidade -

O vereador socialista não deixou de destacar a importância do novo Villa Tejo Nature & Spa Hotel para o desenvolvimento do concelho, nomeadamente com a criação de 26 postos de trabalho, dizendo que é um defensor “de empresas que queiram investir na hotelaria” do concelho e que “este tipo de empreendimentos são sempre bem-vindos”.

Posição reiterada aos jornalistas no final da reunião de câmara, tendo justificado a sua abstenção com “dúvidas relativamente aos prazos que foram ultrapassados, uns atropelos à lei” e por não ter certeza se o seu “voto favorável poderia implicar alguma ilegalidade”.

Relativamente aos pareceres que conferem legalidade ao processo, mas remetem a possibilidade de decisão para o executivo municipal, António Mendes destacou que “este «pode» pode ser complicado”, concluindo “claro que podemos, mas podemos é não agir de acordo com a lei”.

A legalidade do processo não suscitou dúvidas na presidente da autarquia, Júlia Amorim, e no vice-presidente, Arsénio Cristóvão, que demonstraram a sua confiança no parecer jurídico ao longo da discussão do ponto e cujos votos a favor contribuíram para a sua aprovação com as abstenções dos dois vereadores socialistas, António Mendes e Natércio Candeias.

No final da reunião ordinária do executivo municipal em que o vereador Daniel Martins não esteve presente, Júlia Amorim salientou aos jornalistas que “se houvesse dúvidas sobre a natureza legal sobre a prorrogação deste prazo, naturalmente que não era despachado para a reunião de câmara”.

Segundo a presidente da autarquia, “da análise que se faz do parecer dos técnicos, a câmara, nas competências que tem pode deliberar favoravelmente ou deliberar não favoravelmente, mas isso é uma competência da câmara”.

A autarca assumiu a sua surpresa pelo sentido de voto dos vereadores socialistas, destacando que “todos temos conhecimento que este investimento foi candidatado, que esta candidatura tem que ser analisada, tem que haver projetos e tem os seus timings” que “muitas vezes não são cumpridos pelas diferentes entidades alheias à câmara e ao promotor”, concluindo “portanto é natural que isto deslize no tempo”.

O novo Villa Tejo Nature & Spa Hotel será comparticipado em cerca de 1 milhão de euros por fundos comunitários e, segundo avançou João Rosa, promotor do novo hotel ecológico, a inauguração está prevista para a primavera de 2019.

O projeto da nova unidade hoteleira contempla 28 quartos duplos, 10 suites, 5 suites premium com jacuzzi na varanda, SPA com piscina interior, jacuzzi, banho turco, sala de relaxamento e massagem com duche, restaurante, bar e um auditório, complementados no exterior por áreas verdes, percursos pedestres e de btt, zonas de estacionamento, esplanada panorâmica, piscina exterior e um parque infantil aquático.

Nasceu em Vila Nova da Barquinha, fez os primeiros trabalhos jornalísticos antes de poder votar e nunca perdeu o gosto de escrever sobre a atualidade. Regressou ao Médio Tejo após uma década de vida em Lisboa. Gosta de ler, de conversas estimulantes (daquelas que duram noite dentro), de saborear paisagens e silêncios e do sorriso da filha quando acorda. Não gosta de palavras ocas, saltos altos e atestados de burrice.

- Publicidade -
- Publicidade -

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

APOIE O NOSSO JORNAL, TORNE-SE UM LEITOR BENEMÉRITO

Se lê regularmente as nossas notícias torne-se um leitor benemérito fazendo contribuições a partir de 10€/mês, ou doando valores iguais ou superiores a 100€. Esses leitores passam a constar da ficha-técnica como apoiantes deste projeto independente de jornalismo. Pode também fazer uma contribuição pontual (5€, 10€, 20€, o que puder e quiser).